From Indigenous Peoples in Brazil
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Noticias
Primeira demarcação de terra no CE
01/04/2002
Autor: Cristhian Teófilo
Fonte: O Povo-Fortaleza-CE
Os Tremembé do Córrego João Pereira foram os primeiros índios que tiveram suas terras demarcadas no Ceará. A demarcação física das terras começou em fevereiro: 32 marcos e 25 placas avisam quem são os donos da terra e as penalidades caso alguma lei seja infringida. Para a regularização das terras, falta o presidente da República homologar a demarcação e o registro no Departamento de Patrimônio da União.
A secretária-geral da Associação Missão Tremembé, Maria Amélia Leite, diz que a demarcação foi conseguida em pouco tempo. Em 1999, o Grupo de Trabalho com os índios; em 2000, o reconhecimento oficial pela Funai; e em 2001, a demarcação. Segundo os índios, a ausência de grandes empresas na área, o pequeno número de médios proprietários e o pouco valor dos bens que havia para serem indenizados contribuíram para agilizar o processo.
Além disso, os proprietários de terra do local perderam o prazo de 90 dias para contestar as indenizações. Foram gastos R$ 218 mil em indenizações de benfeitorias de não índios. A própria comunidade reconhece que está tendo dificuldade de organizar o patrimônio. ''Se não souber lidar com o dinheiro, ele desune'', diz José Itamar Teixeira, líder local. ''Mas nós dividimos tudo: problemas, alegrias...'.
Maria Amélia também considera que o grupo realizou uma pressão sistemática junto aos órgãos federais e estaduais por meio de cartas. Segundo ela, os índios deram passos importantes sem grandes conflitos. Apesar de buscarem a paz, os Tremembé já foram vítimas de ameaças e perseguições. Após as terras serem declaradas para a demarcação física, motoqueiros chegaram a rondar o local e invadir casas. Até uma cerca que delimitava o território foi roubada.
A secretária-geral da Associação Missão Tremembé, Maria Amélia Leite, diz que a demarcação foi conseguida em pouco tempo. Em 1999, o Grupo de Trabalho com os índios; em 2000, o reconhecimento oficial pela Funai; e em 2001, a demarcação. Segundo os índios, a ausência de grandes empresas na área, o pequeno número de médios proprietários e o pouco valor dos bens que havia para serem indenizados contribuíram para agilizar o processo.
Além disso, os proprietários de terra do local perderam o prazo de 90 dias para contestar as indenizações. Foram gastos R$ 218 mil em indenizações de benfeitorias de não índios. A própria comunidade reconhece que está tendo dificuldade de organizar o patrimônio. ''Se não souber lidar com o dinheiro, ele desune'', diz José Itamar Teixeira, líder local. ''Mas nós dividimos tudo: problemas, alegrias...'.
Maria Amélia também considera que o grupo realizou uma pressão sistemática junto aos órgãos federais e estaduais por meio de cartas. Segundo ela, os índios deram passos importantes sem grandes conflitos. Apesar de buscarem a paz, os Tremembé já foram vítimas de ameaças e perseguições. Após as terras serem declaradas para a demarcação física, motoqueiros chegaram a rondar o local e invadir casas. Até uma cerca que delimitava o território foi roubada.
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