From Indigenous Peoples in Brazil
News
Índios pedem ajuda de deputados para conseguir terras e conter devastação
02/06/2005
Fonte: Home page FUNAI - A Gazeta - MT
Nove lideranças dos povos Enawenê-Nawê, Irantxe e Kayabi pediram nesta quartafeira (1º) o apoio da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Iriny Lopes (PT-ES) e do coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas, deputado Eduardo Valverde (PT-RO). Os índios estão preocupados com a demora nos processos de reconhecimento de seus territórios considerados tradicionais e com o crescente desmatamento nessas áreas. Durante a reunião, os parlamentares decidiram apresentar requerimento para a realização de audiência pública sobre a situação dos povos indígenas que vivem no noroeste do Mato Grosso.
Durante a reunião, os índios entregaram aos parlamentares um documento em que denunciam "o acelerado processo de destruição" dos recursos naturais que está ocorrendo nas terras de ocupação histórica ainda não demarcadas. Segundo a ONG Operação Amazônia Nativa, o Mato Grosso é o campeão nacional do desmatamento. "Foram 1,4 milhão de hectares só em 2004", salientou Ivar Luiz Busato, um dos representantes da ONG, que também participou da reunião.
Para Busato, a demora na demarcação de terras de ocupação histórica desses três povos se deve a pressões políticas, e não a questões técnicas. "Tecnicamente, houve a demonstração de que essas terras são de fato da tradição desses povos. No entanto, as forças políticas contrárias aos interesses indígenas se manifestam com tal força que não é possível a Funai fazer o processo andar e o Ministério da Justiça reconhecer essas áreas", disse. Representantes dos Irantxe e dos Kayabi informaram que conseguiriam que fosse iniciada a revisão de limites de suas terras, mas o processo está parado na Fundação Nacional do Índio (Funai). Já os Enawenê-Nawê reivindicam o reconhecimento de uma área excluída da terra demarcada em 1996.
Segundo Ivar Busato, a reivindicação do povo Irantxe, autodenominado Manoki, é que seja demarcada mais uma área de cerca de 200 mil hectares. Segundo ele, a população Irantxe é de cerca de 400 índios, que ocupam uma área de cerrado de 45 mil hectares, já homologada. "É um local arenoso e ruim para a plantação. Já a terra pleiteada pelos índios está localizada numa área de transição para a floresta amazônica, é mais fértil, boa para caça e para pesca, onde estão, inclusive, os cemitérios e os locais que eles consideram sagrados".
José Aleixo Janaxi, líder do povo Irantxe, disse que o desmatamento na região cresce a cada ano, acompanhado do plantio de soja, inclusive nas cabeceiras dos rios. "A devastação na nossa área tradicional está ocorrendo de uma maneira muito rápida. A gente não pode ficar parado, senão daqui a uns anos não haverá mais nada de mato que o povo da etnia precisa". Já os Kayabi pedem a demarcação da terra Batelão, uma área de 110 mil hectares localizada próxima ao rio que leva o mesmo nome. "Os fazendeiros usam agrotóxicos, que acabam poluindo os rios, por isso a gente está muito preocupado", afirmou Raimundo Jywy, da etnia Kayabi.
Segundo Ivar Busato, após o reconhecimento antropológico, o processo relativo à terra Batelão foi enviado ao Ministério da Justiça para a publicação da portaria declaratória. No entanto, o processo voltou para a Funai, que pediu novos estudos para comprovar que a terra é tradicionalmente ocupada pelos índios. Já os cerca de 430 Enawenê-Nawê que vivem no Mato Grosso reivindicam a inclusão da região do Rio Preto, que ficou fora do território homologado em 1996. Segundo Busato, a Funai chegou a anunciar a criação de um grupo técnico para fazer o estudo sobre a área, mas o processo foi suspenso no início deste ano.
Durante a reunião, os índios entregaram aos parlamentares um documento em que denunciam "o acelerado processo de destruição" dos recursos naturais que está ocorrendo nas terras de ocupação histórica ainda não demarcadas. Segundo a ONG Operação Amazônia Nativa, o Mato Grosso é o campeão nacional do desmatamento. "Foram 1,4 milhão de hectares só em 2004", salientou Ivar Luiz Busato, um dos representantes da ONG, que também participou da reunião.
Para Busato, a demora na demarcação de terras de ocupação histórica desses três povos se deve a pressões políticas, e não a questões técnicas. "Tecnicamente, houve a demonstração de que essas terras são de fato da tradição desses povos. No entanto, as forças políticas contrárias aos interesses indígenas se manifestam com tal força que não é possível a Funai fazer o processo andar e o Ministério da Justiça reconhecer essas áreas", disse. Representantes dos Irantxe e dos Kayabi informaram que conseguiriam que fosse iniciada a revisão de limites de suas terras, mas o processo está parado na Fundação Nacional do Índio (Funai). Já os Enawenê-Nawê reivindicam o reconhecimento de uma área excluída da terra demarcada em 1996.
Segundo Ivar Busato, a reivindicação do povo Irantxe, autodenominado Manoki, é que seja demarcada mais uma área de cerca de 200 mil hectares. Segundo ele, a população Irantxe é de cerca de 400 índios, que ocupam uma área de cerrado de 45 mil hectares, já homologada. "É um local arenoso e ruim para a plantação. Já a terra pleiteada pelos índios está localizada numa área de transição para a floresta amazônica, é mais fértil, boa para caça e para pesca, onde estão, inclusive, os cemitérios e os locais que eles consideram sagrados".
José Aleixo Janaxi, líder do povo Irantxe, disse que o desmatamento na região cresce a cada ano, acompanhado do plantio de soja, inclusive nas cabeceiras dos rios. "A devastação na nossa área tradicional está ocorrendo de uma maneira muito rápida. A gente não pode ficar parado, senão daqui a uns anos não haverá mais nada de mato que o povo da etnia precisa". Já os Kayabi pedem a demarcação da terra Batelão, uma área de 110 mil hectares localizada próxima ao rio que leva o mesmo nome. "Os fazendeiros usam agrotóxicos, que acabam poluindo os rios, por isso a gente está muito preocupado", afirmou Raimundo Jywy, da etnia Kayabi.
Segundo Ivar Busato, após o reconhecimento antropológico, o processo relativo à terra Batelão foi enviado ao Ministério da Justiça para a publicação da portaria declaratória. No entanto, o processo voltou para a Funai, que pediu novos estudos para comprovar que a terra é tradicionalmente ocupada pelos índios. Já os cerca de 430 Enawenê-Nawê que vivem no Mato Grosso reivindicam a inclusão da região do Rio Preto, que ficou fora do território homologado em 1996. Segundo Busato, a Funai chegou a anunciar a criação de um grupo técnico para fazer o estudo sobre a área, mas o processo foi suspenso no início deste ano.
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