From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Adiada mais uma vez a volta dos Xavante à Terra Indígena Marãiwatsede (MT)
06/12/2000
Autor: Valéria Macedo
Fonte: ISA
Conhecida como Fazenda Suiá-Missu, a terra já foi homologada como território Xavante, mas está ocupada por posseiros.
Já estava certa a volta de cerca de 700 índios Xavante à Marãiwatsede, área localizada entre os municípios de Alto da Boa Vista e São Félix do Araguaia, no estado do Matogrosso, de onde foram expulsos há 34 anos, quando uma fazenda que ficou conhecida como Suiá-Missu foi concebida para implantar um grande projeto agropecuário. Por ocasião da Eco-92, no Rio de Janeiro, as empresas proprietárias aceitaram devolver as terras e, desde então, os Xavante têm reivindicado seus direitos ao território, o qual foi invadido por cerca de 3 mil famílias de posseiros que se recusam a sair de lá.
Depois de um lento processo, as terras foram demarcadas e homologadas e, em agosto deste ano, uma Comissão Técnica foi constituída pela Funai para garantir o encaminhamento dos Xavante que estavam alojados nas aldeias de Pimentel Barbosa, São Marcos, São Felipe e Parabubure para a TI Marãiwatsede até o final do ano.
No último dia 2 de dezembro, porém, o advogado Luiz Francisco Caetano Lima, que representa 700 das 3 mil famílias de posseiros, conseguiu liminar junto ao juiz da 5a Vara da 1a Região do Tribunal Regional Federal suspendendo o retorno dos Xavante, mediante alegação de que é preciso uma perícia antropológica para confirmar se o território é realmente uma Terra Indígena. Diante dessa medida, um novo levantamento terá que ser feito na área de 168 mil hectares, a despeito da demarcação e homologação da TI terem sido realizadas a partir de laudos antropológicos.
Já estava certa a volta de cerca de 700 índios Xavante à Marãiwatsede, área localizada entre os municípios de Alto da Boa Vista e São Félix do Araguaia, no estado do Matogrosso, de onde foram expulsos há 34 anos, quando uma fazenda que ficou conhecida como Suiá-Missu foi concebida para implantar um grande projeto agropecuário. Por ocasião da Eco-92, no Rio de Janeiro, as empresas proprietárias aceitaram devolver as terras e, desde então, os Xavante têm reivindicado seus direitos ao território, o qual foi invadido por cerca de 3 mil famílias de posseiros que se recusam a sair de lá.
Depois de um lento processo, as terras foram demarcadas e homologadas e, em agosto deste ano, uma Comissão Técnica foi constituída pela Funai para garantir o encaminhamento dos Xavante que estavam alojados nas aldeias de Pimentel Barbosa, São Marcos, São Felipe e Parabubure para a TI Marãiwatsede até o final do ano.
No último dia 2 de dezembro, porém, o advogado Luiz Francisco Caetano Lima, que representa 700 das 3 mil famílias de posseiros, conseguiu liminar junto ao juiz da 5a Vara da 1a Região do Tribunal Regional Federal suspendendo o retorno dos Xavante, mediante alegação de que é preciso uma perícia antropológica para confirmar se o território é realmente uma Terra Indígena. Diante dessa medida, um novo levantamento terá que ser feito na área de 168 mil hectares, a despeito da demarcação e homologação da TI terem sido realizadas a partir de laudos antropológicos.
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