From Indigenous Peoples in Brazil
News
Indígenas Enawenw Nawe ocupam ponte sobre Rio Juruena (MT)
01/06/2007
Fonte: OPAN - Operação Amazônia Nativa
Desde a madrugada de 31 de maio, os índios Enawene Nawe ocupam a ponte sobre o Rio Juruena, na estrada entre Brasnorte e Juína, noroeste do Mato Grosso. Reivindicam a retomada da regularização fundiária, querem maiores e melhores esclarecimentos sobre os impactos de empreendimentos no entorno da terra indígena, protestam contra a falta de importância por parte da presidência da FUNAI com esses problemas e também contra a Portaria que retira a autonomia orçamentária ao Núcleo de Apoio Local (NAL) da FUNAI.
Os Enawene Nawe renovam a demanda de muitos anos pela criação de um grupo de trabalho da FUNAI, para periciar a região da micro-bacia do rio Preto e confirmar ou refutar sua caracterização como Terra Indígena, que ficou fora da demarcação. Essa reivindicação já está colocada ha pelo menos dez anos à FUNAI e nenhuma ação efetiva foi tomada. Há pelo menos um mês eles enviaram uma carta à presidência da FUNAI versando sobre essa pendência fundiária e nenhuma resposta foi dada.
Eles também estão insatisfeitos com a falta de esclarecimentos a respeito do processo de licenciamento ambiental do complexo de hidroelétricas previsto para implantação no alto rio Juruena. O relatório de impactos sócio-ambientais, realizado pela própria empreendedora, prevê impactos certos, negativos e permanentes em 11 terras indígenas na bacia hidrográfica do Juruena. No entanto, propõe medidas mitigadoras e compensatórias pífias e pressiona os indígenas a declararem aceitação do empreendimento. Esse processo está em trâmite na SEMA-MT, no entanto, uma instrução normativa da própria FUNAI dispõe que se tratando de empreendimentos que impactam terras indígenas a agência ambiental a apreciar e liberar ou impedir a construção será o IBAMA. Porém, até agora não se tem notícias sobre isso e os Enawene Nawe já expressaram reivindicação de presença do IBAMA para dar maior visibilidade ao processo.
Os Enawene Nawe serão o povo mais afetado pelas hidroelétricas, por se alimentarem somente de peixe. Essa é sua principal fonte de proteína animal e o peixe também é fundamental para os seus rituais mais importantes. A construção das barragens no rio Juruena terá um impacto significativo na população de peixes, o que atingirá os índios diretamente.
Os povos indígenas da região anseiam que o NAL-FUNAI-Juína seja promovido à categoria de Administração Regional, o que se justificaria pelo grande número de aldeias na região. Com essa mudança esperam obter maior agilidade no atendimento de suas demandas. No entanto, a Portaria 265, de 12/04/2007 enfraqueceu os NAL. Nesse contexto o Núcleo de Juína, que atende os povos Enawene Nawe, Cinta Larga, Rikbatsa, Nambikwara, Araras e Cayabi, está sem orçamento próprio e depende financeiramente da Administração Regional da Funai de Cuiabá.
Para os próximos dias há possibilidade de outros grupos indígenas irem para o ponto de ocupação e somarem-se aos Enawene Nawe, já que pautas de reivindicações indígenas da região são bastante semelhantes: problemas fundiários, impactos ambientais de grandes empreendimentos nos setores hidrelétrico e de mineração, entre outros.
Os Enawene Nawe renovam a demanda de muitos anos pela criação de um grupo de trabalho da FUNAI, para periciar a região da micro-bacia do rio Preto e confirmar ou refutar sua caracterização como Terra Indígena, que ficou fora da demarcação. Essa reivindicação já está colocada ha pelo menos dez anos à FUNAI e nenhuma ação efetiva foi tomada. Há pelo menos um mês eles enviaram uma carta à presidência da FUNAI versando sobre essa pendência fundiária e nenhuma resposta foi dada.
Eles também estão insatisfeitos com a falta de esclarecimentos a respeito do processo de licenciamento ambiental do complexo de hidroelétricas previsto para implantação no alto rio Juruena. O relatório de impactos sócio-ambientais, realizado pela própria empreendedora, prevê impactos certos, negativos e permanentes em 11 terras indígenas na bacia hidrográfica do Juruena. No entanto, propõe medidas mitigadoras e compensatórias pífias e pressiona os indígenas a declararem aceitação do empreendimento. Esse processo está em trâmite na SEMA-MT, no entanto, uma instrução normativa da própria FUNAI dispõe que se tratando de empreendimentos que impactam terras indígenas a agência ambiental a apreciar e liberar ou impedir a construção será o IBAMA. Porém, até agora não se tem notícias sobre isso e os Enawene Nawe já expressaram reivindicação de presença do IBAMA para dar maior visibilidade ao processo.
Os Enawene Nawe serão o povo mais afetado pelas hidroelétricas, por se alimentarem somente de peixe. Essa é sua principal fonte de proteína animal e o peixe também é fundamental para os seus rituais mais importantes. A construção das barragens no rio Juruena terá um impacto significativo na população de peixes, o que atingirá os índios diretamente.
Os povos indígenas da região anseiam que o NAL-FUNAI-Juína seja promovido à categoria de Administração Regional, o que se justificaria pelo grande número de aldeias na região. Com essa mudança esperam obter maior agilidade no atendimento de suas demandas. No entanto, a Portaria 265, de 12/04/2007 enfraqueceu os NAL. Nesse contexto o Núcleo de Juína, que atende os povos Enawene Nawe, Cinta Larga, Rikbatsa, Nambikwara, Araras e Cayabi, está sem orçamento próprio e depende financeiramente da Administração Regional da Funai de Cuiabá.
Para os próximos dias há possibilidade de outros grupos indígenas irem para o ponto de ocupação e somarem-se aos Enawene Nawe, já que pautas de reivindicações indígenas da região são bastante semelhantes: problemas fundiários, impactos ambientais de grandes empreendimentos nos setores hidrelétrico e de mineração, entre outros.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source