From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Deputado alerta para possível repetição do episódio Raposa na TI Waimiri-Atroari (RR)
20/06/2007
Autor: Carvílio Pires
Fonte: Folha de Boa Vista
Um dos marcos da reserva Waimiri-Atroari foi colocado no leito do rio Jauaperi. Os índios o retiraram do lugar original colocando-o 16 Km depois em direção ao rio Negro. Ganharam essa distância a mais prejudicando os que moram na margem do rio pelo lado do Estado de Roraima.
Conforme o presidente da comissão especial da Assembléia Legislativa criada para investigar os conflitos entre indígenas e ribeirinhos, deputado Rodolfo Braga (PTN), se ninguém fizer nada a reserva será aumentada em aproximadamente 25%. O deputado disse que a restrição aos amazonenses é problema daquele Estado, mas não podem impedir o cidadão roraimense de desenvolver o seu trabalho.
"Nós acreditamos que se não forem tomadas providências a área terminará sendo abandonada pelos ribeirinhos e os índios poderão avançar sobre as terras de Roraima. Não temos nada contra os índios. Mas eles já têm uma reserva bastante grande e estão indenizando posses nas margens do rio Negro, exigindo a saída de todos com a finalidade de ampliarem a área que têm no Estado do Amazonas", destacou.
Acompanhado de outros deputados, o presidente da comissão foi a Manaus buscar notícias sobre a mudança do marco. Lá o administrador da Funai-AM disse que os Waimiri-Atroari são independentes, não vinculados ao órgão indigenista, decidem sobre suas vidas e têm dinheiro para comprarem os bens que julgam necessários (barcos, voadeiras, hidroavião), implantar projetos de piscicultura etc.
Os índios teriam gastado quase R$ 2 milhões em indenizações de posses de ribeirinhos das margens do rio Negro. Essa comunidade tem duas fontes de receita: uma a Paranapanema, que paga royalties da Mineração Taboca, instalada naquela reserva; a outra é a Eletronorte, que ao formar o lago da Hidrelétrica de Balbina inundou terras deles. "Vamos oficiar aos dirigentes dessas empresas para que eles nos informem quanto pagam por mês àquela comunidade".
ALTERNATIVA - No entendimento do deputado Rodolfo Braga, a única alternativa para evitar futura pretensão é a ocupação do rio Jauaperi pelo lado de Roraima e dar mais atenção aos ribeirinhos com segurança, saúde, educação. Ocupado o vazio, o ribeirinho se sentirá protegido e se manterá na região.
"De imediato defendo que o Governo do Estado crie um pelotão da Polícia Militar em Samaúma, para dar segurança aos moradores do Baixo Rio Branco, especialmente aos ribeirinhos. Depois, buscar o desenvolvimento sustentável da região. Senão, mais tarde será difícil e pode se repetir o que aconteceu a Raposa Serra do Sol", declarou o deputado.
COMITÊ - O coordenador do Comitê Gestor da Presidência, José Nagib, disse que não é competência das comunidades executarem alterações de terras indígenas. "Se o marco foi alterado, terá de ser removido para o local de origem", observou. Ele desconhece que a Associação Amazônia tenha posse de 180 mil hectares no Baixo Rio Branco. Acha que o Incra deve se posicionar sobre a questão e das condições legais de usufruto de tal área. (C.P)
Conforme o presidente da comissão especial da Assembléia Legislativa criada para investigar os conflitos entre indígenas e ribeirinhos, deputado Rodolfo Braga (PTN), se ninguém fizer nada a reserva será aumentada em aproximadamente 25%. O deputado disse que a restrição aos amazonenses é problema daquele Estado, mas não podem impedir o cidadão roraimense de desenvolver o seu trabalho.
"Nós acreditamos que se não forem tomadas providências a área terminará sendo abandonada pelos ribeirinhos e os índios poderão avançar sobre as terras de Roraima. Não temos nada contra os índios. Mas eles já têm uma reserva bastante grande e estão indenizando posses nas margens do rio Negro, exigindo a saída de todos com a finalidade de ampliarem a área que têm no Estado do Amazonas", destacou.
Acompanhado de outros deputados, o presidente da comissão foi a Manaus buscar notícias sobre a mudança do marco. Lá o administrador da Funai-AM disse que os Waimiri-Atroari são independentes, não vinculados ao órgão indigenista, decidem sobre suas vidas e têm dinheiro para comprarem os bens que julgam necessários (barcos, voadeiras, hidroavião), implantar projetos de piscicultura etc.
Os índios teriam gastado quase R$ 2 milhões em indenizações de posses de ribeirinhos das margens do rio Negro. Essa comunidade tem duas fontes de receita: uma a Paranapanema, que paga royalties da Mineração Taboca, instalada naquela reserva; a outra é a Eletronorte, que ao formar o lago da Hidrelétrica de Balbina inundou terras deles. "Vamos oficiar aos dirigentes dessas empresas para que eles nos informem quanto pagam por mês àquela comunidade".
ALTERNATIVA - No entendimento do deputado Rodolfo Braga, a única alternativa para evitar futura pretensão é a ocupação do rio Jauaperi pelo lado de Roraima e dar mais atenção aos ribeirinhos com segurança, saúde, educação. Ocupado o vazio, o ribeirinho se sentirá protegido e se manterá na região.
"De imediato defendo que o Governo do Estado crie um pelotão da Polícia Militar em Samaúma, para dar segurança aos moradores do Baixo Rio Branco, especialmente aos ribeirinhos. Depois, buscar o desenvolvimento sustentável da região. Senão, mais tarde será difícil e pode se repetir o que aconteceu a Raposa Serra do Sol", declarou o deputado.
COMITÊ - O coordenador do Comitê Gestor da Presidência, José Nagib, disse que não é competência das comunidades executarem alterações de terras indígenas. "Se o marco foi alterado, terá de ser removido para o local de origem", observou. Ele desconhece que a Associação Amazônia tenha posse de 180 mil hectares no Baixo Rio Branco. Acha que o Incra deve se posicionar sobre a questão e das condições legais de usufruto de tal área. (C.P)
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