From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Mendonça suspende demarcação de terra indígena em Santa Catarina
24/01/2025
Fonte: Valor Econômico - https://valor.globo.com/
Mendonça suspende demarcação de terra indígena em Santa Catarina
Na decisão, o ministro do STF argumentou que ainda há embargos pendentes de análise no processo que trata da tese do marco temporal
Isadora Peron
24/01/2025
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu, no município de Abelardo Luz, em Santa Catarina. Na decisão, o ministro argumentou que ainda há embargos pendentes de análise no processo que trata da tese do marco temporal.
"Nesse sentido, o julgamento do Tema no 1.031 do rol da Repercussão Geral, o qual, prima facie, se relaciona com o mérito da disputa travada na origem, podendo a definição da Suprema Corte ser decisiva para a sorte da área sub judice, ainda está pendente de julgamento", afirmou.
Em setembro de 2023, o STF declarou a tese inconstitucional, mas Mendonça ficou vencido. O placar foi 9 a 2. Na ocasião, ele votou a favor do marco temporal, que dizia que indígenas só teriam direito a terras que ocupavam no dia em que a Constituição foi promulgada, em 1988.
A homologação da terra indígena em Santa Catarina foi assinada em 4 de dezembro de 2024, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) criticou a decisão do ministro e disse que isso coloca vidas em risco. "Sua decisão afeta centenas de vidas Kaingang! Sua decisão ameaça o futuro!"
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2025/01/24/mendonca-suspende-demarcacao-de-terra-indigena-em-santa-catarina.ghtml
Na decisão, o ministro do STF argumentou que ainda há embargos pendentes de análise no processo que trata da tese do marco temporal
Isadora Peron
24/01/2025
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu, no município de Abelardo Luz, em Santa Catarina. Na decisão, o ministro argumentou que ainda há embargos pendentes de análise no processo que trata da tese do marco temporal.
"Nesse sentido, o julgamento do Tema no 1.031 do rol da Repercussão Geral, o qual, prima facie, se relaciona com o mérito da disputa travada na origem, podendo a definição da Suprema Corte ser decisiva para a sorte da área sub judice, ainda está pendente de julgamento", afirmou.
Em setembro de 2023, o STF declarou a tese inconstitucional, mas Mendonça ficou vencido. O placar foi 9 a 2. Na ocasião, ele votou a favor do marco temporal, que dizia que indígenas só teriam direito a terras que ocupavam no dia em que a Constituição foi promulgada, em 1988.
A homologação da terra indígena em Santa Catarina foi assinada em 4 de dezembro de 2024, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) criticou a decisão do ministro e disse que isso coloca vidas em risco. "Sua decisão afeta centenas de vidas Kaingang! Sua decisão ameaça o futuro!"
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2025/01/24/mendonca-suspende-demarcacao-de-terra-indigena-em-santa-catarina.ghtml
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