From Indigenous Peoples in Brazil
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News
PF indicia índios de Mato Grosso
25/01/2002
Autor: ROSI MEDEIROS
Fonte: Diário de Cuiabá-MT
Portando armas de fogo, xavantes fizeram reféns e ameaçaram jogar delegado do terceiro andar
Os Índios xavantes reivindicavam a troca do chefe do posto da Funai na aldeia Parabubure: porte ilegal de arma e desacato a autoridade
Treze índios xavantes que invadiram a sede da Funai em Brasília, na última quarta-feira, foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por porte ilegal de arma e desacato a autoridade.
Os índios são da área indígena Parabubure, localizada em Nova Xavantina (a 651 Km de Cuiabá). Eles foram detidos depois de fazerem dois diretores da Funai reféns e ameaçarem jogar um delegado da PF pela janela. Junto com os índios, foram apreendidos um revólver calibre 38 e uma pistola 6.35 milímetros.
Os cerca de 120 índios xavantes, liderados pelo cacique Celestino, reivindicavam o cargo de administração do posto da Funai na aldeia. Eles queriam a exoneração do atual chefe do posto, um índio que pertence a um segmento rival. Os xavantes alegavam que o índio do segmento rival estava levando bebida alcóolica para aldeia, o que é proibido. Depois da confusão, eles foram detidos, levados para prestar depoimento na superintendência da PF e indiciados.
De acordo com advogado Cláudio Beirão, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os índios respondem normalmente pelos crimes previstos no Código Penal. "Mas para isso é preciso saber se eles tinham consciência da ilicitude do fato", explicou por telefone. Segundo Beirão, para que isso seja avaliado, o Ministério Público Federal (MPF) deve pedir uma perícia antropológica - um antropólogo faz um estudo e identifica, através da vida do índio, se ele tem consciência do que é considerado crime para os não-índios.
Se o laudo apontar que o índio tinha consciência do que estava fazendo, ele passa a responder pelo crime. A diferença na legislação, segundo Beirão, é que um dispositivo do Estatuto do Índio determina que no caso de condenação, o juiz deve atenuar a pena. Normalmente são determinadas penas alternativas e cumprimento em regime semi-aberto. Nesse caso, o índio fica sob responsabilidade da administração regional da Funai mais próxima.
EXONERAÇÃO - Parte dos 120 índios já retornou ontem para Mato Grosso. Outro grupo deve voltar ainda hoje. Segundo a assessoria de imprensa da PF, os índios invadiram a sede da Funai por volta das 11h30 de quarta-feira. Durante uma reunião, a Funai decidiu concordar em parte com a reivindicação, exonerando o atual chefe e indicando um substituto escolhido pela própria Fundação. Os índios não concordaram com a indicação e resolveram radicalizar.
O diretor de administração da Funai, Frederico Magalhães, e o diretor de Assistência, Wilton Andrada, foram feito reféns, junto com mais dois delegados da PF. De acordo com a assessoria, os reféns foram arrastados, sob gritos de ameaça, para o auditório, onde ficaram trancados.
Os índios tentaram desarmar os delegados, e de acordo com assessoria, chegaram a ameaçar a jogá-lo pela janela do 3º andar. A idéia só não foi executada porque no momento chegou um "contigente de policiais". Durante a confusão, um índio teve ferimento no supercílio. Em seguida a situação foi controlada
Os Índios xavantes reivindicavam a troca do chefe do posto da Funai na aldeia Parabubure: porte ilegal de arma e desacato a autoridade
Treze índios xavantes que invadiram a sede da Funai em Brasília, na última quarta-feira, foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por porte ilegal de arma e desacato a autoridade.
Os índios são da área indígena Parabubure, localizada em Nova Xavantina (a 651 Km de Cuiabá). Eles foram detidos depois de fazerem dois diretores da Funai reféns e ameaçarem jogar um delegado da PF pela janela. Junto com os índios, foram apreendidos um revólver calibre 38 e uma pistola 6.35 milímetros.
Os cerca de 120 índios xavantes, liderados pelo cacique Celestino, reivindicavam o cargo de administração do posto da Funai na aldeia. Eles queriam a exoneração do atual chefe do posto, um índio que pertence a um segmento rival. Os xavantes alegavam que o índio do segmento rival estava levando bebida alcóolica para aldeia, o que é proibido. Depois da confusão, eles foram detidos, levados para prestar depoimento na superintendência da PF e indiciados.
De acordo com advogado Cláudio Beirão, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os índios respondem normalmente pelos crimes previstos no Código Penal. "Mas para isso é preciso saber se eles tinham consciência da ilicitude do fato", explicou por telefone. Segundo Beirão, para que isso seja avaliado, o Ministério Público Federal (MPF) deve pedir uma perícia antropológica - um antropólogo faz um estudo e identifica, através da vida do índio, se ele tem consciência do que é considerado crime para os não-índios.
Se o laudo apontar que o índio tinha consciência do que estava fazendo, ele passa a responder pelo crime. A diferença na legislação, segundo Beirão, é que um dispositivo do Estatuto do Índio determina que no caso de condenação, o juiz deve atenuar a pena. Normalmente são determinadas penas alternativas e cumprimento em regime semi-aberto. Nesse caso, o índio fica sob responsabilidade da administração regional da Funai mais próxima.
EXONERAÇÃO - Parte dos 120 índios já retornou ontem para Mato Grosso. Outro grupo deve voltar ainda hoje. Segundo a assessoria de imprensa da PF, os índios invadiram a sede da Funai por volta das 11h30 de quarta-feira. Durante uma reunião, a Funai decidiu concordar em parte com a reivindicação, exonerando o atual chefe e indicando um substituto escolhido pela própria Fundação. Os índios não concordaram com a indicação e resolveram radicalizar.
O diretor de administração da Funai, Frederico Magalhães, e o diretor de Assistência, Wilton Andrada, foram feito reféns, junto com mais dois delegados da PF. De acordo com a assessoria, os reféns foram arrastados, sob gritos de ameaça, para o auditório, onde ficaram trancados.
Os índios tentaram desarmar os delegados, e de acordo com assessoria, chegaram a ameaçar a jogá-lo pela janela do 3º andar. A idéia só não foi executada porque no momento chegou um "contigente de policiais". Durante a confusão, um índio teve ferimento no supercílio. Em seguida a situação foi controlada
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