From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Mineração em terras indígenas avança no Senado
06/10/2025
Fonte: Valor Econômico - https://valor.globo.com/politica/noticia/2025/10/06/mineracao-em-terras-indigenas-
Mineração em terras indígenas avança no Senado
Dois projetos caminham nas comissões e o presidente do Senado vai renovar grupo de trabalho para avançar com o tema
Por Cristiano Zaia
De Brasília 06/10/2025
A mineração em terras indígenas, bandeira do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que empacou no Congresso, avança agora no Senado com dois projetos que tramitam em comissões e um grupo de trabalho sobre o tema criado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). A expectativa, apesar das críticas de ambientalistas e instituições ligadas à defesa dos povos originários, é que o colegiado acelere a discussão nos próximos meses.
Além das propostas que tramitam na Casa, o Valor apurou que Alcolumbre avisou a alguns senadores que vai prorrogar a vigência do grupo de trabalho instaurado em abril para elaborar uma proposta que libera essa atividade, mas que nunca se reuniu e iria expirar no fim do mês.
O grupo teve 180 dias para discutir as várias propostas em tramitação na Casa e elaborar um texto de consenso que regulamente a pesquisa e a lavra de minérios em terras indígenas. No entanto, não chegou a se reunir, em meio às turbulências políticas dos últimos meses, com discussões sobre anistia, tarifaço e julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o colegiado está previsto para ser instalado nesta semana. Há um plano de trabalho desenhado e parecer jurídico sobre as propostas.
A presidente do grupo é a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o relator cotado, por enquanto, é o senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT no Senado. Entre os 11 integrantes, estão senadores de regiões mineradoras, como o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Zequinha Marinho (Podemos-PA), assim como o ex-ministro de Minas e Energia Eduardo Braga (MDB-AM). Também há líderes de bancada, entre eles Efraim Filho (União-PB) e Cid Gomes (PSB-CE).
"Esse é um grupo de trabalho que vai discutir todas as várias propostas legislativas que existem sobre o tema, que precisa ser regulamentado, pois é isso que prevê a Constituição desde 1988. E o Senado tem condições de fazer isso com responsabilidade", disse ao Valor Tereza Cristina.
"Tenho certeza de que o relator a ser escolhido saberá avaliar todos os aspectos sociais, ambientais e econômicos da questão. A meta é sempre o desenvolvimento sustentável e a prosperidade do Brasil. Não conheço nenhum país que abra mão de bem aproveitar suas riquezas", afirmou.
Entre as propostas que ganham terreno entre o senadores, a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou em setembro um projeto do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), de 2022, que prevê pesquisa e garimpo em áreas indígenas, mas desde que as comunidades sejam ouvidas.
[Projetos] violam direitos essenciais dos povos originários"
O projeto, que chamou atenção até da cantora Anitta - a artista usou suas redes sociais para criticar a proposta -, também proíbe a mineração industrial e exploração de minérios em áreas de povos isolados, e destina aos indígenas de 2% a 4% do faturamento com a venda do minério garimpado.
"A minha proposta é a menos radical e para legalizar a mineração em terra indígena, porque sou contra garimpo ilegal e decidi enfrentar isso", afirma Mecias.
O senador considera que atualmente haveria maioria para aprovar a proposta, que tramita na Comissão de Meio Ambiente e seria terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ou seja, se aprovado, não precisaria passar pelo plenário do Senado e seguiria direto para a Câmara. Mas agora deve ficar à espera das conclusões do grupo de trabalho. Mecias admite, porém, que o clima no Congresso está tenso e a pressão do governo contra a matéria também é grande.
"O que precisamos é decidir sobre esse assunto. Temos minas riquíssimas em potássio no Amazonas por exemplo, mas importamos de Canadá e México onde é permitido explorar minério de terra indígena", completa.
Ambientalistas e entidades, como o Instituto Socioambiental (ISA), são radicalmente contra as propostas em tramitação no Legislativo. E no governo, os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI) também têm se oposto a iniciativas afins, alegando que elas causam impactos indesejados à saúde dos indígenas e aos recursos naturais.
Ao Valor, o MPI diz que os dois principais projetos sobre o tema que tramitam no Senado - o do senador Mecias, e um de autoria da CPI das ONGs de 2023 - "oferecem claros riscos ao meio ambiente e aos direitos indígenas historicamente conquistados, violando, entre outros preceitos, dispositivos constitucionais".
"O MPI, através da assessoria parlamentar, está em diálogo com a liderança do governo e com as assessorias dos parlamentares para evitar o avanço destes projetos", disse a pasta em nota. "É importante que o Congresso Nacional respeite a consulta aos povos indígenas durante a tramitação das propostas e que aprove legislações alinhadas à proteção do meio ambiente e dos direitos indígenas e de outros povos e comunidades tradicionais."
