From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Funai vai desapropriar terra para povo Krahô-Kanela
04/08/2006
Fonte: Conselho Indigenista Missionário - Cimi
Através de um acordo de cooperação técnica, a Funai - Fundação Nacional do Índio e o Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, trabalham em conjunto para que o povo Krahô-Kanela possa viver em terras para eles reservadas.
Na quinta-feira, dia 3 de agosto, a Funai solicitou ao Incra um destaque orçamentário no valor de R$ 8.052.634,37 para a desapropriação de 7 mil hectares que ficam no mesmo local da terra reivindicada pelos Krahô Kanela, chamada por eles de Mata Alagada, localizada no município de Lagoa da Confusão, Tocantins.
Na tarde de quinta-feira, Funai e Incra acordaram um plano de trabalho para a implementação da medida. Agora, cabe à Presidência da República publicar decreto de desapropriação da área, que a torna área de interesse social e autoriza a Funai a tomar as providências necessárias para a desapropriação.
A desapropriação de áreas para constituição de reservas indígenas é uma prerrogativa da Funai quando é necessário garantir terra para a sobrevivência de povos indígenas. Em 13 de dezembro de 2005, o presidente da FUNAI, Mércio Pereira Gomes, decidiu não considerar a terra reivindicada pelos Krahô-Kanela como seu território tradicional. A criação de uma reserva indígena no mesmo local onde fica a terra reivindicada pelos Krahô-Kanela foi a solução encontrada para garantir terra para a vida deste povo, que há mais de 30 anos luta por seu território tradicional.
Os indígenas estavam vivendo de confinados em uma casa construída sobre o lixão da cidade de Gurupi, Tocantins. Há dois dias, os Krahô-Kanela mais uma vez voltaram para parte da terra Mata Alagada, em retomada pacífica.
“O Incra reconhece o direito sagrado dos índios, ocupantes originais das terras brasileiras, e por isso assumiu o compromisso de auxiliar a solucionar o problema dos Krahô-Kanela”, afirmou Raimundo Lima, diretor do Incra que encaminhou a assinatura do acordo com a Funai.
Segundo acordo firmado entre Funai e Incra em 15 de dezembro de 2005, as duas fazendas desapropriadas agora são a primeira fase do processo de criação da reserva do povo Krahô-Kanela. “O restante da área (...) deverá ser implementado mediante dotação orçamentária extraordinária à Funai,. Para tanto, esse pleito será encaminhado ao Ministério da Justiça”, diz trecho do documento firmado pelos indígenas e pela Funai em 2005 após reunião com a presença das lideranças dos Krahô-Kanela e do Senador Paulo Paim.
Na quinta-feira, dia 3 de agosto, a Funai solicitou ao Incra um destaque orçamentário no valor de R$ 8.052.634,37 para a desapropriação de 7 mil hectares que ficam no mesmo local da terra reivindicada pelos Krahô Kanela, chamada por eles de Mata Alagada, localizada no município de Lagoa da Confusão, Tocantins.
Na tarde de quinta-feira, Funai e Incra acordaram um plano de trabalho para a implementação da medida. Agora, cabe à Presidência da República publicar decreto de desapropriação da área, que a torna área de interesse social e autoriza a Funai a tomar as providências necessárias para a desapropriação.
A desapropriação de áreas para constituição de reservas indígenas é uma prerrogativa da Funai quando é necessário garantir terra para a sobrevivência de povos indígenas. Em 13 de dezembro de 2005, o presidente da FUNAI, Mércio Pereira Gomes, decidiu não considerar a terra reivindicada pelos Krahô-Kanela como seu território tradicional. A criação de uma reserva indígena no mesmo local onde fica a terra reivindicada pelos Krahô-Kanela foi a solução encontrada para garantir terra para a vida deste povo, que há mais de 30 anos luta por seu território tradicional.
Os indígenas estavam vivendo de confinados em uma casa construída sobre o lixão da cidade de Gurupi, Tocantins. Há dois dias, os Krahô-Kanela mais uma vez voltaram para parte da terra Mata Alagada, em retomada pacífica.
“O Incra reconhece o direito sagrado dos índios, ocupantes originais das terras brasileiras, e por isso assumiu o compromisso de auxiliar a solucionar o problema dos Krahô-Kanela”, afirmou Raimundo Lima, diretor do Incra que encaminhou a assinatura do acordo com a Funai.
Segundo acordo firmado entre Funai e Incra em 15 de dezembro de 2005, as duas fazendas desapropriadas agora são a primeira fase do processo de criação da reserva do povo Krahô-Kanela. “O restante da área (...) deverá ser implementado mediante dotação orçamentária extraordinária à Funai,. Para tanto, esse pleito será encaminhado ao Ministério da Justiça”, diz trecho do documento firmado pelos indígenas e pela Funai em 2005 após reunião com a presença das lideranças dos Krahô-Kanela e do Senador Paulo Paim.
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