From Indigenous Peoples in Brazil
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Nota: Funai esclarece seu posicionamento sobre falas referentes ao mercado de carbono durante a COP29
14/11/2024
Fonte: Funai - https://www.gov.br
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vem a público, em resposta, esclarecer seu posicionamento diante de declarações feitas durante a COP29, em Baku, Azerbaijão, sobre autonomia e alternativas de financiamento para as comunidades indígenas por meio do mercado de carbono.
Durante a abertura do estande da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi sugerido que a regulamentação do mercado de carbono poderia possibilitar que os indígenas "não precisem bater na porta da Funai para pedir recursos." Acrescentou-se que "a repartição do carbono oriundo das áreas indígenas permitirá com que estes povos possam se alimentar, possam sonhar e possam ter qualidade de vida sem ter que propor como solução para comunidades indígenas fazer extração de minério e minério ilegal em áreas indígenas."
Diversas organizações indígenas e quilombolas manifestaram-se sobre o tema, destacando o papel histórico das comunidades na preservação da floresta e na manutenção da biodiversidade, praticando manejo sustentável de forma autônoma. As lideranças enfatizam que essas práticas garantem a segurança alimentar e a qualidade de vida das comunidades, sem necessidade de intervenções externas que afetem seus territórios.
A Funai reafirma que a proteção e promoção dos direitos indígenas são responsabilidade de todo o Estado brasileiro, conforme mencionado pela presidenta Joenia Wapichana: "Os povos indígenas têm o direito de procurar todos os órgãos, seja o governo federal, estadual ou municipal, para encaminhar suas demandas. Não somente a Funai tem obrigação, mas todo o Estado brasileiro tem obrigação com os povos indígenas, pois são cidadãos e cidadãs brasileiros. E, sim, os povos indígenas podem levar suas demandas. O atendimento às demandas dos povos indígenas não é atribuição exclusiva de um único órgão, mas um compromisso de todas as instâncias governamentais."
A Funai também destaca que no Brasil o mercado de carbono não está regulamentado e lembra que qualquer modelo de desenvolvimento sustentável deve respeitar a autonomia dos povos indígenas e ser implementado em conformidade com o direito à consulta prévia, livre e informada, como previsto na Convenção 169 da OIT. Os povos indígenas são protetores e guardiões natos das florestas e da biodiversidade e tem a incalculável contribuição ao equilíbrio ambiental e à sustentabilidade dos biomas.
A Funai reforça ainda que as comunidades indígenas, ao longo dos anos, têm solicitado ações efetivas para enfrentar as invasões e atividades ilegais em seus territórios, que comprometem sua segurança e preservação ambiental. Nesse sentido, a Funai permanece empenhada em defender os direitos dos povos indígenas e garantir que suas vozes e práticas sustentáveis sejam reconhecidas no contexto das políticas públicas.
A Funai permanece atuando na proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, valorizando suas contribuições essenciais como guardiões da floresta e da biodiversidade.
Posicionamento da Funai sobre créditos de carbono em terras indígenas: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/posicionamento-da-funai-sobre-creditos-de-carbono-em-terras-indigenas
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/nota-funai-esclarece-seu-posicionamento-sobre-falas-referentes-ao-mercado-de-carbono-durante-a-cop29
Durante a abertura do estande da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi sugerido que a regulamentação do mercado de carbono poderia possibilitar que os indígenas "não precisem bater na porta da Funai para pedir recursos." Acrescentou-se que "a repartição do carbono oriundo das áreas indígenas permitirá com que estes povos possam se alimentar, possam sonhar e possam ter qualidade de vida sem ter que propor como solução para comunidades indígenas fazer extração de minério e minério ilegal em áreas indígenas."
Diversas organizações indígenas e quilombolas manifestaram-se sobre o tema, destacando o papel histórico das comunidades na preservação da floresta e na manutenção da biodiversidade, praticando manejo sustentável de forma autônoma. As lideranças enfatizam que essas práticas garantem a segurança alimentar e a qualidade de vida das comunidades, sem necessidade de intervenções externas que afetem seus territórios.
A Funai reafirma que a proteção e promoção dos direitos indígenas são responsabilidade de todo o Estado brasileiro, conforme mencionado pela presidenta Joenia Wapichana: "Os povos indígenas têm o direito de procurar todos os órgãos, seja o governo federal, estadual ou municipal, para encaminhar suas demandas. Não somente a Funai tem obrigação, mas todo o Estado brasileiro tem obrigação com os povos indígenas, pois são cidadãos e cidadãs brasileiros. E, sim, os povos indígenas podem levar suas demandas. O atendimento às demandas dos povos indígenas não é atribuição exclusiva de um único órgão, mas um compromisso de todas as instâncias governamentais."
A Funai também destaca que no Brasil o mercado de carbono não está regulamentado e lembra que qualquer modelo de desenvolvimento sustentável deve respeitar a autonomia dos povos indígenas e ser implementado em conformidade com o direito à consulta prévia, livre e informada, como previsto na Convenção 169 da OIT. Os povos indígenas são protetores e guardiões natos das florestas e da biodiversidade e tem a incalculável contribuição ao equilíbrio ambiental e à sustentabilidade dos biomas.
A Funai reforça ainda que as comunidades indígenas, ao longo dos anos, têm solicitado ações efetivas para enfrentar as invasões e atividades ilegais em seus territórios, que comprometem sua segurança e preservação ambiental. Nesse sentido, a Funai permanece empenhada em defender os direitos dos povos indígenas e garantir que suas vozes e práticas sustentáveis sejam reconhecidas no contexto das políticas públicas.
A Funai permanece atuando na proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, valorizando suas contribuições essenciais como guardiões da floresta e da biodiversidade.
Posicionamento da Funai sobre créditos de carbono em terras indígenas: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/posicionamento-da-funai-sobre-creditos-de-carbono-em-terras-indigenas
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/nota-funai-esclarece-seu-posicionamento-sobre-falas-referentes-ao-mercado-de-carbono-durante-a-cop29
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