Uma nota técnica assinada por advogados da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), de agosto, também aponta que os dois projetos são inconstitucionais, ilegais, "violam direitos essenciais e intensificam as violências contra os povos originários".
https://valor.globo.com/politica/noticia/2025/10/06/mineracao-em-terras-indigenas-avanca-no-senado.ghtml
Dois projetos caminham nas comissões e o presidente do Senado vai renovar grupo de trabalho para avançar com o tema
Por Cristiano Zaia
De Brasília 06/10/2025
A mineração em terras indígenas, bandeira do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que empacou no Congresso, avança agora no Senado com dois projetos que tramitam em comissões e um grupo de trabalho sobre o tema criado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). A expectativa, apesar das críticas de ambientalistas e instituições ligadas à defesa dos povos originários, é que o colegiado acelere a discussão nos próximos meses.
Além das propostas que tramitam na Casa, o Valor apurou que Alcolumbre avisou a alguns senadores que vai prorrogar a vigência do grupo de trabalho instaurado em abril para elaborar uma proposta que libera essa atividade, mas que nunca se reuniu e iria expirar no fim do mês.
O grupo teve 180 dias para discutir as várias propostas em tramitação na Casa e elaborar um texto de consenso que regulamente a pesquisa e a lavra de minérios em terras indígenas. No entanto, não chegou a se reunir, em meio às turbulências políticas dos últimos meses, com discussões sobre anistia, tarifaço e julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o colegiado está previsto para ser instalado nesta semana. Há um plano de trabalho desenhado e parecer jurídico sobre as propostas.
A presidente do grupo é a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o relator cotado, por enquanto, é o senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT no Senado. Entre os 11 integrantes, estão senadores de regiões mineradoras, como o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Zequinha Marinho (Podemos-PA), assim como o ex-ministro de Minas e Energia Eduardo Braga (MDB-AM). Também há líderes de bancada, entre eles Efraim Filho (União-PB) e Cid Gomes (PSB-CE).
"Esse é um grupo de trabalho que vai discutir todas as várias propostas legislativas que existem sobre o tema, que precisa ser regulamentado, pois é isso que prevê a Constituição desde 1988. E o Senado tem condições de fazer isso com responsabilidade", disse ao Valor Tereza Cristina.
"Tenho certeza de que o relator a ser escolhido saberá avaliar todos os aspectos sociais, ambientais e econômicos da questão. A meta é sempre o desenvolvimento sustentável e a prosperidade do Brasil. Não conheço nenhum país que abra mão de bem aproveitar suas riquezas", afirmou.
Entre as propostas que ganham terreno entre o senadores, a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou em setembro um projeto do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), de 2022, que prevê pesquisa e garimpo em áreas indígenas, mas desde que as comunidades sejam ouvidas.
[Projetos] violam direitos essenciais dos povos originários"
O projeto, que chamou atenção até da cantora Anitta - a artista usou suas redes sociais para criticar a proposta -, também proíbe a mineração industrial e exploração de minérios em áreas de povos isolados, e destina aos indígenas de 2% a 4% do faturamento com a venda do minério garimpado.
"A minha proposta é a menos radical e para legalizar a mineração em terra indígena, porque sou contra garimpo ilegal e decidi enfrentar isso", afirma Mecias.
O senador considera que atualmente haveria maioria para aprovar a proposta, que tramita na Comissão de Meio Ambiente e seria terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ou seja, se aprovado, não precisaria passar pelo plenário do Senado e seguiria direto para a Câmara. Mas agora deve ficar à espera das conclusões do grupo de trabalho. Mecias admite, porém, que o clima no Congresso está tenso e a pressão do governo contra a matéria também é grande.
"O que precisamos é decidir sobre esse assunto. Temos minas riquíssimas em potássio no Amazonas por exemplo, mas importamos de Canadá e México onde é permitido explorar minério de terra indígena", completa.
Ambientalistas e entidades, como o Instituto Socioambiental (ISA), são radicalmente contra as propostas em tramitação no Legislativo. E no governo, os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI) também têm se oposto a iniciativas afins, alegando que elas causam impactos indesejados à saúde dos indígenas e aos recursos naturais.
Ao Valor, o MPI diz que os dois principais projetos sobre o tema que tramitam no Senado - o do senador Mecias, e um de autoria da CPI das ONGs de 2023 - "oferecem claros riscos ao meio ambiente e aos direitos indígenas historicamente conquistados, violando, entre outros preceitos, dispositivos constitucionais".
"O MPI, através da assessoria parlamentar, está em diálogo com a liderança do governo e com as assessorias dos parlamentares para evitar o avanço destes projetos", disse a pasta em nota. "É importante que o Congresso Nacional respeite a consulta aos povos indígenas durante a tramitação das propostas e que aprove legislações alinhadas à proteção do meio ambiente e dos direitos indígenas e de outros povos e comunidades tradicionais."
Uma nota técnica assinada por advogados da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), de agosto, também aponta que os dois projetos são inconstitucionais, ilegais, "violam direitos essenciais e intensificam as violências contra os povos originários".
https://valor.globo.com/politica/noticia/2025/10/06/mineracao-em-terras-indigenas-avanca-no-senado.ghtml
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