From Indigenous Peoples in Brazil
News
Procurador quer retirar lago do Caracaranã da reserva indígena
14/08/2006
Fonte: Folha de Boa Vista
Dentro do contexto de patrimônio histórico, o procurador federal junto ao Iphan em Roraima, Wilson Précoma, está movendo uma ação civil pública e outra popular na intenção de retirar o lago do Caracaranã da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
Segundo ele, a área é declarada patrimônio cultural do Município de Normandia desde 1996. A questão ainda está sub judice. O processo está correndo na Segunda Vara Federal em Roraima.
O processo iniciou com a ação civil pública em abril deste ano contra a União, Funai (Fundação Nacional do Índio) e CIR (Conselho Indígena de Roraima). Já a ação popular está sendo movida em nome próprio de Wilson Précoma.
"É uma questão polêmica, uma vez que há discussão no Brasil onde o direito indígena é absoluto", disse Précoma, ao relatar que o objetivo é transformar a área em livre acesso da sociedade, uma vez que ele considera o laudo antropológico que demarcou a Raposa Serra do Sol como incorreto.
Segundo ele, a área é declarada patrimônio cultural do Município de Normandia desde 1996. A questão ainda está sub judice. O processo está correndo na Segunda Vara Federal em Roraima.
O processo iniciou com a ação civil pública em abril deste ano contra a União, Funai (Fundação Nacional do Índio) e CIR (Conselho Indígena de Roraima). Já a ação popular está sendo movida em nome próprio de Wilson Précoma.
"É uma questão polêmica, uma vez que há discussão no Brasil onde o direito indígena é absoluto", disse Précoma, ao relatar que o objetivo é transformar a área em livre acesso da sociedade, uma vez que ele considera o laudo antropológico que demarcou a Raposa Serra do Sol como incorreto.
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