From Indigenous Peoples in Brazil
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Funai repudia discriminação racial contra crianças indígenas no Rio Grande do Sul
13/10/2025
Fonte: Funai - https://www.gov.br
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) repudia veementemente os atos de discriminação racial e exclusão praticados contra crianças indígenas no município de Mato Castelhano, no estado do Rio Grande do Sul, durante uma atividade em comemoração ao Dia das Crianças, ocorrida no dia 10 de outubro de 2025.
Segundo informações divulgadas por organizações indígenas e relatos das famílias, crianças indígenas foram impedidas de utilizar o transporte público e de participar das atividades recreativas promovidas pela Prefeitura Municipal de Mato Castelhano, sofrendo constrangimento, humilhação e violação de seus direitos fundamentais.
Tais fatos configuram grave violação aos direitos humanos, em especial aos direitos das crianças e dos povos indígenas, assegurados pela Constituição Federal de 1988, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), e pela Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil.
A Funai reafirma que toda criança indígena deve ser respeitada em sua origem, identidade e modo de vida, e que a diversidade é um valor fundamental do Estado Democrático de Direito. Nenhuma criança deve ser privada do direito de brincar, sorrir e celebrar por causa de sua identidade étnica ou cultural.
A autarquia acompanhará as medidas cabíveis junto aos órgãos competentes, inclusive o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), para garantir que os fatos sejam apurados e os responsáveis sejam devidamente responsabilizados, bem como para assegurar proteção e reparação às crianças e famílias atingidas.
Convidamos os gestores públicos e as instituições educacionais a refletirem sobre o racismo estrutural ainda presente em nosso país e a se comprometerem com a promoção de uma infância livre de preconceito, discriminação e exclusão.
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2025/funai-repudia-discriminacao-racial-contra-criancas-indigenas-no-rio-grande-do-sul
Segundo informações divulgadas por organizações indígenas e relatos das famílias, crianças indígenas foram impedidas de utilizar o transporte público e de participar das atividades recreativas promovidas pela Prefeitura Municipal de Mato Castelhano, sofrendo constrangimento, humilhação e violação de seus direitos fundamentais.
Tais fatos configuram grave violação aos direitos humanos, em especial aos direitos das crianças e dos povos indígenas, assegurados pela Constituição Federal de 1988, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), e pela Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil.
A Funai reafirma que toda criança indígena deve ser respeitada em sua origem, identidade e modo de vida, e que a diversidade é um valor fundamental do Estado Democrático de Direito. Nenhuma criança deve ser privada do direito de brincar, sorrir e celebrar por causa de sua identidade étnica ou cultural.
A autarquia acompanhará as medidas cabíveis junto aos órgãos competentes, inclusive o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), para garantir que os fatos sejam apurados e os responsáveis sejam devidamente responsabilizados, bem como para assegurar proteção e reparação às crianças e famílias atingidas.
Convidamos os gestores públicos e as instituições educacionais a refletirem sobre o racismo estrutural ainda presente em nosso país e a se comprometerem com a promoção de uma infância livre de preconceito, discriminação e exclusão.
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2025/funai-repudia-discriminacao-racial-contra-criancas-indigenas-no-rio-grande-do-sul
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