From Indigenous Peoples in Brazil
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Noticias
Tribo cobra pedágio de até R$ 60 na Transamazônica
30/11/2006
Fonte: OESP, Nacional, p. A15
Tribo cobra pedágio de até R$ 60 na Transamazônica
Tenharins, que mantêm bloqueio no km 145 da rodovia, pretendem entrar com representação no MPF e no DNIT para institucionalizar arrecadação
Liege Albuquerque
Há dois meses índios da etnia tenharim mantêm um bloqueio no km 145 da BR 320, a Transamazônica, e cobram pedágio de até R$ 60 dos motoristas que utilizam a rodovia. A iniciativa é um protesto contra a Fundação Nacional do Índio (Funai). Os tenharins cobram créditos de R$ 1,7 milhão para alimentação e medicamentos, que não estariam sendo repassados há seis meses.
Segundo um dos indígenas responsáveis pela organização do bloqueio, Valmir Parintintin, a idéia é institucionalizar o pedágio. Os índios pretendem entrar com uma representação no Ministério Público Federal e no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) para regulamentar a cobrança. 'Quem passa pelo pedágio está colaborando. Reclamam, mas entendem que é uma forma de protesto. Em breve acreditamos que será nosso meio de sobrevivência', disse.
O prefeito de Apuí (AM), Antonio Roque Longo (PPS), cidade que depende da rodovia, também acha que o pedágio acabará legalizado. Segundo ele, há alguns dias, foram distribuídos panfletos informando os motoristas sobre os valores do pedágio: R$ 10 para moto ou bicicleta, R$ 20 para carros e R$ 60 para caminhões e ônibus. 'Daqui a pouco o município estará às moscas.'
RECIBOS
Parado pelos índios quando viajava de Porto Velho (RO) a Apuí, no início do mês, o advogado Carlos Benedito Pereira da Silva decidiu encaminhar à Procuradoria-Geral da República representação exigindo ressarcimento por danos morais e responsabilização civil e penal do presidente da Funai, Mércio Pereira.
'Tenho convicção de que os indígenas estão em busca de seus direitos e precisam ser ouvidos, mas o que não dá é ter meu direito de ir e vir usurpado enquanto outros buscam também por seus direitos', afirmou o advogado. 'Eles têm até uma cancela feita com um tronco de árvore e dão recibos.' Silva disse que anexou à representação os recibos, mimeografados e assinados por alguém que se identifica como José Américo.
Segundo o procurador-geral da Funai em Brasília, Luiz Fernando Villares e Silva, não há 'nenhuma novidade' em relação à cobrança de pedágio na BR 320. 'Estamos em negociação', disse. A assessoria da Funai informou que seu presidente está em férias.
Segundo Parintintin, a cobrança do pedágio regulamentada é 'a única saída' que resta aos cerca de 9 mil tenharins que vivem ao longo do Rio Madeira e da Transamazônica. 'A Funai não nos dá resposta sobre a falta de repasses e estamos sempre nessa dependência. Nos anos 70 passaram por cima de várias aldeias para construir a Transamazônica e não houve ressarcimento para os povos indígenas. Agora é justo que nós possamos receber por estarem passando por nossas terras', afirmou.
OESP, 30/11/2006, Nacional, p. A15
Tenharins, que mantêm bloqueio no km 145 da rodovia, pretendem entrar com representação no MPF e no DNIT para institucionalizar arrecadação
Liege Albuquerque
Há dois meses índios da etnia tenharim mantêm um bloqueio no km 145 da BR 320, a Transamazônica, e cobram pedágio de até R$ 60 dos motoristas que utilizam a rodovia. A iniciativa é um protesto contra a Fundação Nacional do Índio (Funai). Os tenharins cobram créditos de R$ 1,7 milhão para alimentação e medicamentos, que não estariam sendo repassados há seis meses.
Segundo um dos indígenas responsáveis pela organização do bloqueio, Valmir Parintintin, a idéia é institucionalizar o pedágio. Os índios pretendem entrar com uma representação no Ministério Público Federal e no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) para regulamentar a cobrança. 'Quem passa pelo pedágio está colaborando. Reclamam, mas entendem que é uma forma de protesto. Em breve acreditamos que será nosso meio de sobrevivência', disse.
O prefeito de Apuí (AM), Antonio Roque Longo (PPS), cidade que depende da rodovia, também acha que o pedágio acabará legalizado. Segundo ele, há alguns dias, foram distribuídos panfletos informando os motoristas sobre os valores do pedágio: R$ 10 para moto ou bicicleta, R$ 20 para carros e R$ 60 para caminhões e ônibus. 'Daqui a pouco o município estará às moscas.'
RECIBOS
Parado pelos índios quando viajava de Porto Velho (RO) a Apuí, no início do mês, o advogado Carlos Benedito Pereira da Silva decidiu encaminhar à Procuradoria-Geral da República representação exigindo ressarcimento por danos morais e responsabilização civil e penal do presidente da Funai, Mércio Pereira.
'Tenho convicção de que os indígenas estão em busca de seus direitos e precisam ser ouvidos, mas o que não dá é ter meu direito de ir e vir usurpado enquanto outros buscam também por seus direitos', afirmou o advogado. 'Eles têm até uma cancela feita com um tronco de árvore e dão recibos.' Silva disse que anexou à representação os recibos, mimeografados e assinados por alguém que se identifica como José Américo.
Segundo o procurador-geral da Funai em Brasília, Luiz Fernando Villares e Silva, não há 'nenhuma novidade' em relação à cobrança de pedágio na BR 320. 'Estamos em negociação', disse. A assessoria da Funai informou que seu presidente está em férias.
Segundo Parintintin, a cobrança do pedágio regulamentada é 'a única saída' que resta aos cerca de 9 mil tenharins que vivem ao longo do Rio Madeira e da Transamazônica. 'A Funai não nos dá resposta sobre a falta de repasses e estamos sempre nessa dependência. Nos anos 70 passaram por cima de várias aldeias para construir a Transamazônica e não houve ressarcimento para os povos indígenas. Agora é justo que nós possamos receber por estarem passando por nossas terras', afirmou.
OESP, 30/11/2006, Nacional, p. A15
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