From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Índios optam por não arrendar pastos em reunião com o MPF/TO
28/05/2007
Autor: Rogério Franco
Fonte: Ministério Público Federal
Decisão foi tomada após debate sobre possíveis conseqüências do arrendamento a fazendeiros.
O procurador da República no Tocantins Álvaro Manzano participou de uma reunião na aldeia dos índios khahô kanela, no município de Lagoa da Confusão (TO), na sexta-feira, 25 de maio, para debater a possibilidade de arrendamento para fazendeiros da região dos pastos pertencentes à terra indígena. A reunião, realizada por iniciativa do cacique Argemiro Khahô Kanela, teve também a participação de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Gurupi, Valter Araújo Cruz e Maria Dejane, e do Conselho Indigenista Missionário, Sara Sanches, Laudovina Pereira e Estélia Folha.
Segundo o cacique, o objetivo da reunião foi esclarecer a comunidade sobre as possíveis conseqüências do arrendamento de pastos aos fazendeiros. Vários representantes da etnia se manifestaram, muitos contra o arrendamento, pois temem que as terras possam novamente ser tomadas dos índios. O índio Mariano Khahô Kanela, que levantou a possibilidade de arrendamento, explicou os motivos de sua iniciativa: está doente e não tem forças para colocar sua roça, precisando de dinheiro para iniciar o trabalho.
O procurador Álvaro Manzano disse que os índios lutaram muito para obter a posse da terra e que ficou surpreso com a proposta de arrendamento. Disse que existe primeiro uma questão legal, pois a Constituição brasileira estabelece que as terras indígenas são para usufruto exclusivo dos índios e que, se forem arrendadas, quem irá ter direito sobre as áreas serão os arrendatários. Também alertou que, com o passar do tempo, esta terra pode novamente ser motivo de requisição de posse por fazendeiros, e que ela foi desapropriada pela União para assentamento dos índios a alto preço para que eles pudessem trabalhar. "O MPF considera contraditória esta proposta e que os índios devem buscar alternativas, formas de viver e trabalhar por si, sem necessidade de acordos com fazendeiros para uso das terras", disse.
A mesma postura foi adotada pelos representantes da Funai e do Cimi, que alertaram também que a etnia irá perder apoio de várias instituições se optar pelo arrendamento, mas que a decisão cabe aos índios. Após o debate, ficou resolvido que os pastos das terras indígenas não serão arrendados aos fazendeiros.
"Temos outras opções, projetos que já foram apresentados como criação de peixes, abelhas, porco queixada e mesmo gado, só que nosso, para usar nossa terra. Não queremos perder o apoio do MPF, da Funai e do Cimi em nossa luta", salientou o índio Osmar Krahô Kanela.
O procurador da República no Tocantins Álvaro Manzano participou de uma reunião na aldeia dos índios khahô kanela, no município de Lagoa da Confusão (TO), na sexta-feira, 25 de maio, para debater a possibilidade de arrendamento para fazendeiros da região dos pastos pertencentes à terra indígena. A reunião, realizada por iniciativa do cacique Argemiro Khahô Kanela, teve também a participação de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Gurupi, Valter Araújo Cruz e Maria Dejane, e do Conselho Indigenista Missionário, Sara Sanches, Laudovina Pereira e Estélia Folha.
Segundo o cacique, o objetivo da reunião foi esclarecer a comunidade sobre as possíveis conseqüências do arrendamento de pastos aos fazendeiros. Vários representantes da etnia se manifestaram, muitos contra o arrendamento, pois temem que as terras possam novamente ser tomadas dos índios. O índio Mariano Khahô Kanela, que levantou a possibilidade de arrendamento, explicou os motivos de sua iniciativa: está doente e não tem forças para colocar sua roça, precisando de dinheiro para iniciar o trabalho.
O procurador Álvaro Manzano disse que os índios lutaram muito para obter a posse da terra e que ficou surpreso com a proposta de arrendamento. Disse que existe primeiro uma questão legal, pois a Constituição brasileira estabelece que as terras indígenas são para usufruto exclusivo dos índios e que, se forem arrendadas, quem irá ter direito sobre as áreas serão os arrendatários. Também alertou que, com o passar do tempo, esta terra pode novamente ser motivo de requisição de posse por fazendeiros, e que ela foi desapropriada pela União para assentamento dos índios a alto preço para que eles pudessem trabalhar. "O MPF considera contraditória esta proposta e que os índios devem buscar alternativas, formas de viver e trabalhar por si, sem necessidade de acordos com fazendeiros para uso das terras", disse.
A mesma postura foi adotada pelos representantes da Funai e do Cimi, que alertaram também que a etnia irá perder apoio de várias instituições se optar pelo arrendamento, mas que a decisão cabe aos índios. Após o debate, ficou resolvido que os pastos das terras indígenas não serão arrendados aos fazendeiros.
"Temos outras opções, projetos que já foram apresentados como criação de peixes, abelhas, porco queixada e mesmo gado, só que nosso, para usar nossa terra. Não queremos perder o apoio do MPF, da Funai e do Cimi em nossa luta", salientou o índio Osmar Krahô Kanela.
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