From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Encontro discute Corredores Territoriais para povos isolados na fronteira Brasil-Peru
26/09/2024
Fonte: CTI - https://trabalhoindigenista.org.br
Uma grande articulação, reunindo organizações indígenas e aliados da sociedade civil, esteve reunida durante o Encontro Binacional Peru-Brasil de Corredores Territoriais e Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial. A reunião aconteceu em Pucallpa, cidade localizada na Amazônia peruana, entre os dias 11 e 13 de setembro.
O Centro de Trabalho Indigenista - CTI esteve presente no encontro que teve como principal objetivo fortalecer propostas para a proteção e a governança desses corredores territoriais. Os corredores se constituem em áreas de florestas protegidas habitadas por povos indígenas isolados e de contato inicial, além de diversos outros povos indígenas que residem em aldeias e comunidades nativas localizadas na fronteira Brasil-Peru.
O CTI, junto com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), no Brasil, e a Organización de Pueblos Indígenas del Oriente (Orpio), no Peru, tem subsidiado propostas para o Corredor Territorial de povos isolados e contato inicial e de florestas contínuas Yavarí-Tapiche (saiba mais). A iniciativa tem o apoio da Rainforest Foundation Norway (RFN).
Além do Corredor Yavarí-Tapiche, a articulação de organizações presentes no Encontro Binacional têm elaborado propostas para outros dois corredores: o Corredor Pano-Arawak, que também está situado na região de fronteira entre Brasil e Peru e o Corredor Kakataibo, este último situado na Amazônia central peruana. A articulação é formada por cerca de 50 organizações indígenas do Brasil e do Peru, com o apoio de diversos aliados das organizações da sociedade civil destes dois países e da cooperação internacional.
Durante o encontro, foram discutidas as iniciativas de monitoramento e vigilância territorial indígenas em curso nos dois lados da fronteira. A segurança alimentar e a saúde nos territórios indígenas, também são temas pensados no âmbito dos corredores, principalmente diante das diversas ameaças com a atuação de madeireiros, garimpeiros, pescadores e caçadores ilegais, articulados com a presença do narcotráfico e do crime organizado.
No último dia do encontro, estiveram presentes representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) do governo brasileiro e do Ministério da Cultura do Peru, junto com representantes do Servicio Nacional de Áreas Naturales Protegidas por el Estado (Sernamp), órgão governamental responsável pela gestão e proteção das unidades de conservação onde existe a presença de povos indígenas isolados no Peru.
Diante dos desafios em proteger imensas áreas de floresta habitadas pelos povos indígenas e toda a biodiversidade da região, as organizações presentes divulgaram um pronunciamento com uma série de acordos firmados pela articulação. Os acordos apontam principalmente para a necessidade de demandar dos Estados do Brasil e do Peru que avancem nas garantias dos direitos dos povos indígenas isolados e de contato inicial reconhecendo a importância dos corredores para a existência da diversidade social e proteção das florestas na região.
Na área do Corredor Territorial Yavarí-Tapiche, desde os anos 2000, o governo peruano conssecionou lotes para a exploração madeireira e lotes de petróleo na floresta amazônica. Graças ao trabalho da Orpio, os lotes de madeira e petróleo no Corredor Yavarí-Tapiche foram anulados, mas seguem sendo uma ameaça. A partir de 2012, o lado brasileiro do corredor também começa a ser afetado pelo leilão de lotes para pesquisa e posterior exploração de petróleo em regiões muito próximas aos limites de áreas utilizadas por povos indígenas isolados.
A abertura de áreas para o cultivo de coca destinado a abastecer o narcotráfico e as ações do crime organizado na região também ameaçam os povos indígenas do corredor. As atividades de caça e pesca predatória e o garimpo ilegal também têm sido incorporadas pelo crime organizado em uma escalada de violência nunca antes vista no lado brasileiro do corredor.
Os ataques a tiros nas bases de proteção etnoambiental da Funai responsáveis pelo controle da entrada e fiscalização da TI Vale do Javari e toda a violência crescente, culminou com os assassinatos do funcionário da Funai, Maxciel dos Santos Pereira em 2019, e de Bruno Pereira colaborador do movimento indígena e do jornalista inglês Dom Phillips em 2022, todos atuando contra essa máfia de pescadores e caçadores ilegais da região.
A intenção da abertura de três novas estradas dentro do âmbito do corredor, impulsionadas pelos governos regionais de Loreto e Ucayali no Peru e Acre no Brasil, agravaria essa situação do desmatamento facilitando a extração de madeira, a expansão do cultivo de coca e a invasão dos territórios indígenas. No lado peruano, as estradas de Colônia Angamos a Jenaro Herrera, conectando o rio Javari ao rio Ucayali e a via Orellana ao Hito 80 levam ambas a impactos significativos. Já a estrada ligando Cruzeiro do Sul, no Acre, com Pucallpa, capital do departamento de Ucayali no Peru, provocaria impactos regionais significativos cortando territórios de indígenas isolados reconhecidos pelo governo peruano.
A situação leva a um grave risco de encontro com grupos indígenas isolados à medida que estes invasores adentram os territórios indígenas podendo levar a conflitos com mortes e transmissão de doenças. Das 16 referências de indígenas isolados reconhecidas pela Funai dentro da TI Vale do Javari, 13 estão em situação de risco de contato e conflito com pescadores e caçadores invasores.
Além disso, a tentativa de contato forçado com os grupos indígenas isolados que habitam o corredor territorial tem sido constantemente realizada por grupos missionários evangélicos. Missionários estes que muitas vezes invadem ilegalmente os territórios desses povos isolados por um lado e por outro tentam cooptar as comunidades indígenas colindantes com a oferta de bens de consumo e de escolas ocupando espaços que deveriam ser ocupados pelos respectivos estados nacionais.
