From Indigenous Peoples in Brazil
News
#DEMARCAÇÃOJÁ: Coiab lança diagnóstico da situação administrativa e jurídica das Terras Indígenas na Amazônia durante a COP30
17/11/2025
Autor: Tainá Rionegro
Fonte: Coiab - https://coiab.org.br
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) lançou, na manhã de 16 de novembro, dentro da programação da Aldeia COP30, um diagnóstico inédito que atualiza a situação administrativa e jurídica das Terras Indígenas na Amazônia Brasileira e evidencia como a demarcação é um dos caminhos mais efetivos para enfrentar a crise climática. O estudo revela um dado central: 29 Terras Indígenas já possuem todas as condições técnicas e jurídicas para serem demarcadas, representando um avanço concreto e estratégico para a agenda climática e fundiária do país.
Durante a apresentação, participaram os representantes da Coiab: Dineva Kayabi, coordenadora-tesoureira, Auzerina Makuxí, gerente da Assessoria Jurídica e os assessores jurídicos Karol Tukano, Leonardo Borari, Gabriele Baré.
O levantamento mostra que o Brasil tem diante de si uma oportunidade histórica de reafirmar sua liderança climática global, alinhando proteção territorial, justiça socioambiental e metas de redução de emissões. Além das 29 TIs em fase de declaração, o estudo identifica 9 TIs delimitadas e 75 em fase de estudo, totalizando 113 processos ativos na Amazônia Legal.
"O Brasil é todo nosso, e acabamos aceitando que teremos que demarcar nossos territórios para continuar tendo terra. Por isso, a demarcação das Terras Indígenas é uma das medidas mais efetivas e baratas no enfrentamento à crise do clima e da sociobiodiversidade. Nossos territórios são barreiras contra o desmatamento, a grilagem e as queimadas", afirma Auzerina Makuxí, Gerente da Assessoria Jurídica da COIAB.
Clima e demarcação: agendas inseparáveis
O estudo reforça que a lentidão no reconhecimento dos territórios compromete diretamente as metas climáticas brasileiras. As evidências mostram que Terras Indígenas demarcadas reduzem o desmatamento, impedem o avanço do garimpo e diminuem queimadas, protegendo florestas fundamentais para regular o regime de chuvas e estabilizar o clima global. Cada hectare protegido é, hoje, uma ação direta contra o colapso climático.
Durante a apresentação, Leonardo Borari, advogado indígena da Coiab, explicou em detalhes o funcionamento do processo demarcatório. Para ele, além de todo o rito burocrático, persistem ameaças legislativas que comprometem o direito dos povos indígenas ao território.
"Temos a volta do Marco Temporal, que é mais um entrave para a demarcação das Terras Indígenas. Precisamos reverter esse cenário se quisermos ter futuro, entendendo que são as Terras Indígenas que mais contribuem para o equilíbrio climático do planeta", enfatiza.
O diagnóstico também traz um recorte estratégico sobre 20 Terras Indígenas localizadas em áreas de fronteira, fundamentais para a soberania nacional e para a segurança dos povos que ali vivem. Dessas, 7 poderiam ser homologadas imediatamente e 13 seguem em estudo, deixando cerca de nove povos indígenas sem seus territórios integralmente protegidos, como Baré, Tukano, Baniwa, Werekena, Tariana, Desana, Koripako.
Além de acompanhar tecnicamente os processos demarcatórios, as advogadas e os advogados indígenas da Coiab desempenham um papel essencial no chão dos territórios. Eles esclarecem dúvidas sobre cada etapa da demarcação, orientam os parentes sobre procedimentos administrativos e fortalecem a segurança jurídica das comunidades.Entre as terras visitadas pela equipe jurídica, em ação viabilizada pela parceria com a Avaaz, está a Terra Indígena Cué-Cué/Marabitanas, no Alto Rio Negro. O território aguarda reconhecimento oficial há mais de duas décadas.
