From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Liminar beneficia arrozeiros e causa apreensão entre indígenas
22/05/2007
Autor: Natalia Suzuki
Fonte: agenciacartamaior.com.br
Liminar emitida pela Justiça garante permanência de doze plantadores e de uma empresa de arroz até o julgamento da ação contra a demarcação da Raposa Serra do Sol, em Roraima. Caso deve se arrastar pelo menos até junho.
SÃO PAULO - A disputa pela apropriação de áreas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RO) entre arrozeiros e indígenas ainda não se resolveu. Em fevereiro, a Funai esperava que toda a desapropriação de não-índios do local fosse concluída entre o final de abril e começo de maio. Mas uma liminar, concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
no começo deste mês, permitiu que doze plantadores e uma empresa de arroz permanecessem na região.
A liminar se refere a um mandado de segurança, que buscava assegurar o direito dos arrozeiros de ficar na terra indígena. Essa situação deve se estender até o julgamento do mandado de segurança impetrado pelos fazendeiros, previsto para o dia 6 de junho. Os arrozeiros também entraram na Justiça para pedir a anulação do procedimento de demarcação da Raposa Serra do Sol. "A anulação é extremamente difícil porque não há nenhuma dificuldade em relação [à comprovação] da tradicionalidade dos povos de lá", considera Rafael Michelsohn, procurador federal e coordenador de assuntos fundiários da Funai (Fundação Nacional do Índio).
De acordo com Dionito José de Souza, indígena Macuxi e coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), nas últimas semanas ocorreram desocupações de pequenos produtores, mas os grandes arrozeiros ainda resistem. Segundo ele, o movimento indígena vai aguardar a determinação judicial antes de qualquer manifestação.
Paulo Machado, advogado do conselho Missionário Indigenista (Cimi), explica que a decisão do STF foi baseada na percepção de que a saída dos arrozeiros era inevitável, contudo, se a retirada fosse feita antes do julgamento, o ato poderia invalidar todo o procedimento judicial. "Foi uma medida cautelar", afirma Machado.
Se a Justiça definir que os arrozeiros devem deixar a terra indígena, não será concedido mais nenhum prazo para a retirada. "A desocupação é imediata. Ela já deveria ter sido feita", enfatiza o procurador da Funai. Se ainda assim houver resistência, Michelsohn afirma que serão tomadas "medidas enérgicas", como o embargo da produção e a retirada
do maquinário dos fazendeiros.
"Os interesses que incidem na Raposa Serra do Sol podem ser solucionados fora dela", diz o advogado do Cimi. Segundo ele, o governo apresentou soluções legais para as populações não indígenas da região não serem prejudicadas, como o reassentamento para pequenos e médios produtores a ser feito pelo Incra. Para os latifundiários, Machado considera que há projetos em pólos de desenvolvimento para a grande propriedade.
SÃO PAULO - A disputa pela apropriação de áreas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RO) entre arrozeiros e indígenas ainda não se resolveu. Em fevereiro, a Funai esperava que toda a desapropriação de não-índios do local fosse concluída entre o final de abril e começo de maio. Mas uma liminar, concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
no começo deste mês, permitiu que doze plantadores e uma empresa de arroz permanecessem na região.
A liminar se refere a um mandado de segurança, que buscava assegurar o direito dos arrozeiros de ficar na terra indígena. Essa situação deve se estender até o julgamento do mandado de segurança impetrado pelos fazendeiros, previsto para o dia 6 de junho. Os arrozeiros também entraram na Justiça para pedir a anulação do procedimento de demarcação da Raposa Serra do Sol. "A anulação é extremamente difícil porque não há nenhuma dificuldade em relação [à comprovação] da tradicionalidade dos povos de lá", considera Rafael Michelsohn, procurador federal e coordenador de assuntos fundiários da Funai (Fundação Nacional do Índio).
De acordo com Dionito José de Souza, indígena Macuxi e coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), nas últimas semanas ocorreram desocupações de pequenos produtores, mas os grandes arrozeiros ainda resistem. Segundo ele, o movimento indígena vai aguardar a determinação judicial antes de qualquer manifestação.
Paulo Machado, advogado do conselho Missionário Indigenista (Cimi), explica que a decisão do STF foi baseada na percepção de que a saída dos arrozeiros era inevitável, contudo, se a retirada fosse feita antes do julgamento, o ato poderia invalidar todo o procedimento judicial. "Foi uma medida cautelar", afirma Machado.
Se a Justiça definir que os arrozeiros devem deixar a terra indígena, não será concedido mais nenhum prazo para a retirada. "A desocupação é imediata. Ela já deveria ter sido feita", enfatiza o procurador da Funai. Se ainda assim houver resistência, Michelsohn afirma que serão tomadas "medidas enérgicas", como o embargo da produção e a retirada
do maquinário dos fazendeiros.
"Os interesses que incidem na Raposa Serra do Sol podem ser solucionados fora dela", diz o advogado do Cimi. Segundo ele, o governo apresentou soluções legais para as populações não indígenas da região não serem prejudicadas, como o reassentamento para pequenos e médios produtores a ser feito pelo Incra. Para os latifundiários, Machado considera que há projetos em pólos de desenvolvimento para a grande propriedade.
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