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Coiab participa de seminário nacional que constrói bases do Programa de Proteção de Terras Indígenas
21/10/2025
Autor: Carol Givoni
Fonte: Coiab - https://coiab.org.br
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) participou ativamente do Seminário "Essa Terra é Nossa: Programa de Proteção de Terras Indígenas (PPTI)", realizado de 15 a 17 de outubro, em Brasília (DF). Promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o encontro reuniu lideranças, organizações indígenas, representantes governamentais e parceiros internacionais para fortalecer o processo de construção do programa, que busca consolidar políticas de proteção, gestão e governança dos territórios indígenas em todo o país.
A Coiab esteve representada por sua rede de organizações, reforçando o compromisso coletivo da Amazônia indígena com a defesa dos direitos territoriais e o fortalecimento institucional das organizações que atuam pela proteção das terras indígenas. A presença das bases garantiu um espaço de escuta, troca de experiências e contribuição direta nas discussões sobre os eixos programáticos do PPTI - como demarcação, gestão ambiental e fortalecimento de mecanismos financeiros indígenas.
No segundo dia do seminário, os participantes debateram e sugeriram melhorias às propostas do Programa de Proteção de Terras Indígenas, que será apresentado durante a COP30, em Belém (PA).
As contribuições coletivas buscam assegurar que o programa reflita as realidades dos territórios e avance como um instrumento de governança tripartite, envolvendo o movimento indígena, o Estado brasileiro e a cooperação internacional, em defesa dos direitos dos povos indígenas.
Para a assessora internacional da Coiab, Alana Machineri, a vivência amazônica deve engajar ainda mais as propostas climáticas voltadas a incidência da COP 30. "A gente tem levado o nosso debate também para a participação social, temos inclusive fortalecido os diálogos dentro dos movimentos sociais, através da campanha 'A Resposta Somos Nós'. Isso serve para mostrar sobre como vamos impactar nas ações climáticas, para que sejam colocadas no âmbito da discussão do poder público, nos espaços de decisão".
Segundo Angela Kaxuyana, representante da Coiab na Bacia Amazônica, é importante reconhecer a importância e o protagonismo dos profissionais indígenas na luta pela demarcação. "Não é só guiar e demarcar. A importância do diálogo, na incidência política é muito necessária. Temos muita clareza do papel do Estado, do papel das organizações. Mas é necessário também pensar numa estrutura de aporte de recursos financeiros para as próprias organizações indígenas liderarem tal movimento", comentou.
A diretora executiva do Fundo Podáali, Valéria Paye, fez uma reflexão sobre a perspectiva atual, que ainda vê os indígenas como executores de tarefas estatais. "Historicamente, a demarcação de terras é vista como uma responsabilidade do Estado. Está na legislação e o mundo enxerga assim. Mas e nós? Qual é a nossa responsabilidade? Continuamos a refletir sobre o fortalecimento da Funai, que vejo como uma grande necessidade, mas uma decisão que também deveria partir da esfera política, de decisões indígenas dentro da esfera pública", completou.
Para o líder e assessor Indígena no Dsei Alto Rio Purus, Chico Apurinã, o mais importante e o grande desafio é inserir a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras (PNGATI) nos orçamentos governamentais. "Os recursos de cooperação internacional têm começo, meio e fim. Por isso é importante fazer essa discussão, levar à COP nossa mobilização e nossa força", finalizou.
Para a Coiab, o seminário representa um marco no diálogo entre o movimento indígena e o Estado brasileiro, reforçando a importância da autonomia e do protagonismo dos povos indígenas na formulação de políticas públicas. O avanço do PPTI simboliza um passo essencial para garantir a integridade dos territórios, a sustentabilidade ambiental e o fortalecimento das instituições indígenas, especialmente diante dos desafios colocados pela agenda climática e pela realização da COP30 em território amazônico.
https://coiab.org.br/coiab-participa-de-seminario-nacional-que-constroi-bases-do-programa-de-protecao-de-terras-indigenas/
A Coiab esteve representada por sua rede de organizações, reforçando o compromisso coletivo da Amazônia indígena com a defesa dos direitos territoriais e o fortalecimento institucional das organizações que atuam pela proteção das terras indígenas. A presença das bases garantiu um espaço de escuta, troca de experiências e contribuição direta nas discussões sobre os eixos programáticos do PPTI - como demarcação, gestão ambiental e fortalecimento de mecanismos financeiros indígenas.
No segundo dia do seminário, os participantes debateram e sugeriram melhorias às propostas do Programa de Proteção de Terras Indígenas, que será apresentado durante a COP30, em Belém (PA).
As contribuições coletivas buscam assegurar que o programa reflita as realidades dos territórios e avance como um instrumento de governança tripartite, envolvendo o movimento indígena, o Estado brasileiro e a cooperação internacional, em defesa dos direitos dos povos indígenas.
Para a assessora internacional da Coiab, Alana Machineri, a vivência amazônica deve engajar ainda mais as propostas climáticas voltadas a incidência da COP 30. "A gente tem levado o nosso debate também para a participação social, temos inclusive fortalecido os diálogos dentro dos movimentos sociais, através da campanha 'A Resposta Somos Nós'. Isso serve para mostrar sobre como vamos impactar nas ações climáticas, para que sejam colocadas no âmbito da discussão do poder público, nos espaços de decisão".
Segundo Angela Kaxuyana, representante da Coiab na Bacia Amazônica, é importante reconhecer a importância e o protagonismo dos profissionais indígenas na luta pela demarcação. "Não é só guiar e demarcar. A importância do diálogo, na incidência política é muito necessária. Temos muita clareza do papel do Estado, do papel das organizações. Mas é necessário também pensar numa estrutura de aporte de recursos financeiros para as próprias organizações indígenas liderarem tal movimento", comentou.
A diretora executiva do Fundo Podáali, Valéria Paye, fez uma reflexão sobre a perspectiva atual, que ainda vê os indígenas como executores de tarefas estatais. "Historicamente, a demarcação de terras é vista como uma responsabilidade do Estado. Está na legislação e o mundo enxerga assim. Mas e nós? Qual é a nossa responsabilidade? Continuamos a refletir sobre o fortalecimento da Funai, que vejo como uma grande necessidade, mas uma decisão que também deveria partir da esfera política, de decisões indígenas dentro da esfera pública", completou.
Para o líder e assessor Indígena no Dsei Alto Rio Purus, Chico Apurinã, o mais importante e o grande desafio é inserir a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras (PNGATI) nos orçamentos governamentais. "Os recursos de cooperação internacional têm começo, meio e fim. Por isso é importante fazer essa discussão, levar à COP nossa mobilização e nossa força", finalizou.
Para a Coiab, o seminário representa um marco no diálogo entre o movimento indígena e o Estado brasileiro, reforçando a importância da autonomia e do protagonismo dos povos indígenas na formulação de políticas públicas. O avanço do PPTI simboliza um passo essencial para garantir a integridade dos territórios, a sustentabilidade ambiental e o fortalecimento das instituições indígenas, especialmente diante dos desafios colocados pela agenda climática e pela realização da COP30 em território amazônico.
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