A advogada indígena Gabriele Baré, cuja família é originária da TI Cué-Cué/Marabitanas, destaca a importância do protagonismo indígena nessa agenda."Para mim, enquanto advogada, é um grande prazer atuar nesse projeto político que incide diretamente sobre a demarcação das Terras Indígenas, principalmente porque me reconheço nesse processo e luto também para que a terra do meu pai seja protegida e demarcada."
https://coiab.org.br/demarcacaoja-coiab-lanca-diagnostico-da-situacao-administrativa-e-juridica-das-terras-indigenas-na-amazonia-durante-a-cop30/
Durante a apresentação, participaram os representantes da Coiab: Dineva Kayabi, coordenadora-tesoureira, Auzerina Makuxí, gerente da Assessoria Jurídica e os assessores jurídicos Karol Tukano, Leonardo Borari, Gabriele Baré.
O levantamento mostra que o Brasil tem diante de si uma oportunidade histórica de reafirmar sua liderança climática global, alinhando proteção territorial, justiça socioambiental e metas de redução de emissões. Além das 29 TIs em fase de declaração, o estudo identifica 9 TIs delimitadas e 75 em fase de estudo, totalizando 113 processos ativos na Amazônia Legal.
"O Brasil é todo nosso, e acabamos aceitando que teremos que demarcar nossos territórios para continuar tendo terra. Por isso, a demarcação das Terras Indígenas é uma das medidas mais efetivas e baratas no enfrentamento à crise do clima e da sociobiodiversidade. Nossos territórios são barreiras contra o desmatamento, a grilagem e as queimadas", afirma Auzerina Makuxí, Gerente da Assessoria Jurídica da COIAB.
Clima e demarcação: agendas inseparáveis
O estudo reforça que a lentidão no reconhecimento dos territórios compromete diretamente as metas climáticas brasileiras. As evidências mostram que Terras Indígenas demarcadas reduzem o desmatamento, impedem o avanço do garimpo e diminuem queimadas, protegendo florestas fundamentais para regular o regime de chuvas e estabilizar o clima global. Cada hectare protegido é, hoje, uma ação direta contra o colapso climático.
Durante a apresentação, Leonardo Borari, advogado indígena da Coiab, explicou em detalhes o funcionamento do processo demarcatório. Para ele, além de todo o rito burocrático, persistem ameaças legislativas que comprometem o direito dos povos indígenas ao território.
"Temos a volta do Marco Temporal, que é mais um entrave para a demarcação das Terras Indígenas. Precisamos reverter esse cenário se quisermos ter futuro, entendendo que são as Terras Indígenas que mais contribuem para o equilíbrio climático do planeta", enfatiza.
O diagnóstico também traz um recorte estratégico sobre 20 Terras Indígenas localizadas em áreas de fronteira, fundamentais para a soberania nacional e para a segurança dos povos que ali vivem. Dessas, 7 poderiam ser homologadas imediatamente e 13 seguem em estudo, deixando cerca de nove povos indígenas sem seus territórios integralmente protegidos, como Baré, Tukano, Baniwa, Werekena, Tariana, Desana, Koripako.
Além de acompanhar tecnicamente os processos demarcatórios, as advogadas e os advogados indígenas da Coiab desempenham um papel essencial no chão dos territórios. Eles esclarecem dúvidas sobre cada etapa da demarcação, orientam os parentes sobre procedimentos administrativos e fortalecem a segurança jurídica das comunidades.Entre as terras visitadas pela equipe jurídica, em ação viabilizada pela parceria com a Avaaz, está a Terra Indígena Cué-Cué/Marabitanas, no Alto Rio Negro. O território aguarda reconhecimento oficial há mais de duas décadas.
A advogada indígena Gabriele Baré, cuja família é originária da TI Cué-Cué/Marabitanas, destaca a importância do protagonismo indígena nessa agenda."Para mim, enquanto advogada, é um grande prazer atuar nesse projeto político que incide diretamente sobre a demarcação das Terras Indígenas, principalmente porque me reconheço nesse processo e luto também para que a terra do meu pai seja protegida e demarcada."
https://coiab.org.br/demarcacaoja-coiab-lanca-diagnostico-da-situacao-administrativa-e-juridica-das-terras-indigenas-na-amazonia-durante-a-cop30/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source