From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Felipe Freitas vê demarcação de terras como 'saída' para conflitos envolvendo fazendeiros e indígenas
02/02/2024
Fonte: Política Livre - https://politicalivre.com.br
02 de fevereiro de 2024 | 09:46
Após intensos conflitos entre fazendeiros e indígenas, na Bahia, que inclusive resultaram na morte da liderança Nega Pataxó, em janeiro, o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, avaliou que a "saída" para evitar mais casos semelhantes é a "demarcação e regularização fundiária", afirmando que este é o esforço do governo estadual, junto com o federal.
"Não é fácil para o presidente Lula fazer, porque parte disso judicializa", explicou, em entrevista à Rádio Metropole, na manhã desta sexta-feira (2). "Nosso papel é apoiar, mediar e encontrar saída para, o mais rápido possível, pacificar essas regiões em conflito", acrescentou.
Na ocasião, o titular da SJDH falou que o Estado brasileiro tem uma "dívida impagável" com os povos indígenas, do que feito historicamente. "Essa dívida se renova quando a gente demora em demarcar as terras indígenas. Isso, lamentavelmente, acontece ainda no nosso país. Há muito esforço [para resolver], inclusive agora, com o Ministério dos Povos Indígenas, para acelerar os processos de demarcação, mas esses processos são muito lentos", comentou.
Segundo o secretário, parte da responsabilidade está relacionada às demoras do Poder Executivo, mas também atribuiui parcela de culpa às ações judiciais, nas disputas de terra. "Isso aquece, infelizmente, a temperatura, e se somam às práticas absolutamente criminosas e inadmissíveis de pessoas que acham que podem fazer justiça com as próprias mãos, tomar a dianteira e se armar pra defender aquilo que entendem ser de sua razão", falou.
Freitas destacou, ainda, que na democracia, quando há discordância, é preciso ir para a Justiça: "Pede na Justiça e é a polícia que cumpre. Fazer justiça com as próprias mãos está fora do jogo da democracia, porque não somos nós que vamos dizer o que é justiça pra gente mesmo. [...] Mesmo quando o juiz diz que a gente tem razão, não é a gente que vai executar aquela decisão, e sim a polícia, com os limites que a lei estabelece. E sem a democracia e descumprir a regra do jogo... a gente viu no governo Bolsonaro o mal que faz".
O secretário pontuou que o governo está "muito preocupado com o que está acontecendo", mas frisou que a posição da gestão estadual é de mediação e diálogo, e não de estabelecer pré-julgamentos ou dizer quem está com a razão - papeis da Justiça e órgãos de demarcação.
https://politicalivre.com.br/2024/02/felipe-freitas-ve-demarcacao-de-terras-como-saida-para-conflitos-envolvendo-fazendeiros-e-indigenas/#gsc.tab=0
Após intensos conflitos entre fazendeiros e indígenas, na Bahia, que inclusive resultaram na morte da liderança Nega Pataxó, em janeiro, o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, avaliou que a "saída" para evitar mais casos semelhantes é a "demarcação e regularização fundiária", afirmando que este é o esforço do governo estadual, junto com o federal.
"Não é fácil para o presidente Lula fazer, porque parte disso judicializa", explicou, em entrevista à Rádio Metropole, na manhã desta sexta-feira (2). "Nosso papel é apoiar, mediar e encontrar saída para, o mais rápido possível, pacificar essas regiões em conflito", acrescentou.
Na ocasião, o titular da SJDH falou que o Estado brasileiro tem uma "dívida impagável" com os povos indígenas, do que feito historicamente. "Essa dívida se renova quando a gente demora em demarcar as terras indígenas. Isso, lamentavelmente, acontece ainda no nosso país. Há muito esforço [para resolver], inclusive agora, com o Ministério dos Povos Indígenas, para acelerar os processos de demarcação, mas esses processos são muito lentos", comentou.
Segundo o secretário, parte da responsabilidade está relacionada às demoras do Poder Executivo, mas também atribuiui parcela de culpa às ações judiciais, nas disputas de terra. "Isso aquece, infelizmente, a temperatura, e se somam às práticas absolutamente criminosas e inadmissíveis de pessoas que acham que podem fazer justiça com as próprias mãos, tomar a dianteira e se armar pra defender aquilo que entendem ser de sua razão", falou.
Freitas destacou, ainda, que na democracia, quando há discordância, é preciso ir para a Justiça: "Pede na Justiça e é a polícia que cumpre. Fazer justiça com as próprias mãos está fora do jogo da democracia, porque não somos nós que vamos dizer o que é justiça pra gente mesmo. [...] Mesmo quando o juiz diz que a gente tem razão, não é a gente que vai executar aquela decisão, e sim a polícia, com os limites que a lei estabelece. E sem a democracia e descumprir a regra do jogo... a gente viu no governo Bolsonaro o mal que faz".
O secretário pontuou que o governo está "muito preocupado com o que está acontecendo", mas frisou que a posição da gestão estadual é de mediação e diálogo, e não de estabelecer pré-julgamentos ou dizer quem está com a razão - papeis da Justiça e órgãos de demarcação.
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