From Indigenous Peoples in Brazil
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Notícias
CGY cobra transparência na aplicação de recursos destinados aos povos indígenas
14/10/2025
Fonte: Yvyrupa - https://www.yvyrupa.org.br
Documento elaborado pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) questiona baixa aplicação de recursos federais destinados aos povos indígenas e solicita medidas urgentes.
Durante a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizada em Brasília entre os dias 8 e 10 de outubro, o conselheiro Marcos Tupã fez a entrega formal do Ofício 159/2025 à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. O documento, elaborado pela Comissão Guarani Yvyrupa, representa uma cobrança institucional por transparência e efetividade na execução dos recursos públicos voltados às políticas indigenistas.
O Ofício 159/2025 é uma resposta direta ao Ofício Circular no 39/2025 do Ministério Público Federal (6ª Câmara de Coordenação e Revisão - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), que apresentou um diagnóstico preocupante sobre a execução orçamentária. Segundo a Informação Técnica no 9/2025 do MPF, até maio de 2025, menos de um terço do orçamento federal destinado aos povos indígenas havia sido efetivamente utilizado, comprometendo a implementação de políticas públicas essenciais.
De acordo com o levantamento do Ministério Público Federal, foram previstos R$ 4,01 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para ações voltadas aos povos indígenas, distribuídos entre 10 ministérios. No entanto, apenas 33% foram empenhados e 27% liquidados até maio. A situação se agrava quando analisada especificamente no Ministério dos Povos Indígenas (MPI), onde a execução orçamentária chegou a apenas 10,37% e a financeira a 55%. Ministérios como Educação, Meio Ambiente, Mulheres, Planejamento, Relações Exteriores e Desenvolvimento Agrário apresentaram execução zero das verbas indígenas.
Diante desse cenário crítico, a Comissão Guarani Yvyrupa solicita ao CNPI e à ministra Sonia Guajajara medidas concretas e imediatas. Entre as demandas estão a confirmação dos dados apresentados pelo MPF, explicações detalhadas sobre as causas da subexecução, apresentação de medidas corretivas para destravar a aplicação das verbas e informações sobre um possível cronograma de regularização. Além disso, a CGY pede uma avaliação dos impactos sociais dessa lentidão sobre as comunidades indígenas, especialmente nas áreas de saúde, educação, demarcação de terras e proteção das mulheres indígenas.
O documento enfatiza que a subexecução orçamentária representa uma grave violação de direitos e compromete a credibilidade das políticas públicas indigenistas. Para a CGY, o orçamento de 2025, embora aprovado e previsto, não está chegando efetivamente às comunidades que dele necessitam. A Comissão reforça sua disposição de colaborar com o MPI e outros órgãos governamentais na busca por soluções que garantam a aplicação efetiva dos recursos.
A entrega do ofício ocorreu em meio à programação da 5ª Reunião Ordinária do CNPI, que reuniu lideranças, representantes governamentais e conselheiros para discutir temas fundamentais como demarcação de terras, gestão territorial e posse de terras indígenas. O encontro também contou com a apresentação do Programa Nacional de Saneamento Indígena e atualizações sobre iniciativas importantes como rádios comunitárias, Minha Casa Minha Vida Rural, Universidade Indígena e Plano Nacional de Cultura Indígena.
Com a entrega formal do Ofício 159/2025, a expectativa agora é que o Ministério dos Povos Indígenas apresente respostas concretas e implementem as medidas necessárias para reverter o quadro de subexecução orçamentária, garantindo que os direitos constitucionais dos povos originários sejam respeitados e que as políticas públicas cheguem, de fato, às aldeias.
https://www.yvyrupa.org.br/2025/10/14/cgy-cobra-transparencia-na-aplicacao-de-recursos-destinados-aos-povos-indigenas/
Durante a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizada em Brasília entre os dias 8 e 10 de outubro, o conselheiro Marcos Tupã fez a entrega formal do Ofício 159/2025 à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. O documento, elaborado pela Comissão Guarani Yvyrupa, representa uma cobrança institucional por transparência e efetividade na execução dos recursos públicos voltados às políticas indigenistas.
O Ofício 159/2025 é uma resposta direta ao Ofício Circular no 39/2025 do Ministério Público Federal (6ª Câmara de Coordenação e Revisão - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), que apresentou um diagnóstico preocupante sobre a execução orçamentária. Segundo a Informação Técnica no 9/2025 do MPF, até maio de 2025, menos de um terço do orçamento federal destinado aos povos indígenas havia sido efetivamente utilizado, comprometendo a implementação de políticas públicas essenciais.
De acordo com o levantamento do Ministério Público Federal, foram previstos R$ 4,01 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para ações voltadas aos povos indígenas, distribuídos entre 10 ministérios. No entanto, apenas 33% foram empenhados e 27% liquidados até maio. A situação se agrava quando analisada especificamente no Ministério dos Povos Indígenas (MPI), onde a execução orçamentária chegou a apenas 10,37% e a financeira a 55%. Ministérios como Educação, Meio Ambiente, Mulheres, Planejamento, Relações Exteriores e Desenvolvimento Agrário apresentaram execução zero das verbas indígenas.
Diante desse cenário crítico, a Comissão Guarani Yvyrupa solicita ao CNPI e à ministra Sonia Guajajara medidas concretas e imediatas. Entre as demandas estão a confirmação dos dados apresentados pelo MPF, explicações detalhadas sobre as causas da subexecução, apresentação de medidas corretivas para destravar a aplicação das verbas e informações sobre um possível cronograma de regularização. Além disso, a CGY pede uma avaliação dos impactos sociais dessa lentidão sobre as comunidades indígenas, especialmente nas áreas de saúde, educação, demarcação de terras e proteção das mulheres indígenas.
O documento enfatiza que a subexecução orçamentária representa uma grave violação de direitos e compromete a credibilidade das políticas públicas indigenistas. Para a CGY, o orçamento de 2025, embora aprovado e previsto, não está chegando efetivamente às comunidades que dele necessitam. A Comissão reforça sua disposição de colaborar com o MPI e outros órgãos governamentais na busca por soluções que garantam a aplicação efetiva dos recursos.
A entrega do ofício ocorreu em meio à programação da 5ª Reunião Ordinária do CNPI, que reuniu lideranças, representantes governamentais e conselheiros para discutir temas fundamentais como demarcação de terras, gestão territorial e posse de terras indígenas. O encontro também contou com a apresentação do Programa Nacional de Saneamento Indígena e atualizações sobre iniciativas importantes como rádios comunitárias, Minha Casa Minha Vida Rural, Universidade Indígena e Plano Nacional de Cultura Indígena.
Com a entrega formal do Ofício 159/2025, a expectativa agora é que o Ministério dos Povos Indígenas apresente respostas concretas e implementem as medidas necessárias para reverter o quadro de subexecução orçamentária, garantindo que os direitos constitucionais dos povos originários sejam respeitados e que as políticas públicas cheguem, de fato, às aldeias.
https://www.yvyrupa.org.br/2025/10/14/cgy-cobra-transparencia-na-aplicacao-de-recursos-destinados-aos-povos-indigenas/
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