From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Governo atende reivindicações de indígenas e cria grupo de trabalho para discutir Some no Pará
24/01/2025
Autor: Chellsen Carneiro
Fonte: Folha do Progresso - https://www.folhadoprogresso.com.br
O prédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém, foi ocupado no dia 14 de janeiro por indígenas que reivindicavam esclarecimentos sobre o futuro do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME). A ocupação foi motivada pela alegação de que o sistema seria extinto. Em resposta, o Governo do Pará realizou reuniões com as lideranças indígenas, informando que a Lei 10.820, apontada como responsável por possíveis alterações no SOME, não traz qualquer determinação nesse sentido.
Diante das reivindicações, o governo atendeu ao pedido dos indígenas e publicou, no dia 21 de janeiro, um decreto criando um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a regulamentação do SOME. O GT será presidido pelo Procurador-Geral do Estado e contará com a participação de técnicos do governo, lideranças indígenas e representantes de órgãos como a Casa Civil, Secretaria de Educação (Seduc) e Secretaria dos Povos Indígenas (Sepi).
Apesar da criação do grupo, a ocupação do prédio da Seduc continua. Além das lideranças indígenas, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) também permanecem no local. Não há consenso sobre os motivos da continuidade da ocupação, já que o governo afirma ter atendido à principal demanda apresentada pelas lideranças indígenas.
Nos bastidores, comenta-se que o envolvimento de membros do Sintepp e de figuras políticas ligadas ao PSOL, como parlamentares e lideranças partidárias, reflete interesses políticos voltados às eleições futuras. O Sintepp, presidido por Beto Andrade, pré-candidato em Ananindeua, e parlamentares como Vivi Reis e Lívia Duarte têm se manifestado publicamente sobre o caso.
O Grupo de Trabalho instituído contará com representantes de diferentes setores do governo e organizações indígenas. Entre os participantes estão técnicos da Seduc, procuradores do Estado, lideranças indígenas das oito etnoregiões do Pará e representantes da Universidade do Estado do Pará (UEPA). O objetivo do grupo é detalhar e regulamentar o funcionamento do SOME, considerando as especificidades das comunidades indígenas e as demandas apresentadas durante as negociações.
https://www.folhadoprogresso.com.br/governo-atende-reivindicacoes-de-indigenas-e-cria-grupo-de-trabalho-para-discutir-some-no-para/
Diante das reivindicações, o governo atendeu ao pedido dos indígenas e publicou, no dia 21 de janeiro, um decreto criando um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a regulamentação do SOME. O GT será presidido pelo Procurador-Geral do Estado e contará com a participação de técnicos do governo, lideranças indígenas e representantes de órgãos como a Casa Civil, Secretaria de Educação (Seduc) e Secretaria dos Povos Indígenas (Sepi).
Apesar da criação do grupo, a ocupação do prédio da Seduc continua. Além das lideranças indígenas, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) também permanecem no local. Não há consenso sobre os motivos da continuidade da ocupação, já que o governo afirma ter atendido à principal demanda apresentada pelas lideranças indígenas.
Nos bastidores, comenta-se que o envolvimento de membros do Sintepp e de figuras políticas ligadas ao PSOL, como parlamentares e lideranças partidárias, reflete interesses políticos voltados às eleições futuras. O Sintepp, presidido por Beto Andrade, pré-candidato em Ananindeua, e parlamentares como Vivi Reis e Lívia Duarte têm se manifestado publicamente sobre o caso.
O Grupo de Trabalho instituído contará com representantes de diferentes setores do governo e organizações indígenas. Entre os participantes estão técnicos da Seduc, procuradores do Estado, lideranças indígenas das oito etnoregiões do Pará e representantes da Universidade do Estado do Pará (UEPA). O objetivo do grupo é detalhar e regulamentar o funcionamento do SOME, considerando as especificidades das comunidades indígenas e as demandas apresentadas durante as negociações.
https://www.folhadoprogresso.com.br/governo-atende-reivindicacoes-de-indigenas-e-cria-grupo-de-trabalho-para-discutir-some-no-para/
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