From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Com demarcação concluída, Terra Indígena Tapeba (CE) agora aguarda homologação; entenda as etapas
29/09/2025
Fonte: Brasil de Fato - https://www.brasildefato.com.br/
Com demarcação concluída, Terra Indígena Tapeba (CE) agora aguarda homologação; entenda as etapas
A Funai e o estado do Ceará concluíram a demarcação física do território
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o estado do Ceará finalizaram a demarcação física da Terra Indígena (TI) Tapeba, localizada no município de Caucaia.
A conclusão do processo, no entanto, ainda precisa passar por mais duas fases: a homologação e a regularização. Na primeira etapa, os limites georreferenciados da área são publicados por meio de Decreto Presidencial. Nesta fase, a área passa a ser constituída como terra indígena. Na sequência, a área homologada é registrada no cartório de imóveis e incorporada ao patrimônio da União, com usufruto exclusivo dos povos indígenas.
Antes, na primeira etapa, são realizados levantamentos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais para embasar a identificação da terra indígena. Concluída essa fase, a área é considerada "delimitada", quando os estudos são aprovados pela presidência da Funai e publicados no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado.
Depois, no estágio de "declarada", o processo passa ao ministro da Justiça, que pode oficializar os limites e determinar a demarcação física da área por meio de portaria publicada no DOU. Por fim, a área é homologada e regularizada.
Na demarcação da TI Tapeba, os marcos demarcatórios foram realizados no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado em 2023 entre a Funai, o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince), o que possibilitou uma atuação conjunta na demarcação física e no levantamento das ocupações não indígenas que incidem nas terras indígenas do estado.
"Estamos hoje devolvendo algo que já pertence ao povo Tapeba, dando essa segurança jurídica, para que o povo possa dizer, enfim, que a terra está demarcada e que a vida está garantida", disse o coordenador regional da Funai, Thiago Halley, durante a cerimônia de conclusão de demarcação física, na última sexta-feira (26).
Para a pajé Raimunda Tapeba, a demarcação é um marco histórico de anos de luta. "Hoje estou aqui com 80 anos, vendo a demarcação das nossas terras, organizadas dentro do estado do Ceará, não só do nosso povo Tapeba, mas em outras comunidades indígenas dentro do Ceará. São anos de luta e de resistência, e vamos continuar lutando para garantir os direitos dos nossos povos", destacou.
A TI Tapeba fica localizada em uma área de 5,3 mil hectares.
A demarcação de Terras Indígenas foi retomada em 2023, no primeiro ano da atual gestão do governo Lula, após anos de paralisação. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi o único a não demarcar terra indígena desde a redemocratização do país.
Editado por: Geisa Marques
https://www.brasildefato.com.br/2025/09/29/com-demarcacao-concluida-terra-indigena-tapeba-ce-agora-aguarda-homologacao-entenda-as-etapas/
A Funai e o estado do Ceará concluíram a demarcação física do território
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o estado do Ceará finalizaram a demarcação física da Terra Indígena (TI) Tapeba, localizada no município de Caucaia.
A conclusão do processo, no entanto, ainda precisa passar por mais duas fases: a homologação e a regularização. Na primeira etapa, os limites georreferenciados da área são publicados por meio de Decreto Presidencial. Nesta fase, a área passa a ser constituída como terra indígena. Na sequência, a área homologada é registrada no cartório de imóveis e incorporada ao patrimônio da União, com usufruto exclusivo dos povos indígenas.
Antes, na primeira etapa, são realizados levantamentos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais para embasar a identificação da terra indígena. Concluída essa fase, a área é considerada "delimitada", quando os estudos são aprovados pela presidência da Funai e publicados no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado.
Depois, no estágio de "declarada", o processo passa ao ministro da Justiça, que pode oficializar os limites e determinar a demarcação física da área por meio de portaria publicada no DOU. Por fim, a área é homologada e regularizada.
Na demarcação da TI Tapeba, os marcos demarcatórios foram realizados no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado em 2023 entre a Funai, o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince), o que possibilitou uma atuação conjunta na demarcação física e no levantamento das ocupações não indígenas que incidem nas terras indígenas do estado.
"Estamos hoje devolvendo algo que já pertence ao povo Tapeba, dando essa segurança jurídica, para que o povo possa dizer, enfim, que a terra está demarcada e que a vida está garantida", disse o coordenador regional da Funai, Thiago Halley, durante a cerimônia de conclusão de demarcação física, na última sexta-feira (26).
Para a pajé Raimunda Tapeba, a demarcação é um marco histórico de anos de luta. "Hoje estou aqui com 80 anos, vendo a demarcação das nossas terras, organizadas dentro do estado do Ceará, não só do nosso povo Tapeba, mas em outras comunidades indígenas dentro do Ceará. São anos de luta e de resistência, e vamos continuar lutando para garantir os direitos dos nossos povos", destacou.
A TI Tapeba fica localizada em uma área de 5,3 mil hectares.
A demarcação de Terras Indígenas foi retomada em 2023, no primeiro ano da atual gestão do governo Lula, após anos de paralisação. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi o único a não demarcar terra indígena desde a redemocratização do país.
Editado por: Geisa Marques
https://www.brasildefato.com.br/2025/09/29/com-demarcacao-concluida-terra-indigena-tapeba-ce-agora-aguarda-homologacao-entenda-as-etapas/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source