From Indigenous Peoples in Brazil
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News
29 Terras Indígenas poderiam ser demarcadas na Amazônia durante COP30, se houvesse vontade política do Estado brasileiro
10/11/2025
Autor: Tainá Rionegro
Fonte: Coiab - https://coiab.org.br
Levantamento inédito da Coiab revela o potencial de avanço na agenda climática e fundiária da Amazônia Brasileira
No primeiro dia da 30ª Conferência do Clima (COP30), que se inicia hoje em Belém (PA) e segue até 21 de novembro de 2025, o Brasil tem diante de si uma oportunidade histórica de demonstrar sua liderança climática global, sendo a demarcação de terras indígenas e o reconhecimento de outros territórios tradicionais um ponto crucial para alcançar esse espaço.
Um levantamento inédito da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) aponta que 29 Terras Indígenas da Amazônia já reúnem todas as condições técnicas e jurídicas para serem homologadas de forma imediata, um passo concreto e estratégico que fortaleceria a agenda climática nacional e reafirmaria o compromisso do Estado brasileiro com a proteção dos territórios e dos povos originários.
ACESSE O LEVANTAMENTO COMPLETO AQUI
Essas terras já se encontram na fase de declaração, etapa que antecede a homologação presidencial e o registro em cartório e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), última etapa do processo de regularização. Além delas, outras 9 TIs estão delimitadas e 75 ainda em estudo, totalizando 113 territórios com processos ativos na Amazônia Legal.
Entre as terras que poderiam ser homologadas está a Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, habitada pelos povos Kaxuyana e Tunayana, localizada entre o Pará e o Amazonas, símbolo da resistência e da longa espera por reconhecimento oficial, que completa já 22 anos.
"A demarcação das Terras Indígenas é uma das medidas mais efetivas e baratas no enfrentamento à crise do clima e da biodiversidade, já que sabidamente nossos territórios funcionam como barreiras ao desmatamento, à grilagem e às queimadas", disse Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab.
A homologação dessas terras representaria um gesto político de alcance global e uma mensagem clara na COP30: o Brasil está pronto para liderar o novo tempo da ação climática, com a floresta em pé e os povos indígenas no centro das soluções.
Demarcação e clima: uma mesma pauta
O estudo destaca que a lentidão no reconhecimento territorial afeta diretamente as metas climáticas do Brasil. As Terras Indígenas são vitais para o equilíbrio do clima, porque onde há território protegido, a floresta permanece viva.
Territórios indígenas demarcados reduzem o desmatamento, o garimpo, as queimadas e as invasões, protegendo florestas que capturam carbono, regulam as chuvas e sustentam o equilíbrio climático do planeta. Cada hectare demarcado é uma vitória concreta contra o colapso climático.
De acordo com a Coiab, destravar esses processos durante a COP30 seria um gesto político de responsabilidade global e uma medida histórica de reparação de direitos, um sinal de que o Brasil está disposto a unir justiça social, direitos humanos e ação climática.
Os dados apresentados resultam de uma análise da COIAB a partir de informações públicas disponibilizadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O levantamento faz parte do Diagnóstico Jurídico e Administrativo das Terras Indígenas da Amazônia, em parceria com a Avaaz.
A Coiab pretende apresentar o levantamento na Aldeia Cop e Cúpula dos Povos, espaço próprio dentro da COP30, para pressionar o governo brasileiro e os órgãos responsáveis (Funai, Ministério dos Povos Indígenas e Casa Civil) a apresentarem um plano emergencial de homologações. A expectativa é que o tema da demarcação como ação climática seja reconhecido como eixo central das negociações amazônicas.
ACESSE O LEVANTAMENTO AQUI
As Terras Indígenas de fronteiras
Os territórios amazônicos de fronteira não são apenas áreas ambientais, são linhas vivas de soberania e proteção nacional. Neles, a presença de povos indígenas e comunidades tradicionais fortalece o país e defende suas fronteiras. Garantir políticas de Estado para essas regiões é assegurar segurança, dignidade e paz a quem as habita, prevenindo invasões e conflitos que ameaçam o futuro da Amazônia e do Brasil.
Ao total, são 20 territórios nessas condições: Cué-Cué/Marabitanas (AM), Jurubaxi-Téa (AM), Aracá-Padauiri (AM), Baixo Rio Negro e Rio Caurés (AM), Auati-Paraná (AM), Riozinho (AM), Sururuá (AM), Guanabara (AM), São Gabriel/São Salvador (AM), Igarapé Taboca do Alto Tarauacá (AC), Nawa (AC), Estirão (AC), Jaminawa do Rio Caeté (AC), Manchineri do Seringal Guanabara (AC), Caiapucá (AM), Kaxarari (AM/RO), Portal do Encantado (MT), Rio Negro Ocaia (RO), Uaçá (AP) e Arapuá (RR).
