From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Contrato do Rodoanel sai na sexta-feira
22/04/2006
Fonte: OESP, Metrópole, p. C3
Contrato do Rodoanel sai na sexta-feira
É o último dia para assinar acordo, segundo Lei Fiscal
Marisa Folgato
Depois de cinco anos de um complicado licenciamento ambiental e de uma licitação demorada, o governador Cláudio Lembo (PFL) vai assinar na sexta-feira os contratos com consórcios para a obra dos cinco lotes do trecho sul do Rodoanel. Ele terá 57 quilômetros, ligando as Rodovias Régis Bittencourt, Anchieta e Imigrantes à Avenida Papa João XXIII, em Mauá. "O Rodoanel começa imediatamente após a assinatura", garantiu Lembo.
Sexta é o último dia útil para cumprir o prazo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para esse tipo de compromisso em ano eleitoral. Mas, para assinar o documento, Lembo está dando como certo que nenhuma empresa vai entrar com recurso contra a licitação. O prazo para isso acaba quarta-feira. Se alguém recorrer, porém, haverá mais cinco dias úteis para o contra-recurso.
O preço da obra era estimado em R$ 2,65 bilhões. Somando as menores propostas oferecidas pelas empresas no dia 12, porém, o trecho sul deve custar cerca de R$ 63 milhões menos.
"É uma obra fundamental, que já deveria ter sido feita e emperrou. Parecia uma corrida de 400 metros com barreira", disse o vice-presidente de Atividades Técnicas do Instituto de Engenharia, Edemar de Souza Amorim. Ele criticou a pressão dos ambientalistas contra o projeto. "A obra será bem fiscalizada e usará a mais avançada tecnologia para evitar problemas ambientais."
"Vamos ficar atentos. A própria Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) nos avisou que uma coisa é o Estado assumir a responsabilidade, outra é a empreiteira tocando a obra", disse o presidente da entidade Serviço Aéreo Terrestre de Salvamento e Proteção Ecológica (Sats), Hermínio Costa. A maior preocupação é com o assoreamento de cursos d'água.
O advogado Bonfiglio Alves, do Movimento Popular de Cidadania pela Vida, lembrou que há pendências a serem cumpridas antes do início da obra. "Entre elas, o estudo sobre a aldeia de índios do Jaraguá. E um pedido do Ministério Público Estadual de liminar suspendendo a licença prévia que não teve decisão."
Lembo confirmou o pagamento de compensações para três aldeias guaranis - duas do trecho sul (Krukutu e Barragem) e uma do oeste (Jaraguá). "Serão R$ 2 milhões para cada uma", disse.
A liberação da verba do Jaraguá depende da conclusão do estudo, entre junho e julho. Segundo a Dersa, o valor, acordado com a Funai, só deve ser empregado na compra de terras - 100 hectares por aldeia. "Queríamos 500. Somos 900 pessoas morando em 25 hectares", disse o cacique Timóteo Popyguá, da Barragem, zona sul da capital. Timóteo disse que o acordo prevê vigilância da área para evitar invasões e a compra de um barco.
OESP, 22/04/2006, Metrópole, p. C3
É o último dia para assinar acordo, segundo Lei Fiscal
Marisa Folgato
Depois de cinco anos de um complicado licenciamento ambiental e de uma licitação demorada, o governador Cláudio Lembo (PFL) vai assinar na sexta-feira os contratos com consórcios para a obra dos cinco lotes do trecho sul do Rodoanel. Ele terá 57 quilômetros, ligando as Rodovias Régis Bittencourt, Anchieta e Imigrantes à Avenida Papa João XXIII, em Mauá. "O Rodoanel começa imediatamente após a assinatura", garantiu Lembo.
Sexta é o último dia útil para cumprir o prazo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para esse tipo de compromisso em ano eleitoral. Mas, para assinar o documento, Lembo está dando como certo que nenhuma empresa vai entrar com recurso contra a licitação. O prazo para isso acaba quarta-feira. Se alguém recorrer, porém, haverá mais cinco dias úteis para o contra-recurso.
O preço da obra era estimado em R$ 2,65 bilhões. Somando as menores propostas oferecidas pelas empresas no dia 12, porém, o trecho sul deve custar cerca de R$ 63 milhões menos.
"É uma obra fundamental, que já deveria ter sido feita e emperrou. Parecia uma corrida de 400 metros com barreira", disse o vice-presidente de Atividades Técnicas do Instituto de Engenharia, Edemar de Souza Amorim. Ele criticou a pressão dos ambientalistas contra o projeto. "A obra será bem fiscalizada e usará a mais avançada tecnologia para evitar problemas ambientais."
"Vamos ficar atentos. A própria Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) nos avisou que uma coisa é o Estado assumir a responsabilidade, outra é a empreiteira tocando a obra", disse o presidente da entidade Serviço Aéreo Terrestre de Salvamento e Proteção Ecológica (Sats), Hermínio Costa. A maior preocupação é com o assoreamento de cursos d'água.
O advogado Bonfiglio Alves, do Movimento Popular de Cidadania pela Vida, lembrou que há pendências a serem cumpridas antes do início da obra. "Entre elas, o estudo sobre a aldeia de índios do Jaraguá. E um pedido do Ministério Público Estadual de liminar suspendendo a licença prévia que não teve decisão."
Lembo confirmou o pagamento de compensações para três aldeias guaranis - duas do trecho sul (Krukutu e Barragem) e uma do oeste (Jaraguá). "Serão R$ 2 milhões para cada uma", disse.
A liberação da verba do Jaraguá depende da conclusão do estudo, entre junho e julho. Segundo a Dersa, o valor, acordado com a Funai, só deve ser empregado na compra de terras - 100 hectares por aldeia. "Queríamos 500. Somos 900 pessoas morando em 25 hectares", disse o cacique Timóteo Popyguá, da Barragem, zona sul da capital. Timóteo disse que o acordo prevê vigilância da área para evitar invasões e a compra de um barco.
OESP, 22/04/2006, Metrópole, p. C3
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