From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Discussão entre índios Xikrin e Vale do Rio Doce deve continuar sem acordo
21/06/2007
Autor: Aline Bravim
Fonte: Radiobrás
Brasília - A discussão que será reaberta nos próximos dias entre o Ministério Público, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), deverá continuar apontando divergências entre as partes, como mostram argumentos dos dois lados ouvidos pela Agência Brasil.
O processo em questão busca obrigar a Vale a regularizar repasses aos índios Xikrin para a reserva indígena. Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a Vale do Rio Doce afirma que participou de todas as reuniões da comissão de negociação formada pela Funai e o MP, com a intenção de "apoiar a comunidade indígena em atividades produtivas".
A mineradora afirma que permaneceu "aberta ao diálogo". "A CVRD em nenhum momento se manteve intransigente, registrando que as negociações foram interrompidas pelos representantes do MPF e da Funai e que permanece aberta ao diálogo e ao retorno das negociações."
De acordo com o indigenista da Funai de Belém (PA) Francisco Potiguara, a empresa tem sido pacífica apenas diante dos tribunais. "A Vale é muito diplomática. Coloca pessoas competentes para fazer os argumentos. Nas mesas de negociações ,eles falam com muita tranqüilidade, mas, fora dali, aumentam o tom e agravam a voz."
Na nota, a Vale afirma que um de seus projetos, o Ferro-Carajás, não causa danos aos Xikrin pois as ferrovias envolvidas não passam pelas terras dos Xikrin. Potiguara afirma que não é bem assim. Segundo ele, além de os trens atravessarem áreas da comunidade, causam danos irreversíveis à fauna e a flora, além de liberar minérios e outros componentes químicos pela região.
Outro impasse entre a Vale e os índios diz respeito à manutenção de uma estrada que atravessa a região, com 167 quilômetros de extensão. Os Xikrin querem que a empresa se responsabilize pela manutenção da rodovia. A Vale afirma, na nota, que esse problema é de responsabilidade do poder público e que a empresa aceita repassar R$ 700 mil para a recuperação da estrada excepcionalmente, apenas para o ano de 2007.
Para Potiguara, essa responsabilização do poder público por parte da Vale não é admissível. "É uma situação excepcional. A CVRD coloca argumentos inadmissíveis e inverte suas responsabilidades para o governo."
Em outubro do ano passado, os índios da comunidade xikrin ocuparam a empresa Vale do Rio Doce, em Carajás, reivindicando reajustes dos repasses de recursos feitos pela mineradora. Por ordem judicial, a Vale foi obrigada a retomar o pagamento dos repasses em dezembro de 2006. Em janeiro de 2007, foi julgada uma ação civil pública que pedia uma solução do conflito. Em abril, ficou estabelecido que o processo seria suspenso porque as partes tinham interesse em fazer acordo sobre o projeto integrado de gestão da área indígena como compensação pelos impactos da mineração.
O processo em questão busca obrigar a Vale a regularizar repasses aos índios Xikrin para a reserva indígena. Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a Vale do Rio Doce afirma que participou de todas as reuniões da comissão de negociação formada pela Funai e o MP, com a intenção de "apoiar a comunidade indígena em atividades produtivas".
A mineradora afirma que permaneceu "aberta ao diálogo". "A CVRD em nenhum momento se manteve intransigente, registrando que as negociações foram interrompidas pelos representantes do MPF e da Funai e que permanece aberta ao diálogo e ao retorno das negociações."
De acordo com o indigenista da Funai de Belém (PA) Francisco Potiguara, a empresa tem sido pacífica apenas diante dos tribunais. "A Vale é muito diplomática. Coloca pessoas competentes para fazer os argumentos. Nas mesas de negociações ,eles falam com muita tranqüilidade, mas, fora dali, aumentam o tom e agravam a voz."
Na nota, a Vale afirma que um de seus projetos, o Ferro-Carajás, não causa danos aos Xikrin pois as ferrovias envolvidas não passam pelas terras dos Xikrin. Potiguara afirma que não é bem assim. Segundo ele, além de os trens atravessarem áreas da comunidade, causam danos irreversíveis à fauna e a flora, além de liberar minérios e outros componentes químicos pela região.
Outro impasse entre a Vale e os índios diz respeito à manutenção de uma estrada que atravessa a região, com 167 quilômetros de extensão. Os Xikrin querem que a empresa se responsabilize pela manutenção da rodovia. A Vale afirma, na nota, que esse problema é de responsabilidade do poder público e que a empresa aceita repassar R$ 700 mil para a recuperação da estrada excepcionalmente, apenas para o ano de 2007.
Para Potiguara, essa responsabilização do poder público por parte da Vale não é admissível. "É uma situação excepcional. A CVRD coloca argumentos inadmissíveis e inverte suas responsabilidades para o governo."
Em outubro do ano passado, os índios da comunidade xikrin ocuparam a empresa Vale do Rio Doce, em Carajás, reivindicando reajustes dos repasses de recursos feitos pela mineradora. Por ordem judicial, a Vale foi obrigada a retomar o pagamento dos repasses em dezembro de 2006. Em janeiro de 2007, foi julgada uma ação civil pública que pedia uma solução do conflito. Em abril, ficou estabelecido que o processo seria suspenso porque as partes tinham interesse em fazer acordo sobre o projeto integrado de gestão da área indígena como compensação pelos impactos da mineração.
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