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Indígenas realizam vigília na Praça dos Três Poderes para denunciar retrocessos e cobrar demarcações nesta quarta (8)
08/10/2025
Fonte: Cimi - https://cimi.org.br
Na tarde desta quarta-feira (8), cerca de 100 indígenas do Maranhão, Rondônia e Bahia realizarão uma vigília na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). A manifestação está prevista para iniciar às 17h, horário de Brasília, com atendimento à imprensa.
Os indígenas denunciam a morosidade do Estado na demarcação de seus territórios, fator que tem gerado um aumento drástico das violações de direitos, não só sobre direitos territoriais, como o direito à demarcação de seus territórios, mas principalmente o direito à vida. "A gente está passando por invasão, por veneno, por desmatamento. Estamos passando por tudo quanto é de violação", denuncia Rosa Tremembé, do povo Tremembé da Raposa (MA).
No mês que marca os 37 anos da promulgação da Constituição Federal, a delegação cobra do Supremo Tribunal Federal a conclusão do julgamento de repercussão geral que trata dos direitos constitucionais indígenas e que a Corte reafirme a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, conhecida como "lei do marco temporal".
A vigência da Lei 14.701/2023 e da tese do marco temporal, "além de inconstitucional, estão sendo usadas para barrar o avanço na demarcação dos territórios. É essa lei que está legitimando a violência nos territórios, e é através dela que está sendo criminalizada a luta dos povos indígenas", denuncia Junior Pankararu, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
"O que a gente pôde ver é que a morosidade do Poder Judiciário e do Poder Público em relação à Lei no 14.701 vem aumentando de forma drástica as violações de direitos humanos contra povos indígenas. A gente está falando de um aumento de violência e crueldade", explica Lara Estevão, presidente da Comissão Terra e Água do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Comissão responsável por receber as denúncias dos povos e comunidades tradicionais direcionadas ao Conselho.
Participam da vigília indígenas dos povos Apanjêkra Canela, Memõrtumré Canela, Gavião, Tremembé, Akroá Gamella, Krenjê e Krepym, do Maranhão; Karipuna, Kujubim, Puruborá, Migueleno, Guarasugwe, Cassupa, Wajurú, Kaxarari, Karitiana e Oro Wari, de Rondônia; e Pataxó Hã-hã-hãe, da Bahia.
A delegação está em Brasília nesta semana, 6 a 10 de outubro, onde busca se reunir com representantes dos Três Poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo), embaixadas e demais organizações de direitos humanos.
https://cimi.org.br/2025/10/indigenas-realizam-vigilia-na-praca-dos-tres-poderes/
Os indígenas denunciam a morosidade do Estado na demarcação de seus territórios, fator que tem gerado um aumento drástico das violações de direitos, não só sobre direitos territoriais, como o direito à demarcação de seus territórios, mas principalmente o direito à vida. "A gente está passando por invasão, por veneno, por desmatamento. Estamos passando por tudo quanto é de violação", denuncia Rosa Tremembé, do povo Tremembé da Raposa (MA).
No mês que marca os 37 anos da promulgação da Constituição Federal, a delegação cobra do Supremo Tribunal Federal a conclusão do julgamento de repercussão geral que trata dos direitos constitucionais indígenas e que a Corte reafirme a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, conhecida como "lei do marco temporal".
A vigência da Lei 14.701/2023 e da tese do marco temporal, "além de inconstitucional, estão sendo usadas para barrar o avanço na demarcação dos territórios. É essa lei que está legitimando a violência nos territórios, e é através dela que está sendo criminalizada a luta dos povos indígenas", denuncia Junior Pankararu, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
"O que a gente pôde ver é que a morosidade do Poder Judiciário e do Poder Público em relação à Lei no 14.701 vem aumentando de forma drástica as violações de direitos humanos contra povos indígenas. A gente está falando de um aumento de violência e crueldade", explica Lara Estevão, presidente da Comissão Terra e Água do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Comissão responsável por receber as denúncias dos povos e comunidades tradicionais direcionadas ao Conselho.
Participam da vigília indígenas dos povos Apanjêkra Canela, Memõrtumré Canela, Gavião, Tremembé, Akroá Gamella, Krenjê e Krepym, do Maranhão; Karipuna, Kujubim, Puruborá, Migueleno, Guarasugwe, Cassupa, Wajurú, Kaxarari, Karitiana e Oro Wari, de Rondônia; e Pataxó Hã-hã-hãe, da Bahia.
A delegação está em Brasília nesta semana, 6 a 10 de outubro, onde busca se reunir com representantes dos Três Poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo), embaixadas e demais organizações de direitos humanos.
https://cimi.org.br/2025/10/indigenas-realizam-vigilia-na-praca-dos-tres-poderes/
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