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Lewandowski assina portaria de declaração da Terra Indígena Sawré Muybu, no Pará
25/09/2024
Autor: Marcus Passos
Fonte: g1 - https://g1.globo.com
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (25) a portaria de demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, no sudoeste do Pará.
Após a assinatura da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve fazer a demarcação física da área. Posteriormente, a demarcação é homologada pelo presidente da República.
A assinatura foi realizada no Palácio da Justiça, em Brasília, e contou com a presença de várias lideranças do povo indígena Munduruku.
A Terra Indígena faz parte do território que será afetado pela construção da usina de São Luiz do Tapajós e pela implantação do projeto Ferrogrão. A linha férrea ligará os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA) para escoar soja e milho.
A área do local abriga, aproximadamente, 420 indígenas. O povo Mundukuru vive também em outros territórios no Pará que, somados, ocupam 2,6 milhões de hectares.
De acordo com dados do Greenpeace Brasil, até março deste ano, a área total desmatada dos povos Munduruku somava 7.115 hectares. O número coloca o território como o segundo mais devastado do País.
Demarcação
O processo de demarcação teve início em 2004, após pedido do povo Munduruku. Somente oito anos depois foi constituído o grupo técnico responsável por elaborar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da terra indígena de 173 mil hectares.
Seguindo o rito legal, o trabalho foi publicado no Diário Oficial da União em abril de 2016. Aberta a fase de contraditório, o relatório recebeu sete contestações administrativas - todas analisadas e consideradas improcedentes.
A etapa seguinte foi o envio do procedimento ao Ministério da Justiça para expedição da portaria que define os limites da área a ser demarcada em 2019. No mesmo ano, o processo foi devolvido à Funai.
Em abril de 2023, a Funai reenviou o processo da TI Sawré Muybu ao Ministério da Justiça. Ao encaminhar o processo à pasta, o órgão reconheceu o preenchimento de todos os elementos caracterizadores da ocupação tradicional na área.
De acordo com a legislação, o ministro da Justiça teria até 30 dias para expedir portaria declaratória dos limites da terra indígena ou devolver o procedimento para complementações. Desde então, a demarcação estava paralisada.
https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2024/09/25/lewandowski-assina-demarcacao-da-terra-indigena-sawre-muybu-no-para.ghtml
Após a assinatura da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve fazer a demarcação física da área. Posteriormente, a demarcação é homologada pelo presidente da República.
A assinatura foi realizada no Palácio da Justiça, em Brasília, e contou com a presença de várias lideranças do povo indígena Munduruku.
A Terra Indígena faz parte do território que será afetado pela construção da usina de São Luiz do Tapajós e pela implantação do projeto Ferrogrão. A linha férrea ligará os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA) para escoar soja e milho.
A área do local abriga, aproximadamente, 420 indígenas. O povo Mundukuru vive também em outros territórios no Pará que, somados, ocupam 2,6 milhões de hectares.
De acordo com dados do Greenpeace Brasil, até março deste ano, a área total desmatada dos povos Munduruku somava 7.115 hectares. O número coloca o território como o segundo mais devastado do País.
Demarcação
O processo de demarcação teve início em 2004, após pedido do povo Munduruku. Somente oito anos depois foi constituído o grupo técnico responsável por elaborar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da terra indígena de 173 mil hectares.
Seguindo o rito legal, o trabalho foi publicado no Diário Oficial da União em abril de 2016. Aberta a fase de contraditório, o relatório recebeu sete contestações administrativas - todas analisadas e consideradas improcedentes.
A etapa seguinte foi o envio do procedimento ao Ministério da Justiça para expedição da portaria que define os limites da área a ser demarcada em 2019. No mesmo ano, o processo foi devolvido à Funai.
Em abril de 2023, a Funai reenviou o processo da TI Sawré Muybu ao Ministério da Justiça. Ao encaminhar o processo à pasta, o órgão reconheceu o preenchimento de todos os elementos caracterizadores da ocupação tradicional na área.
De acordo com a legislação, o ministro da Justiça teria até 30 dias para expedir portaria declaratória dos limites da terra indígena ou devolver o procedimento para complementações. Desde então, a demarcação estava paralisada.
https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2024/09/25/lewandowski-assina-demarcacao-da-terra-indigena-sawre-muybu-no-para.ghtml
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