From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Zequinha critica expulsão de 150 famílias de pró-assentamento no Pará
03/07/2024
Fonte: Agência Senado - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/07/03/zequinha-critica-expulsao-
Zequinha critica expulsão de 150 famílias de pró-assentamento no Pará
Da Agência Senado | 03/07/2024, 16h12
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na terça-feira (2), a expulsão de 150 famílias do Pró-Assentamento Estadual Bacajaí, localizado no município de Senador José Porfírio (PA), após uma portaria de interdição da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O parlamentar argumentou que essas famílias foram transferidas para o local após o Decreto no 2.345, de 2010, publicado pela então governadora Ana Júlia Carepa.
- O art. 1o desse decreto estabelece que o Proa-Bacajaí abrange uma área de terra pública de 27.393,59 hectares, para fins de posterior implementação do projeto estadual de assentamento agroextrativista denominado Bacajaí e, assim, regularizar a ocupação de terras cultivadas por aproximadamente 150 famílias. Essas 150 famílias estavam na Volta Grande do Xingu, e a governadora precisava pegar essa área e dar para uma tribo indígena. Então [ela] propôs a troca: os não índios saem daqui, deixam os índios, e eu dou uma outra terra para essas 150 famílias.
Segundo Zequinha, a portaria de interdição foi provocada pela ONG Instituto Socioambiental (ISA), que teria questionado a existência de indígenas isolados na área. O senador destacou que o programa de assentamento ocorreu muito antes da interdição e que, em novembro de 2021, a própria Funai publicou a Informação Técnica no 54 afirmando que "não foram detectadas aberturas que caracterizassem ocupação de índios isolados na região".
- Eles [famílias] que foram para essa região estão todos ferrados, correto? Por quê? Porque o Ibama, as ONGs e o Ministério Público entram na Justiça. A Justiça, sem analisar os dois lados, sem buscar a verdade, dá uma decisão judicial. E a polícia, a Força Nacional, o Ibama, não sei quem mais, vão lá para dentro, humilham e tiram, da forma mais covarde que se possa imaginar, esses pequenos produtores. Chegam na casa do camarada, mandam a família sair para fora do barracão e põem fogo na casinha do coitado que ali mora. Vão na cisterna de onde se tira a água de beber e jogam veneno. Isso é coisa que se faça, em pleno século XXI?
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/07/03/zequinha-critica-expulsao-de-150-familias-de-pro-assentamento-no-para
Da Agência Senado | 03/07/2024, 16h12
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na terça-feira (2), a expulsão de 150 famílias do Pró-Assentamento Estadual Bacajaí, localizado no município de Senador José Porfírio (PA), após uma portaria de interdição da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O parlamentar argumentou que essas famílias foram transferidas para o local após o Decreto no 2.345, de 2010, publicado pela então governadora Ana Júlia Carepa.
- O art. 1o desse decreto estabelece que o Proa-Bacajaí abrange uma área de terra pública de 27.393,59 hectares, para fins de posterior implementação do projeto estadual de assentamento agroextrativista denominado Bacajaí e, assim, regularizar a ocupação de terras cultivadas por aproximadamente 150 famílias. Essas 150 famílias estavam na Volta Grande do Xingu, e a governadora precisava pegar essa área e dar para uma tribo indígena. Então [ela] propôs a troca: os não índios saem daqui, deixam os índios, e eu dou uma outra terra para essas 150 famílias.
Segundo Zequinha, a portaria de interdição foi provocada pela ONG Instituto Socioambiental (ISA), que teria questionado a existência de indígenas isolados na área. O senador destacou que o programa de assentamento ocorreu muito antes da interdição e que, em novembro de 2021, a própria Funai publicou a Informação Técnica no 54 afirmando que "não foram detectadas aberturas que caracterizassem ocupação de índios isolados na região".
- Eles [famílias] que foram para essa região estão todos ferrados, correto? Por quê? Porque o Ibama, as ONGs e o Ministério Público entram na Justiça. A Justiça, sem analisar os dois lados, sem buscar a verdade, dá uma decisão judicial. E a polícia, a Força Nacional, o Ibama, não sei quem mais, vão lá para dentro, humilham e tiram, da forma mais covarde que se possa imaginar, esses pequenos produtores. Chegam na casa do camarada, mandam a família sair para fora do barracão e põem fogo na casinha do coitado que ali mora. Vão na cisterna de onde se tira a água de beber e jogam veneno. Isso é coisa que se faça, em pleno século XXI?
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/07/03/zequinha-critica-expulsao-de-150-familias-de-pro-assentamento-no-para
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