From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Uma fortuna em terras indígenas
24/11/2004
Fonte: O Globo, O Pais, p.14
Uma fortuna em terras indígenas
Evandro Éboli
A estimativa do Ministério da Justiça é que, depois de legalizada a mineração em terra indígena, a exploração de diamante na reserva Roosevelt, dos índios cintas-largas, em Rondônia, renderá cerca de US$ 3,5 bilhões (R$ 9,6 bilhões) anualmente ao governo brasileiro. O governo federal deu ontem mais um passo para legalizar a atividade ao editar medida provisória que autoriza a Caixa Econômica Federal (CEF) a leiloar os diamantes que estão em poder dos cintas-largas.
A MP, na verdade, legaliza os diamantes em poder dos indígenas e anistia os cintas-largas, que poderão vender as pedras obtidas na exploração de uma atividade ilícita. Mas o texto estabelece que o índio que não entregar esses diamantes em 15 dias terá as pedras apreendidas pela Polícia Federal. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse ontem que há mais pedras em poder de índias mulheres do que nas mãos de índios.
- O índio, quando tem diamante, vende logo. A mulher, mais econômica, não vende a qualquer preço para os contrabandistas que se apresentam para comprar - disse Luiz Paulo.
O secretário disse que o governo partirá agora para regulamentar a mineração nas reservas indígenas. Luiz Paulo afirmou que o país sai perdendo sem a regularização dessa atividade. Os índios vendem os diamantes a preços muito abaixo dos praticados no mercado, e não há incidência de impostos sobre a venda.
Pedras entregues agora serão leiloadas pela CEF
Recentemente, segundo o secretário, um índio vendeu um diamante de 100 quilates a um contrabandista por R$ 400 mil. A mesma pedra foi revendida no exterior a US$ 7 milhões (R$ 19,2 milhões).
As pedras que serão entregues pelos índios nessas duas semanas serão leiloadas pela Caixa. O dinheiro arrecadado será destinado aos índios e a associações indígenas. No momento da entrega aos peritos da Caixa, que já estão na região, o índio receberá um documento com informações sobre a pedra, como peso e se de fato se trata de um diamante. Mas o valor da pedra só será conhecido após exames em laboratórios da CEF, feitos no Rio.
O Globo, 24/11/2004, p. 14
Evandro Éboli
A estimativa do Ministério da Justiça é que, depois de legalizada a mineração em terra indígena, a exploração de diamante na reserva Roosevelt, dos índios cintas-largas, em Rondônia, renderá cerca de US$ 3,5 bilhões (R$ 9,6 bilhões) anualmente ao governo brasileiro. O governo federal deu ontem mais um passo para legalizar a atividade ao editar medida provisória que autoriza a Caixa Econômica Federal (CEF) a leiloar os diamantes que estão em poder dos cintas-largas.
A MP, na verdade, legaliza os diamantes em poder dos indígenas e anistia os cintas-largas, que poderão vender as pedras obtidas na exploração de uma atividade ilícita. Mas o texto estabelece que o índio que não entregar esses diamantes em 15 dias terá as pedras apreendidas pela Polícia Federal. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse ontem que há mais pedras em poder de índias mulheres do que nas mãos de índios.
- O índio, quando tem diamante, vende logo. A mulher, mais econômica, não vende a qualquer preço para os contrabandistas que se apresentam para comprar - disse Luiz Paulo.
O secretário disse que o governo partirá agora para regulamentar a mineração nas reservas indígenas. Luiz Paulo afirmou que o país sai perdendo sem a regularização dessa atividade. Os índios vendem os diamantes a preços muito abaixo dos praticados no mercado, e não há incidência de impostos sobre a venda.
Pedras entregues agora serão leiloadas pela CEF
Recentemente, segundo o secretário, um índio vendeu um diamante de 100 quilates a um contrabandista por R$ 400 mil. A mesma pedra foi revendida no exterior a US$ 7 milhões (R$ 19,2 milhões).
As pedras que serão entregues pelos índios nessas duas semanas serão leiloadas pela Caixa. O dinheiro arrecadado será destinado aos índios e a associações indígenas. No momento da entrega aos peritos da Caixa, que já estão na região, o índio receberá um documento com informações sobre a pedra, como peso e se de fato se trata de um diamante. Mas o valor da pedra só será conhecido após exames em laboratórios da CEF, feitos no Rio.
O Globo, 24/11/2004, p. 14
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