From Indigenous Peoples in Brazil
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Estande do MPF na COP30 busca garantir visibilidade e protagonismo para comunidades indígenas e tradicionais
10/11/2025
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
Discutir as questões ambientais e sociais envolvendo a Amazônia e as mudanças climáticas a partir da ótica das comunidades indígenas e tradicionais que habitam a floresta. Esse é um dos objetivos do estande permanente do Ministério Público Federal (MPF) na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), evento internacional que reúne lideranças de diversos países em Belém (PA) entre os dias 10 e 21 de novembro. Cerca de 50 mil pessoas devem passar pela conferência nos onze dias de atividades, segundo estimativas dos organizadores, incluindo representantes de governo, diplomatas, cientistas, ativistas, organizações não-governamentais e sociedade civil.
Aberta na manhã desta segunda-feira (10), a área do MPF terá debates, painéis, seminários e exibições audiovisuais conduzidos por procuradores e procuradoras que atuam nas áreas ambiental, de direitos humanos e de povos e comunidades tradicionais. A abertura do estande teve a presença do secretário de Cooperação Internacional adjunto do MPF, Daniel Azeredo, e do procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará (PR/PA), Felipe Palha.
De acordo com Azeredo "o espaço do MPF pretende dar voz e visibilidade às populações tradicionais e indígenas geralmente excluídas da participação ativa nessas importantes e necessárias discussões". Ele enfatizou que sem povos indígenas e tradicionais não existe floresta. E acrescentou: "não há sentido algum em se realizar um evento de tamanha importância no Brasil, em Belém, na Amazônia, sem que essas comunidades sejam protagonistas".
Já Felipe Palha lembrou que a Amazônia é um território disputado por duas visões distintas: a dos colonizadores, que buscam apenas explorar os recursos existentes, e a dos povos tradicionais, que desenvolvem uma relação mais próxima com a floresta. "As propostas que queremos discutir na COP30 são aquelas que vêm diretamente dos territórios tradicionais, elaboradas no contexto desse outro tipo de relação com a Amazônia e com o planeta", afirmou. A abertura foi acompanhada por lideranças indígenas e tradicionais.
Programação - Situado na Zona Verde, um dos principais espaços da COP30, o estande do MPF tem programação diária dividida em turnos entre 9h e 19h. Um dos projetos apresentado será a Plataforma de Territórios Tradicionais, ferramenta digital criada para dar visibilidade e garantir a proteção dos territórios autodeclarados por essas populações, valorizando modos de vida sustentáveis. Outra iniciativa é o trabalho desenvolvido pela Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco.
Também terão destaque na programação ações e debates sobre as secas extremas e queimadas na Amazônia; exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas; povos tradicionais de matrizes africanas, crise climática e racismo ambiental; ecogenocídio do Xingu e impactos da mineração ilegal; salvaguardas jurídicas no mercado de carbono; projeto Carne Legal; vulnerabilidades nos critérios para a concessão do crédito rural; e educação como estratégia de litigância climática, entre outros.
A programação foi organizada pelas Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e pela PRPA, com o apoio da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI). O espaço ainda é compartilhado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que também apresentará inciativas.
https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2025/estande-do-mpf-na-cop30-busca-garantir-visibilidade-e-protagonismo-para-comunidades-indigenas-e-tradicionais-1
Aberta na manhã desta segunda-feira (10), a área do MPF terá debates, painéis, seminários e exibições audiovisuais conduzidos por procuradores e procuradoras que atuam nas áreas ambiental, de direitos humanos e de povos e comunidades tradicionais. A abertura do estande teve a presença do secretário de Cooperação Internacional adjunto do MPF, Daniel Azeredo, e do procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará (PR/PA), Felipe Palha.
De acordo com Azeredo "o espaço do MPF pretende dar voz e visibilidade às populações tradicionais e indígenas geralmente excluídas da participação ativa nessas importantes e necessárias discussões". Ele enfatizou que sem povos indígenas e tradicionais não existe floresta. E acrescentou: "não há sentido algum em se realizar um evento de tamanha importância no Brasil, em Belém, na Amazônia, sem que essas comunidades sejam protagonistas".
Já Felipe Palha lembrou que a Amazônia é um território disputado por duas visões distintas: a dos colonizadores, que buscam apenas explorar os recursos existentes, e a dos povos tradicionais, que desenvolvem uma relação mais próxima com a floresta. "As propostas que queremos discutir na COP30 são aquelas que vêm diretamente dos territórios tradicionais, elaboradas no contexto desse outro tipo de relação com a Amazônia e com o planeta", afirmou. A abertura foi acompanhada por lideranças indígenas e tradicionais.
Programação - Situado na Zona Verde, um dos principais espaços da COP30, o estande do MPF tem programação diária dividida em turnos entre 9h e 19h. Um dos projetos apresentado será a Plataforma de Territórios Tradicionais, ferramenta digital criada para dar visibilidade e garantir a proteção dos territórios autodeclarados por essas populações, valorizando modos de vida sustentáveis. Outra iniciativa é o trabalho desenvolvido pela Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco.
Também terão destaque na programação ações e debates sobre as secas extremas e queimadas na Amazônia; exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas; povos tradicionais de matrizes africanas, crise climática e racismo ambiental; ecogenocídio do Xingu e impactos da mineração ilegal; salvaguardas jurídicas no mercado de carbono; projeto Carne Legal; vulnerabilidades nos critérios para a concessão do crédito rural; e educação como estratégia de litigância climática, entre outros.
A programação foi organizada pelas Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e pela PRPA, com o apoio da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI). O espaço ainda é compartilhado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que também apresentará inciativas.
https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2025/estande-do-mpf-na-cop30-busca-garantir-visibilidade-e-protagonismo-para-comunidades-indigenas-e-tradicionais-1
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