From Indigenous Peoples in Brazil
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Apoinme lança relatório sobre Terras Indígenas impactadas por empreendimentos de Petróleo e Gás
11/11/2025
Fonte: APIB - https://apiboficial.org
Um estudo realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) cruzou dados oficiais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) com o banco de dados de Terras Indígenas (TIs) da APOINME.
Foram identificados 423 empreendimentos de Petróleo e Gás, dentre eles, 296 em produção e 56 em fases de teste ou desenvolvimento, o que demonstra que a exploração de petróleo e gás natural no Brasil segue em expansão.
Ao todo, 84 Terras Indígenas podem ser impactadas por empreendimentos de petróleo e/ou gás. Destas, 65 são costeiras, localizadas em municípios de frente para o mar. Dentre as 84 TIS, 44 encontram-se sem qualquer providência, ou seja, o estado brasileiro sequer iniciou o processo de demarcação, ampliando a vulnerabilidade delas.
O estudo também analisou a situação do Licenciamento Ambiental dos empreendimentos em produção, em teste e desenvolvimento. Dos 102 empreendimentos marítimos (offshore), 22 estão com licenças ambientais vencidas e não encontramos nenhuma informação para 42 deles. Dos 249 empreendimentos terrestres, 164 não foi encontrada qualquer informação sobre o licenciamento.
São 68 petroleiras envolvidas com esses empreendimentos. E os impactos gerados são diversos. Alguns deles foram sistematizados a partir da escuta de lideranças indígenas no ATL de 2024 e 2025. Há relatos sobre o impedimento de uso e acesso a partes do território onde passam tubulações de gás e poços terrestres; aumento de pessoas desconhecidas nas aldeias para instalação e manutenção; problemas na saúde física e mental.
Dentre os relatos, se destacam aqueles atrelados ao crime de derramamento de petróleo, ocorrido em 2019, que atingiu todos os estados do Nordeste, mais o Espírito Santo, atingindo diversas terras indígenas costeiras.
Houve contaminação do rio, do mangue e das praias; os pescados, em alguns locais, ficaram impróprios; indígenas foram contaminados pelo contato direto com o petróleo e/ou por se alimentarem de pescados e mariscos contaminados.
Segundo uma liderança do Povo Tremembé do Ceará: "Minha mãe foi afetada por causa do marisco. Toda vez, quando ela ia pegar o marisco, nesse tempo do óleo, ele tava melado. Aí, foi quando começou a aparecer as manchas no mangue. E isso afetava a qualidade do produto dela. Ela foi parando de tirar. Ela parou. Toda vez, quando ela ia, ela ficava com as mãos pretas de pegar."
A demarcação de nossas terras é urgente. Nós povos indígenas somos a resposta E juntos, em uma só voz, dizemos: Territórios Livres de Petróleo Já!
Leia o relatório na íntegra aqui: Terras Indígenas impactadas por empreendimentos de Petróleo e Gás
Paulo Tupinikim - Coordenador da Pesquisa e Coordenador Geral da APOINME
Gabriela Murua - Coordenadora da pesquisa e professora na Licenciatura Intercultural Indígena (Campus X/UNEB)
https://apiboficial.org/2025/11/11/apoinme-lanca-relatorio-sobre-terras-indigenas-impactadas-por-empreendimentos-de-petroleo-e-gas/
Foram identificados 423 empreendimentos de Petróleo e Gás, dentre eles, 296 em produção e 56 em fases de teste ou desenvolvimento, o que demonstra que a exploração de petróleo e gás natural no Brasil segue em expansão.
Ao todo, 84 Terras Indígenas podem ser impactadas por empreendimentos de petróleo e/ou gás. Destas, 65 são costeiras, localizadas em municípios de frente para o mar. Dentre as 84 TIS, 44 encontram-se sem qualquer providência, ou seja, o estado brasileiro sequer iniciou o processo de demarcação, ampliando a vulnerabilidade delas.
O estudo também analisou a situação do Licenciamento Ambiental dos empreendimentos em produção, em teste e desenvolvimento. Dos 102 empreendimentos marítimos (offshore), 22 estão com licenças ambientais vencidas e não encontramos nenhuma informação para 42 deles. Dos 249 empreendimentos terrestres, 164 não foi encontrada qualquer informação sobre o licenciamento.
São 68 petroleiras envolvidas com esses empreendimentos. E os impactos gerados são diversos. Alguns deles foram sistematizados a partir da escuta de lideranças indígenas no ATL de 2024 e 2025. Há relatos sobre o impedimento de uso e acesso a partes do território onde passam tubulações de gás e poços terrestres; aumento de pessoas desconhecidas nas aldeias para instalação e manutenção; problemas na saúde física e mental.
Dentre os relatos, se destacam aqueles atrelados ao crime de derramamento de petróleo, ocorrido em 2019, que atingiu todos os estados do Nordeste, mais o Espírito Santo, atingindo diversas terras indígenas costeiras.
Houve contaminação do rio, do mangue e das praias; os pescados, em alguns locais, ficaram impróprios; indígenas foram contaminados pelo contato direto com o petróleo e/ou por se alimentarem de pescados e mariscos contaminados.
Segundo uma liderança do Povo Tremembé do Ceará: "Minha mãe foi afetada por causa do marisco. Toda vez, quando ela ia pegar o marisco, nesse tempo do óleo, ele tava melado. Aí, foi quando começou a aparecer as manchas no mangue. E isso afetava a qualidade do produto dela. Ela foi parando de tirar. Ela parou. Toda vez, quando ela ia, ela ficava com as mãos pretas de pegar."
A demarcação de nossas terras é urgente. Nós povos indígenas somos a resposta E juntos, em uma só voz, dizemos: Territórios Livres de Petróleo Já!
Leia o relatório na íntegra aqui: Terras Indígenas impactadas por empreendimentos de Petróleo e Gás
Paulo Tupinikim - Coordenador da Pesquisa e Coordenador Geral da APOINME
Gabriela Murua - Coordenadora da pesquisa e professora na Licenciatura Intercultural Indígena (Campus X/UNEB)
https://apiboficial.org/2025/11/11/apoinme-lanca-relatorio-sobre-terras-indigenas-impactadas-por-empreendimentos-de-petroleo-e-gas/
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