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Censo: 89,1% das crianças indígenas foram registradas em cartórios após o nascimento
04/10/2024
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Censo: 89,1% das crianças indígenas foram registradas em cartórios após o nascimento
Números do último censo demográfico, realizado pelo IBGE em 2022, mostram que 5,42% dos povos originários do país, com até cinco anos, ainda não têm nenhum tipo de registro
04/10/2024
O percentual de crianças indígenas brasileiras, com até cinco anos de idade, que tem registro civil de nascimento lavrado em cartório é de 89,1%. É o que apontam os dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (4). O recenseamento mostrou, por outro lado, que 5,42% dos povos originários do país, nessa faixa etária, ainda não possuem nenhum tipo de documentação.
Apesar de terem avançado na última década, dentro das terras indígenas, os números continuam menores frente a outros recortes da sociedade. Entre a população como um todo, a taxa de pessoas registradas em órgãos judiciais, após o nascimento, chega a 99,26%. Levando em consideração toda a a parcela indígena do território brasileiro, ela cai para 89,12%. Nas reservas, a queda é ainda maior: 85,53%.
De 2010, quando o Censo anterior foi realizado, até 2022, ano do levantamento mais recente, houve avanços em todas as parcelas populacionais. Em todo o país, há 12 anos, 97,32% dos indivíduos até os cinco anos contavam com registro civil. Já entre os indígenas, a porcentagem era bem menos significativa: 67,36%. Entre os que viviam dentro de terras indígenas, o índice era de 61,29%.
A maior defasagem de registros de povos originários se dá nos primeiros meses de vida, tanto entre os que se declaram indígenas como os indígenas que residem em reservas. No primeiro caso, a quantidade de registrados decai para 85,74%. No segundo grupo, a taxa é de 80,70%.
Em comparação a 2010, no entanto, os dados atuais são muito melhores. Naquela época, nesses mesmos cenários, eram 59,44% das crianças indígenas com menos de um ano registradas em cartórios e 53,71% daquelas domiciliadas em territórios indígenas.
Os maiores gargalos estão concentrados na região Norte do país, com destaque para Roraima, o estado com a maior quantia de pessoas indígenas sem registros de nascimentos.
Em muitas localidades, o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), realizado por funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), é usado como a declaração de reconhecimento de crianças indígenas. Apesar de válido, esse documento não substitui a Certidão de Nascimento.
O RANI, que representava 23,01% dos registros em 2010, passou a ser usado por somente 4,97% das crianças indígenas em 2022. Nas reservas, o salto foi de 27,68% para 5,51%.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/10/04/censo-891percent-das-criancas-indigenas-foram-registradas-em-cartorios-apos-o-nascimento.ghtml
Números do último censo demográfico, realizado pelo IBGE em 2022, mostram que 5,42% dos povos originários do país, com até cinco anos, ainda não têm nenhum tipo de registro
04/10/2024
O percentual de crianças indígenas brasileiras, com até cinco anos de idade, que tem registro civil de nascimento lavrado em cartório é de 89,1%. É o que apontam os dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (4). O recenseamento mostrou, por outro lado, que 5,42% dos povos originários do país, nessa faixa etária, ainda não possuem nenhum tipo de documentação.
Apesar de terem avançado na última década, dentro das terras indígenas, os números continuam menores frente a outros recortes da sociedade. Entre a população como um todo, a taxa de pessoas registradas em órgãos judiciais, após o nascimento, chega a 99,26%. Levando em consideração toda a a parcela indígena do território brasileiro, ela cai para 89,12%. Nas reservas, a queda é ainda maior: 85,53%.
De 2010, quando o Censo anterior foi realizado, até 2022, ano do levantamento mais recente, houve avanços em todas as parcelas populacionais. Em todo o país, há 12 anos, 97,32% dos indivíduos até os cinco anos contavam com registro civil. Já entre os indígenas, a porcentagem era bem menos significativa: 67,36%. Entre os que viviam dentro de terras indígenas, o índice era de 61,29%.
A maior defasagem de registros de povos originários se dá nos primeiros meses de vida, tanto entre os que se declaram indígenas como os indígenas que residem em reservas. No primeiro caso, a quantidade de registrados decai para 85,74%. No segundo grupo, a taxa é de 80,70%.
Em comparação a 2010, no entanto, os dados atuais são muito melhores. Naquela época, nesses mesmos cenários, eram 59,44% das crianças indígenas com menos de um ano registradas em cartórios e 53,71% daquelas domiciliadas em territórios indígenas.
Os maiores gargalos estão concentrados na região Norte do país, com destaque para Roraima, o estado com a maior quantia de pessoas indígenas sem registros de nascimentos.
Em muitas localidades, o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), realizado por funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), é usado como a declaração de reconhecimento de crianças indígenas. Apesar de válido, esse documento não substitui a Certidão de Nascimento.
O RANI, que representava 23,01% dos registros em 2010, passou a ser usado por somente 4,97% das crianças indígenas em 2022. Nas reservas, o salto foi de 27,68% para 5,51%.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/10/04/censo-891percent-das-criancas-indigenas-foram-registradas-em-cartorios-apos-o-nascimento.ghtml
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