From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Rodoanel: Justica libera audiencia
17/01/2006
Fonte: OESP, Metropole, p.C3
Rodoanel: Justiça libera audiência
Decisão foi tomada ontem, mas Dersa tem de cumprir acordo
Bárbara Souza
A Justiça voltou atrás e reconsiderou a decisão que suspendeu a audiência pública para discussão das obras do trecho do sul do Rodoanel Mário Covas, marcada para 21 de dezembro passado. A decisão foi tomada ontem pela juíza substituta da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo, Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique.
Com isso, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente pode agendar novamente a audiência pública que ia avaliar o estudo etnoecológico das aldeias indígenas de Barragem e Krukutu, em Parelheiros. A audiência, suspensa após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), ocorreu por falta de estudo etnoambiental sobre as comunidades indígenas, descumprindo acordo firmado entre MPF, o governo estadual e a Dersa.
O acordo previa que o Ibama fizesse análise e manifestação de forma vinculativa sobre os impactos ambientais diretamente relacionados com a mata atlântica, reserva de biosfera do cinturão verde e áreas indígenas.
Foi determinado ainda que a Dersa realizasse estudos etnoambientais, nos moldes exigidos pelo Ibama, e só depois de concluídos essas pesquisas seriam marcadas as audiências públicas. No entanto, a Secretaria do Meio Ambiente antecipou-se e marcou audiência pública antes da Dersa finalizar esses estudos. A data da nova audiência ainda não foi marcada. A Dersa não quis se manifestar sobre a decisão.
OESP, 17/01/2006, p. C3
Decisão foi tomada ontem, mas Dersa tem de cumprir acordo
Bárbara Souza
A Justiça voltou atrás e reconsiderou a decisão que suspendeu a audiência pública para discussão das obras do trecho do sul do Rodoanel Mário Covas, marcada para 21 de dezembro passado. A decisão foi tomada ontem pela juíza substituta da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo, Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique.
Com isso, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente pode agendar novamente a audiência pública que ia avaliar o estudo etnoecológico das aldeias indígenas de Barragem e Krukutu, em Parelheiros. A audiência, suspensa após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), ocorreu por falta de estudo etnoambiental sobre as comunidades indígenas, descumprindo acordo firmado entre MPF, o governo estadual e a Dersa.
O acordo previa que o Ibama fizesse análise e manifestação de forma vinculativa sobre os impactos ambientais diretamente relacionados com a mata atlântica, reserva de biosfera do cinturão verde e áreas indígenas.
Foi determinado ainda que a Dersa realizasse estudos etnoambientais, nos moldes exigidos pelo Ibama, e só depois de concluídos essas pesquisas seriam marcadas as audiências públicas. No entanto, a Secretaria do Meio Ambiente antecipou-se e marcou audiência pública antes da Dersa finalizar esses estudos. A data da nova audiência ainda não foi marcada. A Dersa não quis se manifestar sobre a decisão.
OESP, 17/01/2006, p. C3
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