From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Diamantes de reserva indigena serao vendidos
24/11/2004
Fonte: CB, Brasil, p.17
Diamantes de reserva indígena serão vendidos
Governo edita medida provisória que autoriza a Caixa a leiloar os diamantes extraídos ilegalmente por índios cintas-largas, de Rondônia
A Caixa Econômica Federal está autorizada a arrecadar e vender os diamantes brutos em poder dos índios cintas-largas que vivem na reserva Roosevelt, em Rondônia. A autorização foi expedida na Medida Provisória 225, publicada ontem no Diário Oficial da União. Os diamantes serão leiloados pela Caixa e parte do dinheiro será destinada aos indígenas, com supervisão da Fundação Nacional do Índio (Funai). Com esta medida, o governo quer que os índios devolvam os diamantes que foram extraídos de forma ilegal, porque não existe lei que permita mineração em terras indígenas.
‘‘Dois peritos em diamantes estão levando equipamentos manuais que permitem saber com precisão se uma pedra é ou não preciosa’’, disse Luiz Paulo Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça. As pedras serão enviadas ao Rio de Janeiro, onde passarão por uma avaliação mais profunda, e depois serão levadas a leilão de maneira coordenada pelos especialistas da Caixa. Barreto explicou que os índios vão ter todas as garantias possíveis sobre a propriedade das pedras. ‘‘Os índios têm a garantia de que essas pedras serão lacradas na sua frente, identificadas por técnicos da Caixa que estão no local e a partir daí terá a assinatura da Funai, da Caixa Econômica e do próprio índio’’, garantiu.
A extração de diamantes das terras indígenas de Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã, no sul do estado de Rondônia e oeste do Mato Grosso, pode render ao governo cerca de US$ 3,5 bilhões ao ano. ‘‘Pelo que já se encontrou de diamantes e pelo tamanho da área de incidências geológicas, podemos estar diante de uma das maiores reservas de diamante do mundo’’, disse Barreto.
Regulamentação
Atualmente, a extração de pedras preciosas em reservas indígenas no Brasil é proibida, mas é intenção do governo federal regulamentar o garimpo na terra dos índios cinta-larga, a partir de um processo gradativo envolvendo os ministérios da Justiça, Minas e Energia e a Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pelo acompanhamento do impacto que a exploração teria sobre os índios e a natureza.
Apesar do alto valor que poderá ser conseguido com a regulamentação do garimpo, o secretário alerta que será um processo demorado, e que as pedras não serão colocadas no mercado de forma imediata, para não afetar o preço dos diamantes. ‘‘O diamante é muito sensível, até a exploração você tem que medir, porque se nós tirarmos todo aquele diamante de uma vez e vendermos no mercado externo, o diamante teria preço de vidro’’, destacou o secretário.
Barreto estima que a capacidade total da reserva mineral seja de 15 kimberlitos, ou seja, 15 vezes maior do que a capacidade da maior mina de diamantes do mundo que fica na África, que possui de um a dois kimberlitos. ‘‘Há estudos de satélites que mostram incidências magnéticas, que seriam, mais ou menos, locais onde poderia haver diamantes’’, revelou.
Para chegar à extração, primeiro será necessário evitar mais conflitos na região, onde foram mortos 29 garimpeiros, que entraram na reserva clandestinamente, no início do ano. No local, vivem 1,2 mil indígenas e há cerca de seis mil garimpeiros interessados nas pedras.
CB, 24/11/2004, p. 17
Governo edita medida provisória que autoriza a Caixa a leiloar os diamantes extraídos ilegalmente por índios cintas-largas, de Rondônia
A Caixa Econômica Federal está autorizada a arrecadar e vender os diamantes brutos em poder dos índios cintas-largas que vivem na reserva Roosevelt, em Rondônia. A autorização foi expedida na Medida Provisória 225, publicada ontem no Diário Oficial da União. Os diamantes serão leiloados pela Caixa e parte do dinheiro será destinada aos indígenas, com supervisão da Fundação Nacional do Índio (Funai). Com esta medida, o governo quer que os índios devolvam os diamantes que foram extraídos de forma ilegal, porque não existe lei que permita mineração em terras indígenas.
‘‘Dois peritos em diamantes estão levando equipamentos manuais que permitem saber com precisão se uma pedra é ou não preciosa’’, disse Luiz Paulo Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça. As pedras serão enviadas ao Rio de Janeiro, onde passarão por uma avaliação mais profunda, e depois serão levadas a leilão de maneira coordenada pelos especialistas da Caixa. Barreto explicou que os índios vão ter todas as garantias possíveis sobre a propriedade das pedras. ‘‘Os índios têm a garantia de que essas pedras serão lacradas na sua frente, identificadas por técnicos da Caixa que estão no local e a partir daí terá a assinatura da Funai, da Caixa Econômica e do próprio índio’’, garantiu.
A extração de diamantes das terras indígenas de Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã, no sul do estado de Rondônia e oeste do Mato Grosso, pode render ao governo cerca de US$ 3,5 bilhões ao ano. ‘‘Pelo que já se encontrou de diamantes e pelo tamanho da área de incidências geológicas, podemos estar diante de uma das maiores reservas de diamante do mundo’’, disse Barreto.
Regulamentação
Atualmente, a extração de pedras preciosas em reservas indígenas no Brasil é proibida, mas é intenção do governo federal regulamentar o garimpo na terra dos índios cinta-larga, a partir de um processo gradativo envolvendo os ministérios da Justiça, Minas e Energia e a Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pelo acompanhamento do impacto que a exploração teria sobre os índios e a natureza.
Apesar do alto valor que poderá ser conseguido com a regulamentação do garimpo, o secretário alerta que será um processo demorado, e que as pedras não serão colocadas no mercado de forma imediata, para não afetar o preço dos diamantes. ‘‘O diamante é muito sensível, até a exploração você tem que medir, porque se nós tirarmos todo aquele diamante de uma vez e vendermos no mercado externo, o diamante teria preço de vidro’’, destacou o secretário.
Barreto estima que a capacidade total da reserva mineral seja de 15 kimberlitos, ou seja, 15 vezes maior do que a capacidade da maior mina de diamantes do mundo que fica na África, que possui de um a dois kimberlitos. ‘‘Há estudos de satélites que mostram incidências magnéticas, que seriam, mais ou menos, locais onde poderia haver diamantes’’, revelou.
Para chegar à extração, primeiro será necessário evitar mais conflitos na região, onde foram mortos 29 garimpeiros, que entraram na reserva clandestinamente, no início do ano. No local, vivem 1,2 mil indígenas e há cerca de seis mil garimpeiros interessados nas pedras.
CB, 24/11/2004, p. 17
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