From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Governo prepara ações em terras indígenas após expulsão de invasores
30/06/2025
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/
Governo prepara ações em terras indígenas após expulsão de invasores
Ministério dos Povos Indígenas publicou programa voltado à proteção dos territórios em fase posterior às operações de repressão
30/06/2025
João Gabriel
O Ministério dos Povos Indígenas elaborou um programa que estabelece as diretrizes para as operações de desintrusão, como são chamadas as ações que buscam expulsar invasores de terras indígenas, o que permitirá que o governo adote iniciativas após a retomada desses territórios.
Segundo a pasta, a prioridade será o atendimento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 709, que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) e demanda que o governo federal expulse invasores de oito territórios: Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Caiapó, Arariboia, Apyterewa Munduruku e Trincheira Bacajá.
Em janeiro de 2023, logo após assumir o seu terceiro mandato, o presidente Lula (PT) iniciou uma mega ação na terra dos yanomamis.
Desde então, estima-se que cerca de 80% dos invasores já tenham sido retirados do local, em uma ação articulada entre o ministério e órgãos como Funai (Fundação dos Povos Indígenas), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), PF (Polícia Federal) e Forças Armadas.
Após dois anos, o Executivo não foi capaz de liberar totalmente o território, mas viu o garimpo ilegal cair drasticamente. Além disso, avançou para outras áreas como Trincheira Bacajá e Caiapó.
A expectativa de aliados da ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e que a maioria das operações para os sete territórios já esteja em curso até a COP30, a Conferência de Clima da ONU (Organização das Nações Unidas), que acontece em novembro, na cidade de Belém (PA).
Uma portaria publicada pela pasta na última sexta-feira (26) determina, por exemplo, a proteção contínua dos territórios para evitar reinvasões, a vigilância das áreas, o respeito ao não-contato com povos isolados e a manutenção de estruturas para a permanência dos povos em seus territórios.
O documento determina que as ações devem complementar políticas dos órgãos de fiscalização e controle, como PF, Ibama e Funai.
A coordenação do programa ficará com o Ministério dos Povos Indígenas e os recursos para custear as ações podem vir tanto do orçamento da própria pasta, mas também de doações ou acordos de cooperação, inclusive internacionais.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/06/governo-prepara-acoes-em-terras-indigenas-apos-expulsao-de-invasores.shtml
Ministério dos Povos Indígenas publicou programa voltado à proteção dos territórios em fase posterior às operações de repressão
30/06/2025
João Gabriel
O Ministério dos Povos Indígenas elaborou um programa que estabelece as diretrizes para as operações de desintrusão, como são chamadas as ações que buscam expulsar invasores de terras indígenas, o que permitirá que o governo adote iniciativas após a retomada desses territórios.
Segundo a pasta, a prioridade será o atendimento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 709, que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) e demanda que o governo federal expulse invasores de oito territórios: Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Caiapó, Arariboia, Apyterewa Munduruku e Trincheira Bacajá.
Em janeiro de 2023, logo após assumir o seu terceiro mandato, o presidente Lula (PT) iniciou uma mega ação na terra dos yanomamis.
Desde então, estima-se que cerca de 80% dos invasores já tenham sido retirados do local, em uma ação articulada entre o ministério e órgãos como Funai (Fundação dos Povos Indígenas), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), PF (Polícia Federal) e Forças Armadas.
Após dois anos, o Executivo não foi capaz de liberar totalmente o território, mas viu o garimpo ilegal cair drasticamente. Além disso, avançou para outras áreas como Trincheira Bacajá e Caiapó.
A expectativa de aliados da ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e que a maioria das operações para os sete territórios já esteja em curso até a COP30, a Conferência de Clima da ONU (Organização das Nações Unidas), que acontece em novembro, na cidade de Belém (PA).
Uma portaria publicada pela pasta na última sexta-feira (26) determina, por exemplo, a proteção contínua dos territórios para evitar reinvasões, a vigilância das áreas, o respeito ao não-contato com povos isolados e a manutenção de estruturas para a permanência dos povos em seus territórios.
O documento determina que as ações devem complementar políticas dos órgãos de fiscalização e controle, como PF, Ibama e Funai.
A coordenação do programa ficará com o Ministério dos Povos Indígenas e os recursos para custear as ações podem vir tanto do orçamento da própria pasta, mas também de doações ou acordos de cooperação, inclusive internacionais.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/06/governo-prepara-acoes-em-terras-indigenas-apos-expulsao-de-invasores.shtml
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source