From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Tembés cobram criação de Coordenadoria Indígena
30/05/2007
Fonte: HOME PAGE ALEPA
Um grupo de índios Tembé acompanhou a sessão plenária desta quarta- feira (30), com pintura corporal típica. Acompanhados pelo cacique Edinaldo Tembé, os guerreiros indígenas foram à Assembléia Legislativa para defender a criação de uma Coordenadoria de Políticas Indígenas no Estado do Pará. Segundo o cacique, a gestão de políticas indígenas é competência da União, "Mas os governos estaduais também podem manter ações para atender as populações indígenas sem entrar em conflito com o Governo Federal", garantiu ele. Edinaldo Tembé lembra que já existem secretarias estaduais específicas para tratar das questões dos índios no Amapá e no Tocantins. O líder do PT, deputado Carlos Bordalo, apresentou um requerimento propondo ao governo do Estado que crie a Coordenadoria de Políticas Indígenas do Pará, baseado no capítulo IX da Constituição Estadual, que determina obrigações institucionais
relativas aos povos indígenas que habitam o território paraense.
Após votação imediata, o projeto foi aprovado e segue para apreciação pela governadora do Estado, Ana Júlia Carepa. Pela Constituição, cabe ao poder público estadual defender judicialmente os índios através do Ministério Público, e apoiar a implementação de projetos, planos e programas da União. "Há uma substancial importância na criação de uma coordenadoria como essa, diante da expressiva presença de indígenas no território paraense, onde toda e qualquer ação e atuação deve observar o respeito quanto à organização social, costumes, línguas, crenças e tradições desses povos, além de garantir a posse das terras e o usufruto das riquezas existentes nessas áreas", destacou o deputado Carlos
Bordalo. "A criação da coordenadoria vai consolidar o esforço do Estado em dar tratamento preferencial, histórico e justo às questões que envolvem os direitos universais das sociedades indígenas", finalizou o deputado.
relativas aos povos indígenas que habitam o território paraense.
Após votação imediata, o projeto foi aprovado e segue para apreciação pela governadora do Estado, Ana Júlia Carepa. Pela Constituição, cabe ao poder público estadual defender judicialmente os índios através do Ministério Público, e apoiar a implementação de projetos, planos e programas da União. "Há uma substancial importância na criação de uma coordenadoria como essa, diante da expressiva presença de indígenas no território paraense, onde toda e qualquer ação e atuação deve observar o respeito quanto à organização social, costumes, línguas, crenças e tradições desses povos, além de garantir a posse das terras e o usufruto das riquezas existentes nessas áreas", destacou o deputado Carlos
Bordalo. "A criação da coordenadoria vai consolidar o esforço do Estado em dar tratamento preferencial, histórico e justo às questões que envolvem os direitos universais das sociedades indígenas", finalizou o deputado.
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