Do número acima apresentado, 7 terras indígenas encontram-se prontas para homologação, enquanto as outras 13 permanecem em estudo para identificação e delimitação, ou seja, cerca de 16 povos indígenas estão sem seus territórios protegidos integralmente: Tikuna, Kokama, Baré, Tukano, Baniwa, Tariana, Kuripako, Yaminawa, Manchineri, Nawa, Kulina Páno, Chiquitano, Kaxarari, Karipuna, Makuxi e Wapichana.
https://coiab.org.br/29-terras-indigenas-poderiam-ser-demarcadas-na-amazonia-durante-cop30-se-houvesse-vontade-politica-do-estado-brasileiro/
No primeiro dia da 30ª Conferência do Clima (COP30), que se inicia hoje em Belém (PA) e segue até 21 de novembro de 2025, o Brasil tem diante de si uma oportunidade histórica de demonstrar sua liderança climática global, sendo a demarcação de terras indígenas e o reconhecimento de outros territórios tradicionais um ponto crucial para alcançar esse espaço.
Um levantamento inédito da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) aponta que 29 Terras Indígenas da Amazônia já reúnem todas as condições técnicas e jurídicas para serem homologadas de forma imediata, um passo concreto e estratégico que fortaleceria a agenda climática nacional e reafirmaria o compromisso do Estado brasileiro com a proteção dos territórios e dos povos originários.
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Essas terras já se encontram na fase de declaração, etapa que antecede a homologação presidencial e o registro em cartório e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), última etapa do processo de regularização. Além delas, outras 9 TIs estão delimitadas e 75 ainda em estudo, totalizando 113 territórios com processos ativos na Amazônia Legal.
Entre as terras que poderiam ser homologadas está a Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, habitada pelos povos Kaxuyana e Tunayana, localizada entre o Pará e o Amazonas, símbolo da resistência e da longa espera por reconhecimento oficial, que completa já 22 anos.
"A demarcação das Terras Indígenas é uma das medidas mais efetivas e baratas no enfrentamento à crise do clima e da biodiversidade, já que sabidamente nossos territórios funcionam como barreiras ao desmatamento, à grilagem e às queimadas", disse Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab.
A homologação dessas terras representaria um gesto político de alcance global e uma mensagem clara na COP30: o Brasil está pronto para liderar o novo tempo da ação climática, com a floresta em pé e os povos indígenas no centro das soluções.
Demarcação e clima: uma mesma pauta
O estudo destaca que a lentidão no reconhecimento territorial afeta diretamente as metas climáticas do Brasil. As Terras Indígenas são vitais para o equilíbrio do clima, porque onde há território protegido, a floresta permanece viva.
Territórios indígenas demarcados reduzem o desmatamento, o garimpo, as queimadas e as invasões, protegendo florestas que capturam carbono, regulam as chuvas e sustentam o equilíbrio climático do planeta. Cada hectare demarcado é uma vitória concreta contra o colapso climático.
De acordo com a Coiab, destravar esses processos durante a COP30 seria um gesto político de responsabilidade global e uma medida histórica de reparação de direitos, um sinal de que o Brasil está disposto a unir justiça social, direitos humanos e ação climática.
Os dados apresentados resultam de uma análise da COIAB a partir de informações públicas disponibilizadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O levantamento faz parte do Diagnóstico Jurídico e Administrativo das Terras Indígenas da Amazônia, em parceria com a Avaaz.
A Coiab pretende apresentar o levantamento na Aldeia Cop e Cúpula dos Povos, espaço próprio dentro da COP30, para pressionar o governo brasileiro e os órgãos responsáveis (Funai, Ministério dos Povos Indígenas e Casa Civil) a apresentarem um plano emergencial de homologações. A expectativa é que o tema da demarcação como ação climática seja reconhecido como eixo central das negociações amazônicas.
ACESSE O LEVANTAMENTO AQUI
As Terras Indígenas de fronteiras
Os territórios amazônicos de fronteira não são apenas áreas ambientais, são linhas vivas de soberania e proteção nacional. Neles, a presença de povos indígenas e comunidades tradicionais fortalece o país e defende suas fronteiras. Garantir políticas de Estado para essas regiões é assegurar segurança, dignidade e paz a quem as habita, prevenindo invasões e conflitos que ameaçam o futuro da Amazônia e do Brasil.
Ao total, são 20 territórios nessas condições: Cué-Cué/Marabitanas (AM), Jurubaxi-Téa (AM), Aracá-Padauiri (AM), Baixo Rio Negro e Rio Caurés (AM), Auati-Paraná (AM), Riozinho (AM), Sururuá (AM), Guanabara (AM), São Gabriel/São Salvador (AM), Igarapé Taboca do Alto Tarauacá (AC), Nawa (AC), Estirão (AC), Jaminawa do Rio Caeté (AC), Manchineri do Seringal Guanabara (AC), Caiapucá (AM), Kaxarari (AM/RO), Portal do Encantado (MT), Rio Negro Ocaia (RO), Uaçá (AP) e Arapuá (RR).
Do número acima apresentado, 7 terras indígenas encontram-se prontas para homologação, enquanto as outras 13 permanecem em estudo para identificação e delimitação, ou seja, cerca de 16 povos indígenas estão sem seus territórios protegidos integralmente: Tikuna, Kokama, Baré, Tukano, Baniwa, Tariana, Kuripako, Yaminawa, Manchineri, Nawa, Kulina Páno, Chiquitano, Kaxarari, Karipuna, Makuxi e Wapichana.
https://coiab.org.br/29-terras-indigenas-poderiam-ser-demarcadas-na-amazonia-durante-cop30-se-houvesse-vontade-politica-do-estado-brasileiro/
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