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Governo Lula retomou o Fundo Amazônia e a proteção aos biomas brasileiros

02/09/2024

Autor: Gabriela Valery

Fonte: TVT News - https://tvtnews.com.br/



Governo Lula retomou o Fundo Amazônia e a proteção aos biomas brasileiros
Após quatro anos de destruição das florestas brasileiras, governo Lula retomou políticas ambientais em cenário desafiador. Veja números

Um dos maiores desafios de qualquer governo da atualidade é lidar com as consequências do aquecimento global. No Brasil, o problema é particularmente sério. Tragédias climáticas são cada vez mais constantes e os anos estão cada vez mais quentes em uma velocidade ímpar. Soma-se a isso a herança de quatro anos de descaso na questão ambiental com a gestão Jair Bolsonaro (2018-2022) "passando a boiada" por cima das florestas brasileiras e povos originários. Entre os desafios, a paralisação completa do Fundo Amazônia e outras políticas ambientais.

Um dos efeitos mais óbvios da tragédia bolsonarista no meio ambiente foi o aumento recorde na história do desmatamento em diferentes biomas. A Amazônia e o Pantanal sofreram como nunca. Mês após mês, recordes de devastação. Não à toa, a questão contribuiu para que o Brasil virasse pária internacional. Todos os países que antes direcionaram dinheiro e esforços para a preservação das florestas brasileiras deram as costas para Bolsonaro.

Foram quatro anos de descaso com a floresta e ostracismo no cenário geopolítico. As doações para o Fundo Amazônia, por exemplo, zeraram em todos os anos daquele governo. Contudo, agora o Brasil retoma seu protagonismo na questão ambiental e no enfrentamento às mudanças climáticas. Em seu primeiro compromisso como eleito, ainda antes da posse, Lula compareceu à Conferência do Clima de Dubai. Lá, as vozes da comunidade internacional eram unânimes: "O Brasil Voltou", diziam.

O Fundo Amazônia
Entre as primeiras ações práticas do governo Lula estão a retomada dos investimentos no Fundo Amazônia e de todas estruturas relacionadas. Entre elas o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). Os resultados foram rápidos. Apenas em 2023, as doações para o Fundo foram de R$ 726 milhões. Destes, Lula negociou R$ 186 milhões ainda antes de assumir a presidência, em dezembro de 2022.

Ainda em 2023, o governo prontamente provisionou R$ 1,3 bilhão de recursos do Fundo para iniciativas de proteção da floresta e do desenvolvimento sustentável na região amazônica. "A aprovação desses novos projetos só foi retomada em 2023, a partir da iniciativa do presidente Lula de assinar no primeiro dia de mandato um decreto recompondo o Cofa e permitindo a retomada das atividades", relata o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco.

Entre as doações de 2023, destaque para aportes do Reino Unido, que somam R$ 497 milhões e da Alemanha, com R$ 186 milhões.

Programas selecionados
Confira a lista dos primeiros programas selecionados para esta retomada do Fundo Amazônia:

Restaura Amazônia:Objetiva restaurar 6 milhões de hectares de mata devastada até 2030 no chamado Arco do Desmatamento
Amazônia na Escola: Fortalecimento da oferta de alimentação escolar de origem sustentável nas redes de ensino públicas nos nove estados da Amazônia Legal
Recursos aos Estados: Verbas direcionadas ao Corpo de Bombeiros de cada estado da Amazônia Legal, além de valores destinados ao fortalecimento e expansão da fiscalização e combate a crimes ambientais
Agroecologia em Rede: Foco na produção orgânica e responsável da agricultura familiar local e de comunidades tradicionais, focado em conservação
Gestão Territorial: Apoio às populações indígenas do Acre, combate ao desmatamento na fronteira com o Peru por meio de gestão e parceria com 13 Terras Indígenas locais
Babaçu Livre: Fortalecimento institucional e investimento em estruturas para a produção do babaçu no Maranhão, com recuperação de áreas degradadas e manejo sustentável
Arapyaú MapBiomas: Aprimoramento do sistema de estudos e detecção de desmatamentos da MapBiomas
Dabcury: Gestão territorial e ambiental indígena por meio de editais, serviços de apoio e capacitação
FAQ
O que é Fundo Amazônia? Trata-se de uma iniciativa de compensação ambiental em que países poluidores, além de instituições parceiras, ajudam com políticas públicas de preservação na Amazônia
Quais países do Fundo Amazônia? Entre os maiores doadores estão a Noruega e Alemanha. Ainda contribuem Reino Unido, Japão e Suíça. Existem negociações com a União Europeia e os Estados Unidos.
O Fundo Amazônia foi suspenso? Sim, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a comunidade internacional suspendeu a ajuda ao Fundo Amazônia.


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