From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Marcha indígena em Recife segue ao TRF-5 nesta terça-feira (11), contra anulação de procedimento demarcatório
10/02/2025
Fonte: Cimi - cimi.org.br
Tese do marco temporal é usada por empresa para pedir a anulação do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tremembé de Almofala
Na manhã desta terça-feira (11), a partir das 8h, em Recife (PE), indígenas marcham ao Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF-5) para acompanhar o julgamento de recurso que trata do pedido de nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tremembé de Almofala, localizada no litoral do Ceará.
A marcha parte da sede do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rua Treze de Maio, 288, no bairro de Santo Amaro, e segue à sede do TRF-5, no Cais do Apolo, onde uma delegação acompanhará a sessão enquanto o restante do grupo seguirá em ritual na frente do edifício.
O atendimento à imprensa começa a partir das 7h (horário de Brasília), na sede do Cimi, com lideranças do povo Tremembé, indigenistas do Cimi e especialistas acadêmicos na ocupação territorial dos povos indígenas do Nordeste.
Objetivos da marcha
O objetivo da marcha é sensibilizar os desembargadores e a opinião pública a favor da luta territorial do povo Tremembé de Almofala. Há 50 anos, os indígenas resistem às intenções da hoje chamada Agricoco Plantio S/A de retirá-los da Terra Indígena.
Um dos argumentos usados pela empresa ao TRF-5 é a tese do marco temporal. A Justiça Federal do Ceará entende que a tese não se aplica ao caso da TI Tremembé de Almofala e o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, em dezembro de 2023, que a tese é inconstitucional.
Dessa maneira, a marcha também tem um segundo objetivo de contexto nacional: se opor ao marco temporal e dizer ao STF que é preciso a conclusão do julgamento da repercussão geral sobre a demarcação das terras indígenas.
Leia mais a respeito do histórico da disputa judicial sobre a Terra Indígena Tremembé de Almofala aqui.
Contexto nacional
A matéria pautada pelo TRF-5 se soma a outras em curso no Judiciário com pedido de anulação de procedimentos demarcatórios tendo o marco temporal como argumento. O caso mais recente envolve a Terra Indígena Toldo Imbu, do povo Kaingang, que teve a demarcação e homologação suspensas.
Sobre o contexto nacional em que se insere o caso da TI Tremembé de Almofala, leia mais aqui e aqui.
Serviços
O quê: Marcha indígena segue ao TRF-5 contra anulação de procedimento demarcatório
Quando: Nesta terça-feira (11/02)
Onde: Recife (PE)
Quem: Povo Tremembé
Coletiva de Imprensa A partir das 7h (horário de Brasília), na sede do Cimi, com lideranças do povo Tremembé, indigenistas do Cimi e especialistas acadêmicos na ocupação territorial dos povos indígenas do Nordeste.
Endereço: Rua Treze de Maio, 288, no bairro de Santo Amaro, Recife (PE)
Contatos
Assessoria de Comunicação do Cimi: (61) 99641-6256
https://cimi.org.br/2025/02/marcha-indigena-recife-trf-5-terca-11/
Na manhã desta terça-feira (11), a partir das 8h, em Recife (PE), indígenas marcham ao Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF-5) para acompanhar o julgamento de recurso que trata do pedido de nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tremembé de Almofala, localizada no litoral do Ceará.
A marcha parte da sede do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rua Treze de Maio, 288, no bairro de Santo Amaro, e segue à sede do TRF-5, no Cais do Apolo, onde uma delegação acompanhará a sessão enquanto o restante do grupo seguirá em ritual na frente do edifício.
O atendimento à imprensa começa a partir das 7h (horário de Brasília), na sede do Cimi, com lideranças do povo Tremembé, indigenistas do Cimi e especialistas acadêmicos na ocupação territorial dos povos indígenas do Nordeste.
Objetivos da marcha
O objetivo da marcha é sensibilizar os desembargadores e a opinião pública a favor da luta territorial do povo Tremembé de Almofala. Há 50 anos, os indígenas resistem às intenções da hoje chamada Agricoco Plantio S/A de retirá-los da Terra Indígena.
Um dos argumentos usados pela empresa ao TRF-5 é a tese do marco temporal. A Justiça Federal do Ceará entende que a tese não se aplica ao caso da TI Tremembé de Almofala e o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, em dezembro de 2023, que a tese é inconstitucional.
Dessa maneira, a marcha também tem um segundo objetivo de contexto nacional: se opor ao marco temporal e dizer ao STF que é preciso a conclusão do julgamento da repercussão geral sobre a demarcação das terras indígenas.
Leia mais a respeito do histórico da disputa judicial sobre a Terra Indígena Tremembé de Almofala aqui.
Contexto nacional
A matéria pautada pelo TRF-5 se soma a outras em curso no Judiciário com pedido de anulação de procedimentos demarcatórios tendo o marco temporal como argumento. O caso mais recente envolve a Terra Indígena Toldo Imbu, do povo Kaingang, que teve a demarcação e homologação suspensas.
Sobre o contexto nacional em que se insere o caso da TI Tremembé de Almofala, leia mais aqui e aqui.
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O quê: Marcha indígena segue ao TRF-5 contra anulação de procedimento demarcatório
Quando: Nesta terça-feira (11/02)
Onde: Recife (PE)
Quem: Povo Tremembé
Coletiva de Imprensa A partir das 7h (horário de Brasília), na sede do Cimi, com lideranças do povo Tremembé, indigenistas do Cimi e especialistas acadêmicos na ocupação territorial dos povos indígenas do Nordeste.
Endereço: Rua Treze de Maio, 288, no bairro de Santo Amaro, Recife (PE)
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https://cimi.org.br/2025/02/marcha-indigena-recife-trf-5-terca-11/
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