From Indigenous Peoples in Brazil
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News
MPF e Funai cobram na justiça indenizações da Vale do Rio Doce
22/06/2007
Autor: Gisele Barbieri
Fonte: Radioagencia NP
O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) retomaram nesta semana o processo judicial contra a Companhia Vale do Rio Doce para cobrar o pagamento de indenizações aos índios Xikrin, na Serra dos Carajás (PA). A empresa explora uma área de mais de 400 hectares dentro do território indígena. Em contrapartida paga mensalmente uma indenização aos índios desta área pelos impactos sociais e ambientais causados pela presença da empresa.
Além disto, a empresa - que tem que dar todas as condições de infra-estrutura à esta comunidade - recusou-se recentemente a financiar a recuperação de uma estrada que corta a área. Os índios ocuparam a sede da empresa e a Vale suspendeu então o pagamento das indenizações. A empresa considera o pagamento "mera obrigação moral". O procurador da república em Marabá (PA), Rodrigo da Costa Lines, explica que o repasse está previsto em uma liminar de dezembro de 2006.
"Na autorização específica que foi para a exploração desta área pela Vale do Rio Doce houve esta previsão. Como forma de compensação pelos danos ambientais, que procuram ser reduzidos. Este impacto ambiental do empreendimento na área, sempre altera a dinâmica da vida destas comunidades. Então a prestação de assistência por parte da Vale foi estabelecida como uma forma de compensar esta alteração que o empreendimento gera na região".
A decisão final da ação deve sair nas próximas semanas. Esta não é a primeira vez que a Vale descumpre decisão judicial. No Rio de Janeiro, há dois anos, cerca de 1,3 mil pescadores artesanais da Baía de Guanabara esperam para receber indenização da empresa por danos causados à pesca no local, depois de um vazamento de mais de 60 mil litros de óleo diesel, em abril de 2005, quando sete vagões da empresa descarrilaram.
Além disto, a empresa - que tem que dar todas as condições de infra-estrutura à esta comunidade - recusou-se recentemente a financiar a recuperação de uma estrada que corta a área. Os índios ocuparam a sede da empresa e a Vale suspendeu então o pagamento das indenizações. A empresa considera o pagamento "mera obrigação moral". O procurador da república em Marabá (PA), Rodrigo da Costa Lines, explica que o repasse está previsto em uma liminar de dezembro de 2006.
"Na autorização específica que foi para a exploração desta área pela Vale do Rio Doce houve esta previsão. Como forma de compensação pelos danos ambientais, que procuram ser reduzidos. Este impacto ambiental do empreendimento na área, sempre altera a dinâmica da vida destas comunidades. Então a prestação de assistência por parte da Vale foi estabelecida como uma forma de compensar esta alteração que o empreendimento gera na região".
A decisão final da ação deve sair nas próximas semanas. Esta não é a primeira vez que a Vale descumpre decisão judicial. No Rio de Janeiro, há dois anos, cerca de 1,3 mil pescadores artesanais da Baía de Guanabara esperam para receber indenização da empresa por danos causados à pesca no local, depois de um vazamento de mais de 60 mil litros de óleo diesel, em abril de 2005, quando sete vagões da empresa descarrilaram.
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