From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Funai e Caiuás tentam barrar despejo em fazenda hoje
22/01/2002
Autor: Gilmar Lisboa
Fonte: Campo Grande News-MS
Representantes dos índios Caiuás e a Funai protocolaram nesta manhã no Ministério Público Federal, em Brasília, e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF), em São Paulo, duas ações para tentar impedir o cumprimento, hoje, pela Polícia Federal, do despejo dos 300 índios Caiuás que vivem desde 98 na Fazenda Fronteira, em Antonio João. A fazenda é disputada pelo seu atual proprietário, o prefeito de Antonio João Dácio Queiroz (PMDB) e os Caiuás, que alegam que a área, de 1,4 mil hectares, pertence a seus antepassados. Um terceiro documento para impedir a saída dos índios da propriedade será entregue ainda nesta manhã ao ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira.
A saída dos índios hoje foi decidida pela juíza Janete Lima Miguel, da Justiça Federal em Dourados. A decisão respalda despacho do juiz substituto do TRF, Gilberto Jordan, que acatou, na última semana, solicitação nesse sentido feita através de agravo regimental pelo advogado de Queiroz, Guilhermo Salazar. A medida de Jordan anula a decisão anterior do próprio juiz, concedida no dia 11 de janeiro, que suspendeu uma primeira reintegração de posse decidida pela Justiça e manteve os índios na área a pedido da Funai.
Nos documentos que protocolaram hoje em Brasília, a Funai e os Caiuás pedem que as autoridades acompanhem o litígio na área da fazenda e que auxiliem na concepção de uma saída para a disputa da propriedade. Eles pedem, também, que seja mantida a decisão do último dia 10 tomada pela Justiça, que dá prazo de 30 dias para que seja achada uma solução para o destino dos índios. Os índios também garantem que não vão deixar a área, mesmo com a interferência da polícia.
A saída dos índios hoje foi decidida pela juíza Janete Lima Miguel, da Justiça Federal em Dourados. A decisão respalda despacho do juiz substituto do TRF, Gilberto Jordan, que acatou, na última semana, solicitação nesse sentido feita através de agravo regimental pelo advogado de Queiroz, Guilhermo Salazar. A medida de Jordan anula a decisão anterior do próprio juiz, concedida no dia 11 de janeiro, que suspendeu uma primeira reintegração de posse decidida pela Justiça e manteve os índios na área a pedido da Funai.
Nos documentos que protocolaram hoje em Brasília, a Funai e os Caiuás pedem que as autoridades acompanhem o litígio na área da fazenda e que auxiliem na concepção de uma saída para a disputa da propriedade. Eles pedem, também, que seja mantida a decisão do último dia 10 tomada pela Justiça, que dá prazo de 30 dias para que seja achada uma solução para o destino dos índios. Os índios também garantem que não vão deixar a área, mesmo com a interferência da polícia.
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