From Indigenous Peoples in Brazil
News
Procurador pede que área desapropriada para transposição seja devolvida a indígenas
03/07/2007
Autor: Sabrina Craide
Fonte: Radiobrás
Brasília - A Procuradoria da República em Salgueiro (PE) quer suspender a reintegração de posse pedida pelo governo federal para a área ocupada por manifestantes contra a transposição do Rio São Francisco. O terreno, pelo qual passaria a obra, está ocupado, há uma semana, por cerca de 1,5 mil manifestantes. Além de criticarem o projeto de transposição, os manifestantes exigem a devolução da área, em Cabrobó, aos índios Truká, que reivindicam a demarcação do território.
O procurador da República Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto informa que ingressou hoje (3) no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região com um recurso contra a decisão liminar do juiz federal Georgius Luís Argentini Principe Credidio, da 20ª Vara Federal de Salgueiro, na última sexta-feira (29), que determina a devolução da área à União.
Ele argumenta que a posse do local das manifestações pertence à comunidade indígena, não podendo, assim, ser reintegrada à União. "Estudos antropológicos realizados pela Funai mostram que a área onde está havendo a transposição do São Francisco passa pelas terras trukás", afirma o procurador.
O procurador também esclarece que a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos de terras indígenas pressupõem, de acordo com a Constituição Federal, prévia autorização do Congresso Nacional, a qual até o momento não foi concedida. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o processo de demarcação da área está sendo feito há mais de dez anos pela Funai. Procurada pela Agência Brasil há seis dias, a Funai não forneceu nenhuma resposta sobre o tema até a publicação desta reportagem.
Desde a última terça-feira (26), manifestantes de diversos movimentos sociais estão em Cabrobó, que fica no sertão pernambucano, para tentar impedir a continuidade das obras de transposição do Rio São Francisco. Um dia antes, o 2º Batalhão de Construção e Engenharia do Exército começou as obras de destacamento e de topografia para a transposição no município.
A assessoria de imprensa do movimento diz que policiais fortemente armados fecharam a estrada de acesso à área ocupada. A assessoria de imprensa da Superintendência Regional da Polícia Federal de Pernambuco diz que os policiais que estão no local buscam apenas acompanhar a situação do acampamento. Para amanhã, a PF prevê a o aumento do efetivo na área, com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal. Em último caso, o Exército também será acionado.
O procurador da República Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto informa que ingressou hoje (3) no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região com um recurso contra a decisão liminar do juiz federal Georgius Luís Argentini Principe Credidio, da 20ª Vara Federal de Salgueiro, na última sexta-feira (29), que determina a devolução da área à União.
Ele argumenta que a posse do local das manifestações pertence à comunidade indígena, não podendo, assim, ser reintegrada à União. "Estudos antropológicos realizados pela Funai mostram que a área onde está havendo a transposição do São Francisco passa pelas terras trukás", afirma o procurador.
O procurador também esclarece que a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos de terras indígenas pressupõem, de acordo com a Constituição Federal, prévia autorização do Congresso Nacional, a qual até o momento não foi concedida. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o processo de demarcação da área está sendo feito há mais de dez anos pela Funai. Procurada pela Agência Brasil há seis dias, a Funai não forneceu nenhuma resposta sobre o tema até a publicação desta reportagem.
Desde a última terça-feira (26), manifestantes de diversos movimentos sociais estão em Cabrobó, que fica no sertão pernambucano, para tentar impedir a continuidade das obras de transposição do Rio São Francisco. Um dia antes, o 2º Batalhão de Construção e Engenharia do Exército começou as obras de destacamento e de topografia para a transposição no município.
A assessoria de imprensa do movimento diz que policiais fortemente armados fecharam a estrada de acesso à área ocupada. A assessoria de imprensa da Superintendência Regional da Polícia Federal de Pernambuco diz que os policiais que estão no local buscam apenas acompanhar a situação do acampamento. Para amanhã, a PF prevê a o aumento do efetivo na área, com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal. Em último caso, o Exército também será acionado.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source