From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Governo Federal reafirma importância da desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá e faz alerta sobre notícias falsas
18/03/2024
Fonte: Funai - https://www.gov.br
OGoverno Federal alerta que é falsa a notícia de que invasores retirados em 2023 da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará, poderiam retornar à área após a decisão de uma pessoa que se intitula "juiz dr. Sampaio", conforme informou o Ministério Público Federal (MPF) em nota. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) repudiam a divulgação de informações desse tipo e reafirmam a importância da operação de desintrusão realizada no ano passado, que concedeu aos indígenas a posse plena do território.
O MPF recebeu uma série de denúncias de moradores da região alegando que a notícia falsa tem sido disseminada nas redes sociais. A divulgação do conteúdo criou tensão entre os indígenas e os não indígenas, gerando risco de conflitos. O MPF requisitou à Polícia Federal a abertura de inquérito policial para identificar os responsáveis pela notícia inverídica.
O conteúdo sobre a autorização para a reinvasão da TI é falso visto que não cabem mais recursos contra a sentença da Justiça Federal sobre o caso. Em uma nota de esclarecimento, a Justiça Estadual declarou que não consta o vínculo do "juiz dr. Sampaio", um dos disseminadores da notícia falsa, com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Terra Indígena Alto Rio Guamá
Localizada nos municípios de Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Paragominas, a Terra Indígena Alto Rio Guamá soma 280 mil hectares, onde vivem em torno de 2,5 mil indígenas. Reconhecida em 1945 e homologada somente em 1993, a área estava fora da posse plena dos povos indígenas, como prevê a Constituição Federal. A TI reúne os povos Tembé, Timbira e Ka'apor.
As famílias não indígenas que viviam na área antes da demarcação foram indenizadas e algumas assentadas entre o fim dos anos 1990 e o início dos anos 2000. Entretanto, havia cerca de mil não indígenas ilegalmente na área que foram retirados da TI após determinação judicial.
Iniciada em março de 2023, a megaoperação de desintrusão foi coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, teve apoio da Funai e contou com a participação do MPI, Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), além de outros órgãos do governo.
As ações na Terra Indígena Alto Rio Guamá continuam e vale destacar as iniciativas que visam à implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PGTAs) para garantir aos povos indígenas que vivem na TI a posse plena e o usufruto exclusivo dos seus territórios, conforme previsto e garantido na Constituição Federal de 1988.
Assessoria de Comunicação/Funai
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/governo-federal-reafirma-importancia-da-desintrusao-da-terra-indigena-alto-rio-guama-e-faz-alerta-sobre-noticias-falsas
O MPF recebeu uma série de denúncias de moradores da região alegando que a notícia falsa tem sido disseminada nas redes sociais. A divulgação do conteúdo criou tensão entre os indígenas e os não indígenas, gerando risco de conflitos. O MPF requisitou à Polícia Federal a abertura de inquérito policial para identificar os responsáveis pela notícia inverídica.
O conteúdo sobre a autorização para a reinvasão da TI é falso visto que não cabem mais recursos contra a sentença da Justiça Federal sobre o caso. Em uma nota de esclarecimento, a Justiça Estadual declarou que não consta o vínculo do "juiz dr. Sampaio", um dos disseminadores da notícia falsa, com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Terra Indígena Alto Rio Guamá
Localizada nos municípios de Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Paragominas, a Terra Indígena Alto Rio Guamá soma 280 mil hectares, onde vivem em torno de 2,5 mil indígenas. Reconhecida em 1945 e homologada somente em 1993, a área estava fora da posse plena dos povos indígenas, como prevê a Constituição Federal. A TI reúne os povos Tembé, Timbira e Ka'apor.
As famílias não indígenas que viviam na área antes da demarcação foram indenizadas e algumas assentadas entre o fim dos anos 1990 e o início dos anos 2000. Entretanto, havia cerca de mil não indígenas ilegalmente na área que foram retirados da TI após determinação judicial.
Iniciada em março de 2023, a megaoperação de desintrusão foi coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, teve apoio da Funai e contou com a participação do MPI, Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), além de outros órgãos do governo.
As ações na Terra Indígena Alto Rio Guamá continuam e vale destacar as iniciativas que visam à implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PGTAs) para garantir aos povos indígenas que vivem na TI a posse plena e o usufruto exclusivo dos seus territórios, conforme previsto e garantido na Constituição Federal de 1988.
Assessoria de Comunicação/Funai
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/governo-federal-reafirma-importancia-da-desintrusao-da-terra-indigena-alto-rio-guama-e-faz-alerta-sobre-noticias-falsas
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source