From Indigenous Peoples in Brazil
News
Justiça Federal cumpre reintegração em área indígena
26/06/2007
Fonte: Campo Grande News
Um oficial da Justiça Federal em Dourados seguiu na manhã desta terça-feira a Maracaju para cumprir mandado de reintegração de posse de uma área de 500 hectares, demarcada há 11 anos como a terra indígena Sucury, mas que até hoje é ocupada por três fazendeiros.
Acompanham o oficial de Justiça o procurador da República Charles Stevan da Motta Pessoa, o antropólogo do MPF (Ministério Público Federal) Cláudio Homero e o chefe da Funai em Dourados, Eliezer Louzada.
O mandado de reintegração de posse, assinado pela juíza federal Kátia Cilene Balugar Firmino, está sendo entregue aos fazendeiros Sebastião Marcondes, Juracy Corrêa Marcondes e João José Jallad e ao município de Maracaju. Não haverá força policial acompanhando o oficial de Justiça, já que o despejo só deverá ocorrer se os fazendeiros se recusarem a deixar pacificamente a área.
Conforme o processo que tramita na Justiça Federal em Dourados, a área foi demarcada em 17 de maio de 1996 através de portaria do Ministério da Justiça. No dia 19 de janeiro deste ano, o juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira concedeu prazo de 120 dias para a desocupação da área. Os índios chegaram a ocupar as terras, mas foram expulsos e
atualmente estão acampados na beira da estrada.
Os fazendeiros recorreram, mas o juiz negou suspensão da ordem de desocupação da área. Os produtores entraram então com recurso no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que suspendeu a reintegração. Entretanto, a pedido do MPF, a desembargadora Cecília Mello reconsiderou a decisão e manteve a reintegração de posse em favor dos índios. No dia 8 deste mês, João Carlos Cabrelon de Oliveira assinou o mandado de emissão de posse em favor dos índios.
Acompanham o oficial de Justiça o procurador da República Charles Stevan da Motta Pessoa, o antropólogo do MPF (Ministério Público Federal) Cláudio Homero e o chefe da Funai em Dourados, Eliezer Louzada.
O mandado de reintegração de posse, assinado pela juíza federal Kátia Cilene Balugar Firmino, está sendo entregue aos fazendeiros Sebastião Marcondes, Juracy Corrêa Marcondes e João José Jallad e ao município de Maracaju. Não haverá força policial acompanhando o oficial de Justiça, já que o despejo só deverá ocorrer se os fazendeiros se recusarem a deixar pacificamente a área.
Conforme o processo que tramita na Justiça Federal em Dourados, a área foi demarcada em 17 de maio de 1996 através de portaria do Ministério da Justiça. No dia 19 de janeiro deste ano, o juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira concedeu prazo de 120 dias para a desocupação da área. Os índios chegaram a ocupar as terras, mas foram expulsos e
atualmente estão acampados na beira da estrada.
Os fazendeiros recorreram, mas o juiz negou suspensão da ordem de desocupação da área. Os produtores entraram então com recurso no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que suspendeu a reintegração. Entretanto, a pedido do MPF, a desembargadora Cecília Mello reconsiderou a decisão e manteve a reintegração de posse em favor dos índios. No dia 8 deste mês, João Carlos Cabrelon de Oliveira assinou o mandado de emissão de posse em favor dos índios.
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