From Indigenous Peoples in Brazil
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News
RAPOSA SERRA DO SOL - Nova lista de indenização sai até dia 15
06/06/2006
Autor: Tiana Brazão
Fonte: Folha de Boa Vista
A segunda lista contendo os nomes dos agricultores que receberão a indenização por benfeitorias para que deixem a terra indígena Raposa Serra do Sol deve ser publicada até o próximo dia 15 de junho. Segundo o diretor fundiário da Funai (Fundação Nacional do Índio), Artur Mendes, serão publicados mais 50 nomes dos que tiveram o levantamento de suas propriedades concluído. Dos primeiros 160 que foram indenizados, a Funai ainda não tem informação de quantos deixaram a reserva.
Mesmo assim, nenhuma das pessoas que receberam indenização deve deixar as propriedades de imediato, uma vez que a saída é gradativa e todos terão prazo determinado para sair das terras, que pode variar de 30 a 60 dias.
Ele explicou que cada pessoa deve ter um lote disponibilizado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) até o final do prazo estabelecido. Caso termine o prazo e o Incra não tenha disponibilizado a terra, o prazo será renovado e o agricultor permanece no local.
Ainda segundo Artur, após o recebimento do novo lote, o agricultor será assistido também pelo Instituto em moradia, financiamento para plantio e outros benefícios da reforma agrária.
Quanto aos rizicultores que atuam na área, a lista com os nomes deve ser publicada somente em julho, uma vez que as benfeitorias realizadas nestas áreas levam mais tempo para serem analisadas, por conta da complexidade dos cálculos, tornando assim os processos mais lentos para fechar os laudos de vistoria.
Existe ainda a decisão judicial do juiz da 1ª Vara Federal Helder Girão Barreto (veja página 4A), suspendendo quaisquer ações promovidas pela Funai e outros, que visem retirar produtores de arroz das áreas que ocupam, através de liminares concedidas em ações propostas pelos agricultores.
A decisão é válida até que a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol seja definitivamente resolvida pelo Poder Judiciário, o que no ponto de vista de Artur Mendes não influencia na conclusão dos trabalhos.
“O que tem influenciado na publicação da lista com os nomes destes produtores é o levantamento dos preços das benfeitorias, mas até meados de julho já estaremos publicando a lista com os nomes dos arrozeiros. Estas propriedades foram avaliadas por último, então a conclusão e a lista também devem sair após as outras publicações”, disse.
ESCRITÓRIO – No escritório montado na antiga sede do Incra, exclusivamente para lidar com as questões relacionadas à desapropriação e indenização das áreas localizadas na terra indígena, os trabalhos estão parados por conta da greve por tempo indeterminado.
Segundo a representante do movimento de greve em Roraima, Edilamar Dantas, somente funcionários da Funai estão realizando atendimento. Todas as atividades relacionadas à indenização de área que deveria ser feita pelo Incra estão suspensas até segunda ordem.
Mesmo assim, nenhuma das pessoas que receberam indenização deve deixar as propriedades de imediato, uma vez que a saída é gradativa e todos terão prazo determinado para sair das terras, que pode variar de 30 a 60 dias.
Ele explicou que cada pessoa deve ter um lote disponibilizado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) até o final do prazo estabelecido. Caso termine o prazo e o Incra não tenha disponibilizado a terra, o prazo será renovado e o agricultor permanece no local.
Ainda segundo Artur, após o recebimento do novo lote, o agricultor será assistido também pelo Instituto em moradia, financiamento para plantio e outros benefícios da reforma agrária.
Quanto aos rizicultores que atuam na área, a lista com os nomes deve ser publicada somente em julho, uma vez que as benfeitorias realizadas nestas áreas levam mais tempo para serem analisadas, por conta da complexidade dos cálculos, tornando assim os processos mais lentos para fechar os laudos de vistoria.
Existe ainda a decisão judicial do juiz da 1ª Vara Federal Helder Girão Barreto (veja página 4A), suspendendo quaisquer ações promovidas pela Funai e outros, que visem retirar produtores de arroz das áreas que ocupam, através de liminares concedidas em ações propostas pelos agricultores.
A decisão é válida até que a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol seja definitivamente resolvida pelo Poder Judiciário, o que no ponto de vista de Artur Mendes não influencia na conclusão dos trabalhos.
“O que tem influenciado na publicação da lista com os nomes destes produtores é o levantamento dos preços das benfeitorias, mas até meados de julho já estaremos publicando a lista com os nomes dos arrozeiros. Estas propriedades foram avaliadas por último, então a conclusão e a lista também devem sair após as outras publicações”, disse.
ESCRITÓRIO – No escritório montado na antiga sede do Incra, exclusivamente para lidar com as questões relacionadas à desapropriação e indenização das áreas localizadas na terra indígena, os trabalhos estão parados por conta da greve por tempo indeterminado.
Segundo a representante do movimento de greve em Roraima, Edilamar Dantas, somente funcionários da Funai estão realizando atendimento. Todas as atividades relacionadas à indenização de área que deveria ser feita pelo Incra estão suspensas até segunda ordem.
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