From Indigenous Peoples in Brazil
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Comunidades Avá-Guarani começam a ocupar áreas adquiridas após acordo com União e Itaipu
09/08/2025
Fonte: Yvyrupa - https://www.yvyrupa.org.br
Duas aldeias Avá-Guarani já ocupam área adquirida após negociações dentro de acordo em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal
No dia 29 de julho de 2025, a comunidade da Tekoha Ko'enju, localizada no município de Terra Roxa (PR), começou a mudança da aldeia para nova área. A compra da área, foi realizada no âmbito de conciliações mediadas pela Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ que selou a compra e venda no dia 18 de julho de 2025 em sessão de mediação, com base em acordo firmado em março de 2025, no âmbito da Ação Cível Originária 3555.
Fruto da mesma conciliação, por envolver o mesmo imóvel, no dia 31 de julho, a tekoha Ara Poty começou a se instalar na área adquirida para consolidação da nova aldeia, após cerca de um ano de impasses e incertezas.
As mediações têm ocorrido caso a caso, e as áreas a serem adquiridas são de acordo com indicações das lideranças em assembleias, posteriormente encaminhadas pela FUNAI e avaliadas pelo INCRA.
As três Tekoha regularizadas na primeira negociação, Ko'enju, composta por 16 famílias; Arapoty, composta por 14 famílias; e, Yvyraty Porã 2, composta por 30 famílias, foram reocupações em movimento de ampliação das aldeias do território Avá-Guarani realizadas em 2024, dentro da delimitação feita em estudo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), reconhecendo como terra de tradicional ocupação. A área havia sido judicializada com pedido de reintegração de posse e, posteriormente, foi encaminhada para tratativas conciliatórias, vinculadas a Ação Cível Originária (ACO) 3555, em mediação no âmbito da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF-AGU), que busca o reconhecimento dos danos e a devida reparação pelo Estado brasileiro e Itaipu, quanto aos crimes e violações de direitos humanos cometidos contra os Avá-Guarani desde a década de 1970, com a instalação da Usina Binacional de Itaipu.
Embora as áreas regularizadas sejam diminutas, considerando o território delimitado como de ocupação tradicional do povo Avá-Guarani, as famílias das três Tekoha comemoram o momento, com perspectivas de dias melhores.
"Conquista para nossa famílias, para nós fazer nossas plantações [...] Nossa comunidade fica muito contente, que nós ganhamos, não é muito, mas é uma área garantida pra nós." Afirma o cacique Osvaldo, da Tekoha Ko'enju. "Muito tempo a gente sofreu, fomos perseguidos, tanta coisa ruim passamos, mas felizmente ganhamos essa área", disse a liderança, relembrando todo o histórico de sofrimento a que foram submetidos até o momento.
As negociações seguem em outros casos, com trabalho conjunto entre os órgãos de governo para levantamento e avaliações de imóveis, de acordo com a deliberação coletiva das lideranças e interesse dos proprietários.
https://www.yvyrupa.org.br/2025/08/09/comunidades-ava-guarani-comecam-a-ocupar-areas-adquiridas-apos-acordo-com-uniao-e-itaipu/
No dia 29 de julho de 2025, a comunidade da Tekoha Ko'enju, localizada no município de Terra Roxa (PR), começou a mudança da aldeia para nova área. A compra da área, foi realizada no âmbito de conciliações mediadas pela Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ que selou a compra e venda no dia 18 de julho de 2025 em sessão de mediação, com base em acordo firmado em março de 2025, no âmbito da Ação Cível Originária 3555.
Fruto da mesma conciliação, por envolver o mesmo imóvel, no dia 31 de julho, a tekoha Ara Poty começou a se instalar na área adquirida para consolidação da nova aldeia, após cerca de um ano de impasses e incertezas.
As mediações têm ocorrido caso a caso, e as áreas a serem adquiridas são de acordo com indicações das lideranças em assembleias, posteriormente encaminhadas pela FUNAI e avaliadas pelo INCRA.
As três Tekoha regularizadas na primeira negociação, Ko'enju, composta por 16 famílias; Arapoty, composta por 14 famílias; e, Yvyraty Porã 2, composta por 30 famílias, foram reocupações em movimento de ampliação das aldeias do território Avá-Guarani realizadas em 2024, dentro da delimitação feita em estudo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), reconhecendo como terra de tradicional ocupação. A área havia sido judicializada com pedido de reintegração de posse e, posteriormente, foi encaminhada para tratativas conciliatórias, vinculadas a Ação Cível Originária (ACO) 3555, em mediação no âmbito da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF-AGU), que busca o reconhecimento dos danos e a devida reparação pelo Estado brasileiro e Itaipu, quanto aos crimes e violações de direitos humanos cometidos contra os Avá-Guarani desde a década de 1970, com a instalação da Usina Binacional de Itaipu.
Embora as áreas regularizadas sejam diminutas, considerando o território delimitado como de ocupação tradicional do povo Avá-Guarani, as famílias das três Tekoha comemoram o momento, com perspectivas de dias melhores.
"Conquista para nossa famílias, para nós fazer nossas plantações [...] Nossa comunidade fica muito contente, que nós ganhamos, não é muito, mas é uma área garantida pra nós." Afirma o cacique Osvaldo, da Tekoha Ko'enju. "Muito tempo a gente sofreu, fomos perseguidos, tanta coisa ruim passamos, mas felizmente ganhamos essa área", disse a liderança, relembrando todo o histórico de sofrimento a que foram submetidos até o momento.
As negociações seguem em outros casos, com trabalho conjunto entre os órgãos de governo para levantamento e avaliações de imóveis, de acordo com a deliberação coletiva das lideranças e interesse dos proprietários.
https://www.yvyrupa.org.br/2025/08/09/comunidades-ava-guarani-comecam-a-ocupar-areas-adquiridas-apos-acordo-com-uniao-e-itaipu/
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