From Indigenous Peoples in Brazil
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Notícias
MPF pede na Justiça que União e estado do AM garantam atendimento adequado a indígenas em hospitais de Manaus
17/02/2025
Fonte: G1 - g1.globo.com
MPF pede na Justiça que União e estado do AM garantam atendimento adequado a indígenas em hospitais de Manaus
3-4 minutos
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça contra a União e o estado do Amazonas, exigindo a adoção de medidas urgentes para garantir atendimento adequado a indígenas de recente contato nos hospitais de Manaus. Segundo o órgão, a ação foi motivada por falhas graves no acolhimento e tratamento do grupo vulnerável, que resultaram na morte de um indígena e no abandono de sua esposa em uma maternidade da capital, sem o suporte necessário, em fevereiro de 2024.
Segundo o MPF, entre as falhas identificadas estão a ausência de intérpretes nos atendimentos, falta de acompanhamento culturalmente adequado e deficiências na comunicação entre as unidades hospitalares, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e a Casa de Saúde Indígena (Casai).
Diante da gravidade da situação, o Ministério Público Federal solicitou judicialmente:
Contratação urgente de intérpretes e mediadores culturais nos hospitais que atendem indígenas de recente contato;
Implementação de um protocolo de atendimento integrado entre os hospitais estaduais e os DSEIs, garantindo suporte efetivo e comunicação eficaz para os pacientes indígenas;
Indenização por danos morais coletivos em razão da omissão do estado e da União na proteção dos direitos dos indígenas de recente contato;
Elaboração de um plano estadual de saúde indígena ou instrumento similar, com medidas específicas para o atendimento de povos de recente contato.
"O caso de Tadeo e Ccorima evidencia a necessidade de medidas emergenciais para evitar que novas violações de direitos ocorram", afirmou o MPF.
Relembre o caso
Em fevereiro de 2024, o casal Tadeo Kulina e sua esposa Ccorima, ambos da etnia Kulina e não falantes de português, enfrentaram grandes dificuldades de comunicação ao buscar atendimento médico em Manaus. Ccorima, grávida na época, foi transferida do município de Envira, no interior do estado, para a maternidade Ana Braga, em Manaus, sem o devido acompanhamento dos DSEIs e da Casai.
Tadeo, também sem suporte linguístico ou cultural, passou por uma série de eventos traumáticos que resultaram em seu falecimento, após sofrer agressões e não receber atendimento médico em tempo adequado.
Povo Kulina
Os Kulinas, que se autodenominam Madija ou Madiha, vivem em diversas regiões do Amazonas e estão entre os povos classificados como "de recente contato" pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A vulnerabilidade social e cultural coloca esses grupos em alto risco ao se deslocarem para centros urbanos em busca de atendimento médico.
https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2025/02/17/mpf-pede-na-justica-que-uniao-e-estado-do-am-garantam-atendimento-adequado-a-indigenas-em-hospitais-de-manaus.ghtml
3-4 minutos
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça contra a União e o estado do Amazonas, exigindo a adoção de medidas urgentes para garantir atendimento adequado a indígenas de recente contato nos hospitais de Manaus. Segundo o órgão, a ação foi motivada por falhas graves no acolhimento e tratamento do grupo vulnerável, que resultaram na morte de um indígena e no abandono de sua esposa em uma maternidade da capital, sem o suporte necessário, em fevereiro de 2024.
Segundo o MPF, entre as falhas identificadas estão a ausência de intérpretes nos atendimentos, falta de acompanhamento culturalmente adequado e deficiências na comunicação entre as unidades hospitalares, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e a Casa de Saúde Indígena (Casai).
Diante da gravidade da situação, o Ministério Público Federal solicitou judicialmente:
Contratação urgente de intérpretes e mediadores culturais nos hospitais que atendem indígenas de recente contato;
Implementação de um protocolo de atendimento integrado entre os hospitais estaduais e os DSEIs, garantindo suporte efetivo e comunicação eficaz para os pacientes indígenas;
Indenização por danos morais coletivos em razão da omissão do estado e da União na proteção dos direitos dos indígenas de recente contato;
Elaboração de um plano estadual de saúde indígena ou instrumento similar, com medidas específicas para o atendimento de povos de recente contato.
"O caso de Tadeo e Ccorima evidencia a necessidade de medidas emergenciais para evitar que novas violações de direitos ocorram", afirmou o MPF.
Relembre o caso
Em fevereiro de 2024, o casal Tadeo Kulina e sua esposa Ccorima, ambos da etnia Kulina e não falantes de português, enfrentaram grandes dificuldades de comunicação ao buscar atendimento médico em Manaus. Ccorima, grávida na época, foi transferida do município de Envira, no interior do estado, para a maternidade Ana Braga, em Manaus, sem o devido acompanhamento dos DSEIs e da Casai.
Tadeo, também sem suporte linguístico ou cultural, passou por uma série de eventos traumáticos que resultaram em seu falecimento, após sofrer agressões e não receber atendimento médico em tempo adequado.
Povo Kulina
Os Kulinas, que se autodenominam Madija ou Madiha, vivem em diversas regiões do Amazonas e estão entre os povos classificados como "de recente contato" pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A vulnerabilidade social e cultural coloca esses grupos em alto risco ao se deslocarem para centros urbanos em busca de atendimento médico.
https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2025/02/17/mpf-pede-na-justica-que-uniao-e-estado-do-am-garantam-atendimento-adequado-a-indigenas-em-hospitais-de-manaus.ghtml
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