From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Duplicação da BR101
08/06/2001
Autor: Gisele Kakuta
Fonte: Diário Catarinense
Prefeitura propõe transferir índios
Lideranças indígenas do Morro dos Cavalos não se opuseram à saída nem à construção de túnel.
A prefeitura de Palhoça apresentou ontem proposta de transferência da tribo Guarani do Morro dos Cavalos. O projeto de duplicação da BR-101 prevê a construção de um túnel no Morro.O Ministério Público Federal (MPF) considera ilegal a ocupação da terra onde vivem cerca de 100 índios.O assunto foi discutido durante audiência pública promovida pela Assembléia Legislativa. As lideranças indígenas não se opuseram à transferência e nem ao túnel. Eles reivindicaram a garantia da Casa do Artesanato - na margem da BR-101 onde comercializam seus artesanatos - e uma terra maior que a atual (de 120 hectares) com água para o plantio.O MPF defende que não se pode retirar a terra indígena de uma aldeia, mas pode-se aumentar seu tamanho. Apesar da declaração, o MPF não antecipa se faria oposição à transferência dos índios para outra área, com a manutenção da existente. Foi agendada nova audiência no dia 28 para voltar a discutir o assunto, depois que a Comissão da AL levantar a quem pertence as terras próximas ao Morro dos Cavalos, onde está a Casa do Artesanato. Podemos pedir para o governo uma área maior do Parque Estadual do Tabuleiro, onde está o Morro dos Cavalos, disse o secretário de Palhoça, Gentil.As discussões na audiência pública de ontem tramitam paralelas ao processo oficial da duplicação da BR-101 no trecho do Morro dos Cavalos. O responsável pela questão na Funai, Wagner Sena, afirmou ontem que as assessorias jurídicas de cada órgão envolvido – também DNER e Ibama - devem emitir suas posições ao Ministério da Justiça, que se manifestará de 15 a 20 dias. O DNER constesta a ilegalidade apontada pelo Ministério Público, alegando que não se trata de ocupação da terra indígena e o subsolo pertence à União.Sena explicou que se a decisão final do Ministério da Justiça for positiva ao túnel, o próximo passo será analisar os estudos técnicos do impacto da obra no Morro dos Cavalos. A maior preocupação é se afetará o lençol freático e se secará a nascente de um córrego próxima à aldeia Guarani, que abastece a tribo. Somente com a garantia jurídica e técnica, daremos o aval para o túnel. O DNER prometeu o estudo em 15 dias. O restante do projeto de duplicação do Sul da BR-101 assegurou a licença ambiental em abril passado.
Lideranças indígenas do Morro dos Cavalos não se opuseram à saída nem à construção de túnel.
A prefeitura de Palhoça apresentou ontem proposta de transferência da tribo Guarani do Morro dos Cavalos. O projeto de duplicação da BR-101 prevê a construção de um túnel no Morro.O Ministério Público Federal (MPF) considera ilegal a ocupação da terra onde vivem cerca de 100 índios.O assunto foi discutido durante audiência pública promovida pela Assembléia Legislativa. As lideranças indígenas não se opuseram à transferência e nem ao túnel. Eles reivindicaram a garantia da Casa do Artesanato - na margem da BR-101 onde comercializam seus artesanatos - e uma terra maior que a atual (de 120 hectares) com água para o plantio.O MPF defende que não se pode retirar a terra indígena de uma aldeia, mas pode-se aumentar seu tamanho. Apesar da declaração, o MPF não antecipa se faria oposição à transferência dos índios para outra área, com a manutenção da existente. Foi agendada nova audiência no dia 28 para voltar a discutir o assunto, depois que a Comissão da AL levantar a quem pertence as terras próximas ao Morro dos Cavalos, onde está a Casa do Artesanato. Podemos pedir para o governo uma área maior do Parque Estadual do Tabuleiro, onde está o Morro dos Cavalos, disse o secretário de Palhoça, Gentil.As discussões na audiência pública de ontem tramitam paralelas ao processo oficial da duplicação da BR-101 no trecho do Morro dos Cavalos. O responsável pela questão na Funai, Wagner Sena, afirmou ontem que as assessorias jurídicas de cada órgão envolvido – também DNER e Ibama - devem emitir suas posições ao Ministério da Justiça, que se manifestará de 15 a 20 dias. O DNER constesta a ilegalidade apontada pelo Ministério Público, alegando que não se trata de ocupação da terra indígena e o subsolo pertence à União.Sena explicou que se a decisão final do Ministério da Justiça for positiva ao túnel, o próximo passo será analisar os estudos técnicos do impacto da obra no Morro dos Cavalos. A maior preocupação é se afetará o lençol freático e se secará a nascente de um córrego próxima à aldeia Guarani, que abastece a tribo. Somente com a garantia jurídica e técnica, daremos o aval para o túnel. O DNER prometeu o estudo em 15 dias. O restante do projeto de duplicação do Sul da BR-101 assegurou a licença ambiental em abril passado.
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