From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
IBGE: Parcela dos municípios com mais de 5% das crianças de até 5 anos sem registro em cartório cai de 7,9% em 2010 para 1,2% em 2022
08/08/2024
Fonte: Valor Econômico - https://valor.globo.com/
IBGE: Parcela dos municípios com mais de 5% das crianças de até 5 anos sem registro em cartório cai de 7,9% em 2010 para 1,2% em 2022
População indígena está presente nas dez cidades com menor cobertura de registros
Lucianne Carneiro
08/08/2024
A parcela dos municípios brasileiros com mais de 5% de suas crianças de até cinco anos sem registro de nascimento em cartório caiu de 7,9% em 2010 para 1,2% em 2022, mostra o trabalho "Registros de nascimentos: resultados do universo". O estudo é a mais recente divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir de dados do Censo Demográfico 2022.
Em 2010, 441 cidades tinham mais de 5% das crianças nessa faixa etária sem registro, o que correspondia a 7,9% dos municípios. O número caiu para 65 cidades em 2022, uma fatia de 1,2% dos municípios brasileiros.
O nascimento de uma criança deve ser registrado em cartório, processo em geral seguido pela emissão de certidão de nascimento. Mesmo em caso de danos ou extravios da certidão, é possível pedir uma segunda via do documento graças a seu registro. Essa identificação legal garante acesso a direitos do cidadão como saúde e educação, seja matrícula em uma escola ou participação em uma campanha de vacinação, por exemplo.
Uma outra forma de observar o tema é pelo índice de cobertura, ou seja, o percentual de crianças nessa faixa etária que tem o registro em cartório. Em 2022, um quinto (19,7%) das cidades brasileiras tinham cobertura de 100% - um total de 1.098 municípios. Essa parcela era de 11,2% em 2010 (624 municípios).
Por outro lado, o município de Alto Alegre, em Roraima, tinha apenas 37,7% de sua população de até cinco anos com registro de nascimento em cartório. O ranking de menores percentuais de cobertura é seguido por Amajari (48,1%), também em Roraima, e Barcelos (62,5%), no Amazonas.
As três cidades estão localizadas na Terra Yanomami, o maior território indígena do país. Todos os dez municípios com menor percentual de registros em cartório têm presença mais intensa de indígenas em sua população.
"Pode ser que [esses percentuais] tenham a ver com a maior presença de indígenas. São regiões com regiões com maior quantidade de pessoas indígenas", afirma o analista do IBGE José Eduardo Trindade, responsável pela divulgação.
Ainda que seja necessário ampliar o nível de registros de nascimentos em cartórios, Trindade destaca o cuidado necessário e o respeito às tradições para essas iniciativas no caso da população indígena.
"Para a população indígena ainda há diferenças históricas e é preciso muito cuidado, mas ainda bem que [as taxas] estão se aproximando das demais categorias", diz Trindade.
Na média da população brasileira de até cinco anos, o índice de cobertura de registros subiu de 97,3% em 2010 para 99,2% em 2022. Entre as crianças indígenas, essa parcela avançou de 65,6% para 87,5%, respectivamente.
Os números para a população indígena incluem apenas o registro em cartório e não o chamado Registro Administrativo do Nascimento Indígena (RANI), primeiro registro dessa população feito pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/08/08/ibge-parcela-dos-municipios-com-mais-de-5percent-das-criancas-de-ate-5-anos-sem-registro-em-cartorio-cai-de-79percent-em-2010-para-12percent-em-2022.ghtml
População indígena está presente nas dez cidades com menor cobertura de registros
Lucianne Carneiro
08/08/2024
A parcela dos municípios brasileiros com mais de 5% de suas crianças de até cinco anos sem registro de nascimento em cartório caiu de 7,9% em 2010 para 1,2% em 2022, mostra o trabalho "Registros de nascimentos: resultados do universo". O estudo é a mais recente divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir de dados do Censo Demográfico 2022.
Em 2010, 441 cidades tinham mais de 5% das crianças nessa faixa etária sem registro, o que correspondia a 7,9% dos municípios. O número caiu para 65 cidades em 2022, uma fatia de 1,2% dos municípios brasileiros.
O nascimento de uma criança deve ser registrado em cartório, processo em geral seguido pela emissão de certidão de nascimento. Mesmo em caso de danos ou extravios da certidão, é possível pedir uma segunda via do documento graças a seu registro. Essa identificação legal garante acesso a direitos do cidadão como saúde e educação, seja matrícula em uma escola ou participação em uma campanha de vacinação, por exemplo.
Uma outra forma de observar o tema é pelo índice de cobertura, ou seja, o percentual de crianças nessa faixa etária que tem o registro em cartório. Em 2022, um quinto (19,7%) das cidades brasileiras tinham cobertura de 100% - um total de 1.098 municípios. Essa parcela era de 11,2% em 2010 (624 municípios).
Por outro lado, o município de Alto Alegre, em Roraima, tinha apenas 37,7% de sua população de até cinco anos com registro de nascimento em cartório. O ranking de menores percentuais de cobertura é seguido por Amajari (48,1%), também em Roraima, e Barcelos (62,5%), no Amazonas.
As três cidades estão localizadas na Terra Yanomami, o maior território indígena do país. Todos os dez municípios com menor percentual de registros em cartório têm presença mais intensa de indígenas em sua população.
"Pode ser que [esses percentuais] tenham a ver com a maior presença de indígenas. São regiões com regiões com maior quantidade de pessoas indígenas", afirma o analista do IBGE José Eduardo Trindade, responsável pela divulgação.
Ainda que seja necessário ampliar o nível de registros de nascimentos em cartórios, Trindade destaca o cuidado necessário e o respeito às tradições para essas iniciativas no caso da população indígena.
"Para a população indígena ainda há diferenças históricas e é preciso muito cuidado, mas ainda bem que [as taxas] estão se aproximando das demais categorias", diz Trindade.
Na média da população brasileira de até cinco anos, o índice de cobertura de registros subiu de 97,3% em 2010 para 99,2% em 2022. Entre as crianças indígenas, essa parcela avançou de 65,6% para 87,5%, respectivamente.
Os números para a população indígena incluem apenas o registro em cartório e não o chamado Registro Administrativo do Nascimento Indígena (RANI), primeiro registro dessa população feito pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/08/08/ibge-parcela-dos-municipios-com-mais-de-5percent-das-criancas-de-ate-5-anos-sem-registro-em-cartorio-cai-de-79percent-em-2010-para-12percent-em-2022.ghtml
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source