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Desmatamento do cerrado no 1o semestre volta a cair após 4 anos

03/07/2024

Fonte: Valor Econômico - https://valor.globo.com/



Desmatamento do cerrado no 1o semestre volta a cair após 4 anos
Os dados do sistema Deter, do Inpe, apontam também que, no período, foram destruídos 1.639 km² na Amazônia, a menor área desde os 1.332 km² de 2017 e uma queda de 38% com relação a 2023

João Gabriel e Jéssica Maes

03/07/2024

Os alertas de desmatamento no primeiro semestre deste ano chegaram ao menor patamar desde 2017 para a Amazônia. E, no cerrado, bioma no qual a destruição é crescente durante o governo Lula (PT), este índice caiu pela primeira vez desde 2020.

Os dados são sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram divulgados na noite desta quarta-feira (3), em evento na sede do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília.

Nos primeiros seis meses deste ano, o Inpe aponta que foram destruídos 1.639 km² na Amazônia, a menor área desde os 1.332 km² de 2017 e uma queda de 38% com relação a 2023. Já no cerrado, desde 2020 a destruição vinha crescendo no primeiro semestre, chegando a um recorde de 4.396 km² em 2023. Pela primeira vez em quatro anos esse índice caiu, para 3.724 km², uma redução de 15%.

Somada, a área perdida nos dois biomas neste ano equivale a mais de três vezes a da cidade de São Paulo.
No acumulado dos últimos 11 meses, ou seja, entre agosto de 2023 e junho de 2024, a medição dos alertas aponta uma redução de 51,1% na Amazônia.

Para o cerrado, no entanto, o cenário é diferente. No mesmo período, houve aumento de 14,6%, mas, agora, com indícios de que a curva de desmatamento começa a se inverter, uma vez que houve redução nos últimos três meses.

Em junho, por exemplo, os alertas de desmatamento apontam a destruição de uma área 24,3% menor que a do mesmo mês no ano passado.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou que essa é a primeira queda consistente nos alertas para o bioma.

"É uma tendência que está se configurando, ainda não está consolidada", afirmou. "Uma notícia extremamente importe, porque a gente tinha o cerrado em crescimento acelerado", completou.
O Deter mapeia e emite alertas de desmate com o objetivo de orientar ações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e outros órgãos de fiscalização. Os resultados representam um aviso precoce, mas não são o dado fechado do desmatamento.

Prodes
Os números oficiais são de outro sistema do Inpe, o Prodes, mais preciso e divulgado anualmente.

O arrefecimento no ritmo do desmatamento no cerrado é uma boa notícia, frente a meses de índices cada vez maiores no bioma. Já a redução consistente na derrubada da Amazônia pode ser considerada a maior vitória na área ambiental do governo Lula (PT) até agora.

Replicar os bons resultados de um bioma no outro, porém, não é algo tão simples.

Efeito do Código Florestal
Na Amazônia, 54,3% da floresta está protegida por unidades de conservação e terras indígenas. Já no cerrado, dados da plataforma Mapbiomas apontam que apenas cerca de 12% está em alguma área protegida, e as propriedades privadas ocupam 67%.

Nas propriedades particulares também há uma diferença de legislação: segundo o Código Florestal, no cerrado é possível desmatar até 80% do terreno (ou até 65% em alguns locais, em locais de transição para a floresta amazônica). Na Amazônia, o limite é de 20%.

Assim, como as autorizações para desmate são concedidas pelos governos estaduais, é preciso que estes entes atuem de forma coordenada para controlar a perda do cerrado. O governo federal vem tentando promover uma articulação com os Estados do cerrado para combater o desmatamento.

Greve de servidores ambientais
O governo também vem lidando com a insatisfação dos servidores ambientais, que pedem melhores condições de trabalho e aumento de remuneração. Atualmente, a categoria está em greve, e a AGU (Advocacia Geral da União) entrou com uma ação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a mobilização.

A AGU vê a greve como ilegal e abusiva, por não cumprir os requisitos ou extrapolar os limites previstos na legislação.

O órgão pede ao STF "a suspensão da greve, com imediato retorno dos servidores às suas funções", ou ao menos a determinação para que a categoria mantenha 100% do atendimento dos serviços considerados essenciais, sob multa diária de R$ 50 mil em ambos os casos.

A greve começou após as negociações pela reestruturação de carreira se arrastarem por meses e não chegarem a uma conclusão.

A última proposta de reestruturação da carreira feita pelo Ministério da Gestão e Inovação aconteceu em abril, mas não agradou os trabalhadores. O maior problema foi uma redução de até 6% no salário de novos ingressantes na categoria, nos cálculos da Ascema.

No geral, o governo fala em um reajuste geral de 20% a 30% da remuneração para o setor. A associação contesta esses números e alega que ele varia, na verdade, de 19% a 26%.

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/07/03/desmatamento-do-cerrado-no-1o-semestre-volta-a-cair-apos-4-anos.ghtml
 

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