Leia o documento final do encontro abaixo.
https://trabalhoindigenista.org.br/encontro-corredores-territoriais-povos-isolados/
O Centro de Trabalho Indigenista - CTI esteve presente no encontro que teve como principal objetivo fortalecer propostas para a proteção e a governança desses corredores territoriais. Os corredores se constituem em áreas de florestas protegidas habitadas por povos indígenas isolados e de contato inicial, além de diversos outros povos indígenas que residem em aldeias e comunidades nativas localizadas na fronteira Brasil-Peru.
O CTI, junto com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), no Brasil, e a Organización de Pueblos Indígenas del Oriente (Orpio), no Peru, tem subsidiado propostas para o Corredor Territorial de povos isolados e contato inicial e de florestas contínuas Yavarí-Tapiche (saiba mais). A iniciativa tem o apoio da Rainforest Foundation Norway (RFN).
Além do Corredor Yavarí-Tapiche, a articulação de organizações presentes no Encontro Binacional têm elaborado propostas para outros dois corredores: o Corredor Pano-Arawak, que também está situado na região de fronteira entre Brasil e Peru e o Corredor Kakataibo, este último situado na Amazônia central peruana. A articulação é formada por cerca de 50 organizações indígenas do Brasil e do Peru, com o apoio de diversos aliados das organizações da sociedade civil destes dois países e da cooperação internacional.
Durante o encontro, foram discutidas as iniciativas de monitoramento e vigilância territorial indígenas em curso nos dois lados da fronteira. A segurança alimentar e a saúde nos territórios indígenas, também são temas pensados no âmbito dos corredores, principalmente diante das diversas ameaças com a atuação de madeireiros, garimpeiros, pescadores e caçadores ilegais, articulados com a presença do narcotráfico e do crime organizado.
No último dia do encontro, estiveram presentes representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) do governo brasileiro e do Ministério da Cultura do Peru, junto com representantes do Servicio Nacional de Áreas Naturales Protegidas por el Estado (Sernamp), órgão governamental responsável pela gestão e proteção das unidades de conservação onde existe a presença de povos indígenas isolados no Peru.
Diante dos desafios em proteger imensas áreas de floresta habitadas pelos povos indígenas e toda a biodiversidade da região, as organizações presentes divulgaram um pronunciamento com uma série de acordos firmados pela articulação. Os acordos apontam principalmente para a necessidade de demandar dos Estados do Brasil e do Peru que avancem nas garantias dos direitos dos povos indígenas isolados e de contato inicial reconhecendo a importância dos corredores para a existência da diversidade social e proteção das florestas na região.
Na área do Corredor Territorial Yavarí-Tapiche, desde os anos 2000, o governo peruano conssecionou lotes para a exploração madeireira e lotes de petróleo na floresta amazônica. Graças ao trabalho da Orpio, os lotes de madeira e petróleo no Corredor Yavarí-Tapiche foram anulados, mas seguem sendo uma ameaça. A partir de 2012, o lado brasileiro do corredor também começa a ser afetado pelo leilão de lotes para pesquisa e posterior exploração de petróleo em regiões muito próximas aos limites de áreas utilizadas por povos indígenas isolados.
A abertura de áreas para o cultivo de coca destinado a abastecer o narcotráfico e as ações do crime organizado na região também ameaçam os povos indígenas do corredor. As atividades de caça e pesca predatória e o garimpo ilegal também têm sido incorporadas pelo crime organizado em uma escalada de violência nunca antes vista no lado brasileiro do corredor.
Os ataques a tiros nas bases de proteção etnoambiental da Funai responsáveis pelo controle da entrada e fiscalização da TI Vale do Javari e toda a violência crescente, culminou com os assassinatos do funcionário da Funai, Maxciel dos Santos Pereira em 2019, e de Bruno Pereira colaborador do movimento indígena e do jornalista inglês Dom Phillips em 2022, todos atuando contra essa máfia de pescadores e caçadores ilegais da região.
A intenção da abertura de três novas estradas dentro do âmbito do corredor, impulsionadas pelos governos regionais de Loreto e Ucayali no Peru e Acre no Brasil, agravaria essa situação do desmatamento facilitando a extração de madeira, a expansão do cultivo de coca e a invasão dos territórios indígenas. No lado peruano, as estradas de Colônia Angamos a Jenaro Herrera, conectando o rio Javari ao rio Ucayali e a via Orellana ao Hito 80 levam ambas a impactos significativos. Já a estrada ligando Cruzeiro do Sul, no Acre, com Pucallpa, capital do departamento de Ucayali no Peru, provocaria impactos regionais significativos cortando territórios de indígenas isolados reconhecidos pelo governo peruano.
A situação leva a um grave risco de encontro com grupos indígenas isolados à medida que estes invasores adentram os territórios indígenas podendo levar a conflitos com mortes e transmissão de doenças. Das 16 referências de indígenas isolados reconhecidas pela Funai dentro da TI Vale do Javari, 13 estão em situação de risco de contato e conflito com pescadores e caçadores invasores.
Além disso, a tentativa de contato forçado com os grupos indígenas isolados que habitam o corredor territorial tem sido constantemente realizada por grupos missionários evangélicos. Missionários estes que muitas vezes invadem ilegalmente os territórios desses povos isolados por um lado e por outro tentam cooptar as comunidades indígenas colindantes com a oferta de bens de consumo e de escolas ocupando espaços que deveriam ser ocupados pelos respectivos estados nacionais.
Leia o documento final do encontro abaixo.
https://trabalhoindigenista.org.br/encontro-corredores-territoriais-povos-isolados/
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