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Pelo Fim da Violência: Justiça e Proteção para as Meninas e Mulheres Indígenas

07/08/2025

Fonte: Coiab - https://coiab.org.br



A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em sua luta histórica pela vida e pelos direitos dos povos originários, reafirma seu compromisso inegociável com a proteção das meninas e mulheres indígenas, vítimas de violências múltiplas e estruturais. Nossa atuação é pela garantia de justiça, dignidade e territórios livres de opressão, incluindo a violência de gênero.

As meninas e mulheres indígenas enfrentam diversas ameaças no seu dia a dia, desde a negação de direitos básicos, como saúde e educação, até os riscos enfrentados por defensoras de territórios, alvos de garimpeiros, madeireiros e invasores. A violência sexual, os estupros e os assassinatos são uma realidade cruel, intensificados pelo avanço das ilegalidades em nossos territórios. Segundo relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 52 mulheres indígenas foram assassinadas no Brasil em 2024. Esses dados mostram que a hora de agir é agora!

A violência institucional, que ocorre quando o próprio Estado, através de suas instituições, por ação ou omissão, viola direitos dos cidadãos, é uma realidade que afeta as mulheres indígenas. O caso da mulher e mãe indígena do povo Kokama que foi estuprada, acompanhada de seu filho recém-nascido, por policiais militares em uma delegacia, no município de Santo Antônio do Içá, no estado do Amazonas, é emblemático: aqueles que deveriam protegê-la transformaram-se em seus algozes.

Mais revoltante ainda, após a denúncia, a vítima sofreu tentativas de deslegitimação, incluindo ataques por parte da defesa dos acusados e até do prefeito do município. A revitimização da mulher Kokama é mais uma forma de opressão estrutural, evidenciando o racismo e o machismo que permeiam a nossa sociedade e instituições.

A Coiab repudia veementemente essa violência e se solidariza com a mulher Kokama. Apesar da justiça estar em movimento neste caso, é inadmissível que crimes como esse continuem ocorrendo, ainda mais perpetrado por agentes públicos que deveriam proteger a população. A vida e a dignidade das mulheres indígenas não têm preço.

Neste Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, reforçamos a necessidade de mobilização social e políticas públicas específicas para as mulheres indígenas, cuja realidade desafiadora exige respostas urgentes. Não aceitamos mais silêncio ou impunidade.

A Coiab diz não a toda forma de violência contra meninas e mulheres indígenas. Convocamos o Estado brasileiro e a sociedade a se unirem nesta luta por meio de ações efetivas. Enquanto houver uma mulher indígena sob ameaça, nossa luta não cessará!

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - Coiab

https://coiab.org.br/pelo-fim-da-violencia-justica-e-protecao-para-as-meninas-e-mulheres-indigenas/
 

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